Exclusivo: nova decisão da Justiça sobre presidência do PROS pode tirar partido da aliança com Lula
Nova decisão do STJ devolve a presidência nacional do PROS a Marcus Holanda. Decisão afeta corrida pela Presidência e disputa pelo Governo de Pernambuco
Nova decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida ao final dessa quarta (3), devolve a presidência nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) a Marcus Holanda. Dessa forma, Eurípedes Júnior é afastado novamente do cargo.
Foi justamente o fundador do partido quem articulou apoio a Lula (PT) já no primeiro turno, numa costura amarrada em São Paulo. Lá, Eurípedes se reuniu nesta semana com Geraldo Alckmin (PSB), vice na chapa do petista, para fechar o apoio.
Em Pernambuco, a mudança também afeta a corrida pelo Governo do Estado. A decisão do último dia 31 foi positiva para Marília Arraes (SD), que já contava novamente com o PROS no seu palanque. Com a volta de Marcus Holanda, o entendimento se desfaz.
Cá, foi Sebastião Oliveira (Avante), vice da candidata ao Governo de Pernambuco, quem articulou a volta do partido ao palanque de Marília. Ainda em maio, o PROS foi uma das primeiras legendas a firmar aliança com Arraes.
Em julho, o PSB usou a máquina para manter o partido, junto com o PP de Eduardo da Fonte, na Frente Popular. Com o retorno de Eurípedes, aliados de Marília Arraes já celebravam a volta do PROS ao palanque oposicionista.
Mas, com a vitória de Marcus Holanda na decisão dessa quarta (3) e a nova queda de Eurípedes, cai também o entendimento do PROS com Arraes. Bruno Rodrigues continua na presidência da legenda em Pernambuco, garantido a permanência na sigla na base do PSB.
A nova decisão foi proferida nesta quarta (3), também pelo Superior Tribunal de Justiça. O texto, assinado ministro Antônio Carlos Ferreira, anula o efeito suspensivo apresentado por Eurípedes a um recurso especial, movido por Marcus Holanda.
O efeito suspensivo foi protocolado sobre decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que havia declarado válida uma convenção do PROS realizada em julho de 2020. Ela elegeu Marcus Holanda para o comando do partido.
Entenda a disputa pela presidência do PROS
Tudo começou no final de 2019, quando houve representação contra oito dirigentes partidários, alegando-se ilegalidades na condução da agremiação. Marcus Holanda, presidente em exercício, era o primeiro na "linha sucessória" que não fora objeto da representação.
Dessa forma, ele seria o primeiro a não estar impedido de conduzir o processo, designando relator para o
feito administrativo. Em janeiro de 2020, houve julgamento pela destituição do então Presidente e os demais ocupantes dos cargos de direção do PROS, alvos da representação.
Em julho de 2020, a Comissão Executiva Provisória informou a eleição do novo Diretório Nacional, tendo assumido o cargo Marcos Holanda. A questão é que, em janeiro de 2020, Eurípedes também convocou uma reunião para julgar processo administrativo.
Como resultado, foram destituídos das funções Marcus Holanda, então secretário de comunicação do PROS, e Edmilson Santana da Boa Morte, secretário de multiculturalismo. Dessa forma, constata-se que houve duas reuniões supostamente legítimas para destituição de dirigentes partidários.
Presente o conflito entre os dirigentes, com o consequente vácuo de poder na agremiação, foram ajuizadas as duas ações judiciais em questão. Em março último, houve julgamento conjunto das apelações.
Com o resultado das decisões do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Eurípedes foi afastado das respectivas funções e Marcus Holanda assumiu o comando da agremiação partidária, tendo em conta o reconhecimento em segundo grau da validade do processo administrativo.
Mas no pedido de efeito suspensivo, o grupo de Eurípedes impugna diversos aspectos da condução do processo administrativo na origem. Apontam, por exemplo, a ausência de legitimidade para condução do processo administrativo, em razão de tal atribuição não constar dos encargos do Secretário de Comunicação, cargo ocupado por Marcus naquela ocasião.
Na decisão a favor de Eurípedes, argumenta-se pelo efeito suspensivo "o perigo da demora dispensa maiores considerações, pois a demanda subjacente envolve a discussão sobre a legítima presidência do Diretório Nacional de um partido político em ano de eleições nacionais".
"Ante o exposto, defiro parcialmente o pedido, para atribuir efeito suspensivo aos embargos de declaração integrativos dos acórdão das apelações em trâmite na origem, restabelecendo-se o comando decisório das sentenças proferidas pelo Juízo da 21ª Vara Cível de Brasília/DF", diz o Ministro Jorge Mussi na decisão.
O efeito suspensivo caiu em decisão do ministro Antônio Carlos Ferreira. Ele considera os argumentos apresentados pelo colega, mas afirma que as alegações que ainda pendem de exame de instancias precedentes. Dessa forma, o STJ ainda não teria competência para apreciá-las.
