Governo pretende usar Petrobrás para pagar PEC dos Benefícios? Entenda
Após alguns grupos criticarem a ação do Tesouro Nacional e compararem a antecipação dos valores com uma "pedalada" fiscal, o secretário do órgão se pronunciou.
Após a Petrobrás garantir um lucro líquido de R$54,3 bilhões no segundo trimestre de 2022, o Governo Federal pretende antecipar dividendos da empresa para quitar os gastos decorrentes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios. Essa quantia é 26,8% mais alta do que a base anual para a empresa.
O Tesouro do governo irá receber R$25,18 bilhões em dividendos originados da Petrobrás. Essa quantia ajudará a cobrir o gasto de R$100 bilhões necessários para assegurar o funcionamento das medidas previstas na PEC dos benefícios.
Não foi apenas para a Petrobrás que o governo pediu um adiantamento dos dividendos. O Estado solicitou para as principais estatais; como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); o pagamento adiantado das quantias do segundo e terceiro trimestres do ano. Apenas o BNDES não respondeu a solicitação.
Após alguns grupos criticarem a ação do Tesouro Nacional e compararem a antecipação dos valores com uma “pedalada” fiscal, o secretário do órgão se pronunciou.
Segundo Paulo Valle, secretário do Tesouro Nacional, o pedido de antecipação não é uma pedalada e pode ser vista como “uma operação normal”. Valle ainda considerou a solicitação apenas como uma consulta sobre os dividendos do terceiro trimestre.