Sem diálogos com o Governo do Estado, XIV Bienal do Livro de Pernambuco começa nesta sexta (06)

A XVI Bienal Internacional do Livro de Pernambuco começa a receber o público nesta sexta-feira (06) a partir das 10 horas da manhã. Com diversos estandes, espaços e destaques voltados para temática “Fome de quê? Você é o que você lê!”, um evento dessa magnitude envolve a forte mobilização de recursos.

A partir dessa questão, surgem os apoios e patrocínios que complementam os meios necessários para realizar o evento. Apesar de ter sido questionada pelo Blog de Jamildo sobre quanto custa fazer a terceira maior Bienal do Livro do país, a organização do evento não respondeu.

Com patrocínio de empresas como o Banco Itaú e a Petrobras e parceria do Sebrae e do Sesc de Pernambuco, a Bienal também se utiliza de recursos de órgãos públicos, como o Ministério da Cultura e o Ministério do Turismo. Apesar das colaborações federais e parcerias do evento com a Prefeitura do Recife, não existem indícios que o Governo de Pernambuco irá colaborar com a XVI Bienal Internacional do Livro de Pernambuco.

O investimento na Bienal não se trata apenas de patrocinar recursos diretamente para o evento, que tem suas fontes próprias de dinheiro e patrocínio de grandes empresas, mas também de assegurar o acesso de diversos públicos àquele cenário.

Na Bienal do Livro do Rio de Janeiro, o Governo do Estado desembolsou R$ 3 milhões em vouchers para compras de livros, R$ 2 milhões para os alunos da rede municipal e R$ 1 milhão para os professores. A prefeitura do Rio de Janeiro também distribuiu vouchers de R$ 100 para todos os servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação, além disso, foram levados para o evento cerca de 30 mil alunos da rede municipal.

Essa ação não apenas obteve um resultado voltado para o social, com alunos a comprar seus primeiros livros da vida, mas também econômico. A Bienal do Livro do Rio bateu recorde de venda de livros, chegando em 5,5 milhões de exemplares vendidos e a maioria das editoras indicando uma alta além do esperado no faturamento.

Bienal sem apoio do Governo de Pernambuco

Sobre esse tópico, além de não repassar recursos diretamente para a bienal, tudo indica que não haverá política de incentivo para que os servidores do estado possam comprar materiais no evento literário.

O Blog de Jamildo questionou a Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco sobre a possibilidade de vouchers para professores e/ou alunos da rede estadual de ensino. Sem a apresentação de uma nota oficial sobre o material, a resposta apresentada foi de que não haveria esse tipo de política em relação à bienal. Também não foi indicado a possibilidade de que fossem apresentadas alternativas sobre o tema.

Em uma pesquisa avançada feita no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, o Blog também verificou que o único gasto que o Governo obteve com a Bienal do Livro de Pernambuco em 2023 foi para locação de uma área livre para o estande da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) no local. A inexigibilidade de licitação pagou R$ 27 mil para a empresa GMR Cavalcanti Produções e Eventos. O documento foi publicado no Diário Oficial em 12 de julho pelo processo licitatório n.º 006/2023.

Esse caso é incomum quando se leva em consideração as últimas duas edições do evento. Segundo o Diário Oficial do Estado, em 2021, a Secretaria Estadual de Cultura de Pernambuco disponibilizou em contrato R$ 2 milhões para o evento, que na época ocorreu em formato híbrido. No ano de 2019, o recurso foi menor, sendo apenas disponibilizado por uma empresa do estado, a Copergás, que desembolsou R$ 50 mil para patrocinar a feira literária.

Sobre um possível apoio da Secretaria Estadual de Cultura do Estado, o Blog de Jamildo procurou diversas vezes a pasta, mas até o momento de publicação desta reportagem não havia tido respostas. Caso o posicionamento do Governo do Estado seja apresentado, esse texto será atualizado.

Caso da Fenelivro

A apresentação até então de que nada será repassado pelo Governo de Pernambuco para organização da Bienal Internacional do Livro de Pernambuco ocorre pouco tempo depois da polêmica que envolve a Feira Nordestina do Livro (Fenelivro), evento literário da Cepe.

A feira que tem maior vínculo com o Governo de Pernambuco, por ser da editora vinculada ao estado, causou questionamentos após o Diário Oficial de Pernambuco relatar que seria repassado R$ 52.595.500,00 vinculados ao evento.

