Decisão do TCE suspendendo prestação de serviços na PCR foi tomada sem ouvir FADURPE, reclama entidade
A Fundação da UFPE disse que estranhou o fato de que a decisão tenha sido tomada sem o devido contraditório
A FADURPE emitiu nota oficial onde disse que reage com surpresa sobre o posicionamento do TCE de suspender o contrato de prestação de serviços com a Prefeitura do Recife.
A entidade disse que vai responder todos os questionamentos citados, diz que tem 38 anos de serviços prestados ao poder público e que sua equipe é formada por membros da comunidade científica local.
A Fundação disse que estranhou o fato de que a decisão tenha sido tomada sem o devido contraditório, mas disse que tem certeza de que todos os aspectos da contratação serão esclarecidos.
Confira a nota oficial abaixo.
A Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (FADURPE) é uma entidade de desenvolvimento educacional SEM FINS LUCRATIVOS, declarada como de utilidade pública pelo Decreto Municipal nº 15.285/89, que atua como fundação de apoio à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), à Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ), á Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF). Nossos órgãos de gestão compõe-se de professores vinculados à UFRPE, além de membros da comunidade científica local.
Ao longo dos nossos 38 anos de existência forjamos vocação de atuação junto ao poder público, seja prestando serviços de capacitação de professores, seja levando nosso apoio aos projetos de pesquisa e extensão conduzidos pela comunidade científica local.
Nossa vocação nos levou a sermos escolhidos pela Prefeitura Municipal do Recife (PCR) para realizar capacitação dos professores da rede municipal com o fim de dotá-los da capacidade de empregar novas ferramentas tecnológicas nas salas de aula das escolas da rede municipal.
Estes serviços, todavia, foram objeto de interpretação divergente pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o que o levou a, na data de 28/06/2022, proferir decisão determinando a suspensão da capacitação dos servidores da rede municipal da Prefeitura da Cidade do Recife.
A respeito de tal decisão, informamos que ela foi proferida sem que a FADURPE fosse chamada ao processo para prestar quaisquer esclarecimentos. A par disso, a acatamos com a serenidade de quem entende a função republicana exercida pelo Tribunal de Contas, mas também o a irresignação própria de quem se viu prejudicada pela ausência do contraditório.
Informamos ainda que, enquanto perdurarem os efeitos da decisão a FADURPE restará impossibilitada levar adiante a capacitação. Informamos, por último, o nosso anseio de que, após os devidos esclarecimentos, o TCE-PE venha a rever sua posição, tornando a autorizar a continuidade dos serviços de capacitação.
Recife-PE, 01 de julho de 2022.
FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE