Teto do ICMS

COMBUSTÍVEIS: Bolsonaro pretende conferir preços nos postos

Na última semana, o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou um site em que o indivíduo pode denunciar postos de gasolina que não apresentem o valor anterior do litro de combustível.

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Cynara Maíra

Publicado em 18/07/2022 às 9:48
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Presidente Jair Bolsonaro (PL) em motociata
Presidente Jair Bolsonaro (PL) em motociata - ARISSON MARINHO / AFP

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou no último domingo (17) que pretende visitar postos de gasolina para checar se os estabelecimentos estão divulgando os valores cobrados por litro no dia 22 de junho. Essa exigência foi estabelecida por decreto em 6 de julho para permitir que o cliente compare o preço atual com os valores anteriores à redução do ICMS. A determinação está prevista para até 31 de dezembro.

Na última semana, o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou um site em que o indivíduo pode denunciar postos de gasolina que não apresentem o valor anterior do litro de combustível.

Bolsonaro faz crítica aos governadores do Nordeste

No mesmo dia, Bolsonaro relatou que “todo o Nordeste” está com problemas para baixar o preço dos combustíveis. O presidente colocou a culpa da situação nos governadores e disse que o estado com maiores problemas no quesito seria o Rio Grande do Norte.

“No Nordeste está tendo a maior reação para diminuição do preço. Tem estado que nem os R$ 0,79 [da redução de impostos federais] os postos deixaram de descontar. A culpa não é do posto, é do governo, que, por decreto, poderia normatizar. Alguns estados que poderiam fazer por decreto pediram um projeto de lei para a assembleia legislativa. O problema existe. O estado mais atrasado é o Rio Grande do Norte”, falou o presidente.

Valor dos combustíveis em Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) aprovou quinta-feira passada (14) uma lei que estabelece teto de 18% para cobrança do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte público. O Governo do Estado sancionou já na sexta-feira (15).

A redução prevista é de R$0,52 no litro da gasolina e R$0,36 no litro de etanol. A expectativa é que os impactos nas finanças do consumidor comecem a ser sentidas esta semana.

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