Pagamento do FUNDEF aos professores

PRECATÓRIOS DO FUNDEF: nem todos os professores vão receber hoje, saiba se você é um deles

Pagamento do Fundef saiu para um grande número de professores hoje, mas uma parcela de beneficiados terá que esperar. Saiba mais e entenda como realizar os procedimentos necessários

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Cynara Maíra

Publicado em 26/08/2022 às 8:00 | Atualizado em 26/08/2022 às 8:18
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Pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef começa a nesta sexta (25); veja principais informações, quem terá direito de receber hoje e como se cadastrar para ganhar nos próximos lotes
Pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef começa a nesta sexta (25); veja principais informações, quem terá direito de receber hoje e como se cadastrar para ganhar nos próximos lotes - DIVULGAÇÃO

Nesta sexta-feira (26) os professores de Pernambuco finalmente receberam o pagamento dos precatórios do FUNDEF, o abono estava previsto para o dia 8 de agosto, mas por conta de problemas burocráticos com o Supremo Tribunal Federal (STF) houve atraso. 

Mesmo que o valor já tenha sido repassado para 35 mil beneficiários, cerca de 17 mil indivíduos ainda terão que esperar. Isso porque o pagamento dos precatórios do FUNDEF hoje só foi realizado para os professores que possuem vínculo ativo com o Governo de Pernambuco, seja aposentados ou ainda atuantes. 

PRECATÓRIOS DO FUNDEF: quando pessoas sem vínculo ativo irão receber?

Profissionais que atuaram entre 1997 e 2006 em Pernambuco através de contratos temporários e filhos de professores falecidos que possuem direito aos precatórios do FUNDEF provavelmente só receberão em setembro. 

O começo do pagamento dos precatórios do FUNDEF a partir de professores ligados à rede estadual está relacionada com praticidade, o Governo de Pernambuco já possui acesso aos dados e contas bancárias de seus servidores, o que facilita o pagamento. 

Como professores sem vínculo irão receber o FUNDEF?

De acordo com o site dos precatórios do FUNDEF, os professores que possuíam contrato temporário entre 1997 e 2006 terão  "o valor disponível em qualquer agência do Bradesco, em cronograma a ser divulgado pela Secretaria de Educação".

Como os herdeiros de beneficiados irão receber o FUNDEF?

REPRODUÇÃO SITE GOVERNO DE PERNAMBUCO
Espaço do site criado pela Secretaria de Educação de Pernambuco para consultar os valores dos precatórios do FUNDEF - REPRODUÇÃO SITE GOVERNO DE PERNAMBUCO

O caso dos herdeiros de professores já falecidos que possuíam direito ao FUNDEF é mais complicado. De acordo com a Secretaria de Educação de Pernambuco será necessário:

  • Consultar o valor no site dos precatórios do FUNDEF
  • Emitir um certificado no próprio site 
  • Realizar um alvará judicial para solicitar o recebimento ao valor correspondente para cada herdeiro

No caso de abonos acima de 500 OTNs (R$VALOR EM CONFIRMAÇÃO, de acordo com o cálculo de 2021) é necessário realizar um arrolamento (um processo judicial de partilha de bens simplificado) para no final fazer um alvará que permita o pagamento. 

Precatórios do Fundef: o que é e como consultar os valores a receber

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