Segundo a nota da Secretaria de Educação de Pernambuco enviada para o Blog de Jamildo na época, o valor total seria dividido em R$ 41,3 milhões em vouchers para servidores da rede estadual de ensino na compra de livros dentro do evento, enquanto os R$ 11,1 milhões restantes seriam repassados para compra de materiais literários presentes na feira para escolas públicas e para Biblioteca Pública do Estado (BPE).

Esse recurso nunca chegou a ser utilizado na formatação apresentada pela secretaria, já que a repercussão negativa da quantia repassada fizeram com que a distribuição fosse cancelada e o evento suspenso por tempo indeterminado. O nível da situação fez com que deputados de oposição ao governo Raquel Lyra (PSDB) acionassem o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para averiguar o repasse, que seria 40 vezes maior que qualquer investimento estadual no evento.

Em comparação, segundo o site da própria Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, os gastos estaduais com a Fenelivro em 2019 foram de R$ 1,2 milhão.

Após a polêmica envolvendo o repasse de recursos para Fenelivro, a coordenação da Bienal do Livro de Pernambuco divulgou uma carta direcionada à governadora Raquel Lyra (PSDB), sem citar o caso do evento.

No texto, a equipe relata que a Bienal “pode desempenhar um papel fundamental na promoção da educação em nosso estado” e que a organização da feira literária se coloca “à disposição para iniciar conversas construtivas e, assim, encontrar formas de parceria que preservem e incentivem a capacitação para professores gestores da Educação do Estado”. Tudo indica que, se ocorreu um diálogo entre o Governo do Estado e organização do evento, essa conversa não chegou ao resultado esperado.

Bienal terá apoio federal e municipal

Apesar dessa situação, tudo indica que a realização da Bienal terá bastante investimento. Os banners do evento indicam patrocínio com empresas, apoio do Governo Federal e da Prefeitura do Recife.

Procurado pelo Blog de Jamildo, o Ministério da Cultura relatou que a partir da lei Roanet, a Bienal recebeu R$1.851.089,72. Também foi verificado no Diário Oficial da União a transferência pela pasta da Cultura, via termo de fomento, o valor de R$ 300 mil. Enquanto isso, o Diário apresenta uma licitação de R$ 30 mil para a empresa GMR Cavalcanti Produções e Eventos, visando locar um estande no evento para o Ministério da Educação.

Além do apoio federal, a pedido do Blog de Jamildo, as Secretarias de Educação e de Cultura do Recife também detalharam a contribuição da Prefeitura do Recife em relação ao evento. As informações são de que o município ajudou a assegurar que Lia de Itamaracá fosse uma das atrações da Bienal.

Também foi indicado que a Secretaria de Educação da cidade já distribuiu em vouchers R$ 2,5 milhões desde a sexta-feira passada (29) para que cerca de 6 mil servidores da pasta possam comprar livros no local. O valor médio desses vales é de R$416, a quantia não será diretamente recebida pela feira, mas, assim como ocorreu no evento no Rio de Janeiro, o incentivo à compra dentro da Bienal também contribui para o sucesso das editoras presentes e, consequentemente, dos organizadores da feira.

Para facilitar o acesso ao local para pessoas da rede municipal de ensino, também foi relatado pela Secretaria de Educação que foram disponibilizados ônibus até o local para as escolas que solicitaram acesso ao evento. Cerca de 30 alunos também estarão no espaço apresentando trabalhos artísticos baseados em obras literárias.

Assim como o Ministério da Educação, a Secretaria do Recife também terá um estande no local. Os dados do Diário Oficial do Recife indicam que foi direcionado R$ 99 mil a uma das empresas realizadoras da Bienal (Vox Eventos) com o objetivo de garantir a aquisição de uma área livre para a Secretaria de Educação do município. Foi informado ao Blog de Jamildo que o espaço terá o lançamento de obras de professores da rede municipal, contação de histórias e realização de oficinas para o público geral.

Mais sobre a Bienal do Livro de Pernambuco

A XIV Bienal do Livro de Pernambuco ocorre no pavilhão interno do Centro de Convenções, em Olinda, entre os dias 6 e 15 de outubro. A edição deste ano propõe homenagear o médico e escritor pernambucano Josué de Castro, falecido em 1973, e a cantora e compositora de ciranda Lia de Itamaracá, que comparecerá ao evento.

Os ingressos podem ser comprados antecipadamente pelo site do evento no Sympla, custando:

• meia entrada: R$ 10
  
• ingresso social: R$ 15
  
• inteira: R$ 20