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PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: MP do PISO ENFERMAGEM já está com LULA e PRAZO é apontado por ENFERMEIROS

MP do piso salarial da enfermagem já está com Lula e prazo é apontado, relatam representantes da enfermagem. Veja últimas notícias do piso da enfermagem e entenda o que falta para piso salarial enfermagem ser implementado

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Cynara Maíra

Publicado em 21/03/2023 às 7:20 | Atualizado em 22/03/2023 às 6:18
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Lula sancionou a PLN do piso salarial enfermagem nesta sexta, 12 de maio, dia da Enfermagem. Veja definições sobre o piso da enfermagem e entenda próximos passos para pagamento do piso dos enfermeiros
Lula sancionou a PLN do piso salarial enfermagem nesta sexta, 12 de maio, dia da Enfermagem. Veja definições sobre o piso da enfermagem e entenda próximos passos para pagamento do piso dos enfermeiros - Freepik- Ricardo Stucket (Montagem Cynara Maíra/Blog de Jamildo)

O piso salarial da enfermagem continua suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde setembro de 2022. O motivo para decisão do STF veio da falta de clareza sobre as fontes de custeio da lei. Desde então, setores da enfermagem lutam para que o piso salarial seja implementado. 

Após o governo Lula (PT) tomar posse e definir a viabilização do piso salarial da enfermagem como prioridade, a cobrança dos enfermeiros vem crescendo. Depois que o prazo definido pelo Fórum Nacional da Enfermagem não foi cumprido, uma greve da enfermagem foi estabelecida. 

Mais de uma semana desde o fim do prazo, entidades da enfermagem revelam que Lula já está em posse da Medida Provisória sobre o piso salarial da enfermagem e que um prazo para publicação da MP já está claro. Veja últimas notícias do piso da enfermagem. 

MP do PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM já está nas mãos de LULA e será publicado até o fim de março

De acordo com informações do portal Extra, representantes de entidades da enfermagem que se reuniram com o governo Lula revelam que a MP sobre o piso salarial da enfermagem já está nas mãos do presidente. 

Líderes da enfermagem apontam que a Medida Provisória sobre o piso salarial da enfermagem será publicada até o fim de março. A probabilidade é de que o presidente esteja analisando os pontos avaliados pelo grupo interministerial definido para desenvolver o texto da MP do piso da enfermagem.

Representantes do governo Lula que se pronunciaram publicamente, como a ministra Nísia Trindade, da Saúde, declararam que a implementação do piso salarial da enfermagem ocorrerá "em breve", mas datas específicas não foram apontadas. 

A Medida Provisória do piso salarial da enfermagem é uma etapa essencial para que o piso da enfermagem seja implementado. Isso porque uma PEC para viabilizar o piso salarial já foi aprovado na Câmara, mas ainda não havia uma ação presidencial que assegurasse a efetividade do texto.

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Porém, mesmo que a MP do piso salarial da enfermagem seja publicada, o gabinete do ministro Luís Roberto Barroso já deixou claro que uma posição do Congresso Nacional é necessária para que o julgamento seja reavaliado. Os parlamentares não cumpriram o prazo do STF para se pronunciar sobre o piso da enfermagem. 

Senado Federal aprovou projeto para viabilizar PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

VALOR do PISO SALARIAL ENFERMAGEM para ENFERMEIROS

O objetivo do piso salarial da enfermagem é assegurar um salário mínimo nacional para categoria. Os valores aprovados pela lei também são maiores do que a maior parte dos estados pagam para enfermagem. 

Confira quanto enfermagem irá receber com a implementação do piso salarial da enfermagem: 

  • R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras (50% do total a ser recebido pelos enfermeiros)
  • R$ 3.325 para técnicos de enfermagem (70% do valor dos enfermeiros)
  • R$ 4.750 para enfermeiros (valor integral)

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