CADASTRO ÚNICO: Bolsonaro manda prorrogar prazo de atualização
A atualização do Cadastro Único também vira mote político entre bolsonaristas e Paulo Câmara
O pré-candidato ao Senado pelo PL, Gilson Machado, informou ao blog de Jamildo que Bolsonaro mandou prorrogar o recadastramento do Cadastro Único. O prazo venceria nesta sexta-feira.
No Ministério da Cidadania, ao lado do ministro Ronaldo Bento, Gilson Machado tratou da ampliação da data para recadastramento do Cadastro Único.
"A medida vai trazer tranquilidade para a população do Brasil, do Nordeste e de Pernambuco".
A prorrogação do prazo será oficializada com a publicação de portaria ministerial nesta semana.
“Ministro, venho agradecer pela prorrogação do Cadastro Único para todo o Brasil, principalmente para o povo nordestino que estava desesperado porque o prazo só iria até a sexta-feira", afirmou.
Em virtude da pandemia da Covid-19, o Ministério da Cidadania suspendeu, em maio de 2020, as atualizações das inscrições no CadÚnico para evitar aglomerações de pessoas e a exposição ao novo coronavírus.
Em fevereiro passado, o ministério estabeleceu os novos prazos, por meio da Portaria Nº 747, em três períodos, um a cada ano, se estendendo até 2024. Portanto, todos os municípios vinham trabalhando com o calendário do Governo Federal.
Prefeito de Jaboatão pediu "sensibilidade" ao governador Paulo Câmara sobre atualização no CadÚnico
Na semana passada, o prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, encaminhou ofício ao governador Paulo Câmara, solicitando a alteração de um dos critérios estabelecidos pela Lei Estadual Nº 17.811, de 9 de junho, regulamentada pelo Decreto Estadual Nº 53.017, de 17 de junho de 2022.
A legislação cria o Auxílio Emergencial Pernambuco, no valor de R$ 1.500, para famílias em situação de vulnerabilidade social que tenham perdido imóveis ou bens essenciais com as enchentes.
Na formulação, no entanto, a legislação estadual exigiu e exige que elas estejam com a inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
"A exigência vem gerando dificuldade na validação do pagamento do auxílio a milhares de pessoas e vai de encontro ao cronograma estabelecido pelo Governo Federal", diz o gestor.
“Ao determinar que só pode receber o benefício quem estiver com o cadastro atualizado nos últimos 24 meses, o Estado cria uma demanda extremamente alta de atualizações, de uma só vez, impossibilitando que o auxílio chegue a milhares de famílias que estão em situação de vulnerabilidade social e já foram cadastradas, mas têm essa pendência", disse o prefeito, Mano Medeiros.
"Acredito que o governador Paulo Câmara terá a sensibilidade e o bom senso necessários para que os municípios possam repassar o auxílio sem essa exigência”.
Situação em Jaboatão
Por lá, o cadastramento continua sendo feito, dia a dia, de porta em porta, com fotografias dos danos e georreferenciamento dos imóveis.
O morador precisa estar em casa, por isso, se algum morador não é encontrado é feita nova visita das equipes.
A comprovação dos danos e atendimento aos critérios estabelecidos pela Lei Estadual passa por avaliação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e pela Superintendência da Defefesa Civil.
Cada cadastro aprovado é enviado à Caixa Econômica Federal para validação.
Diariamente, os nomes dos beneficiados são inseridos no Portal da Transparência do município. E novos lotes continuam no processo de avaliação e validação.
“Temos todo o cuidado e transparência com os recursos públicos. Estamos cruzando todos os dados levantados para que sejam beneficiadas as famílias que atendam aos critérios estabelecidos pela Lei Estadual. E se o Estado seguir o calendário federal facilitará o acesso de milhares de famílias ao auxílio”, destaca o prefeito.
Serra das Russas
Outra confirmação foi o investimento de R$ 5 milhões para obras de construção da caixa de brita na última curva da Serra das Russas, na BR-232, que apesar de estar conveniada ao Governo do Estado, não teve esse problema solucionado.
“Várias tragédias já aconteceram ali e finalmente a gente vai se ver livre disso daí”, declarou o ex-ministro do Turismo.
Recuperação de estradas
O pré-candidato ao Senado disse que o Governo Federal deve liberar, ainda este ano, 11 km da BR-104, no trecho entre Caruaru e Toritama.
"Em 2023, a rodovia deverá passar por uma nova licitação. Não tenho dúvidas de que ainda no ano que vem ela será relicitada e vai ter um desenvolvimento mais rápido do que o esperado nos últimos 15 anos”, prometeu.
“E ainda tem mais: um estudo de viabilidade técnica está sendo realizado no trecho entre Arcoverde e Serra Talhada, para requalificação da estrada e melhoria no tráfego”, afirmou.
Autonomia de Suape
Durante o encontro com o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse a ele que Pernambuco vai voltar a ter autonomia sobre o Porto de Suape.
A autonomia foi retirada no governo Dilma. Temer prometeu recuar, mas saiu do governo sem realizar a promessa.
“Obrigado, presidente Bolsonaro! Obrigado, ministro Marcelo! Acabou de ser confirmado que Pernambuco vai ter a autonomia de Suape. E a gente está aqui pronto para ajudar Pernambuco no que for preciso sempre!”, disse Gilson Machado em Brasília.
O candidato a senador esteve em Brasília para tratar de questões que dizem respeito ao estado de Pernambuco.
Em sua agenda na Capital Federal, Machado teve reuniões nos Ministérios da Infraestrutura, Cidadania, Desenvolvimento Regional e Turismo.