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Vereadora propõe que escolas do Recife substituam sirenes por sons que não causem desconforto em crianças com autismo

Aline Mariano (PP) apresentou projeto para substituir sirenes tradicionais nas escolas da rede municipal de ensino do Recife

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Rodrigo Fernandes

Publicado em 09/11/2023 às 10:05
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Autismo - Freepik

A vereadora Aline Mariano (PP) apresentou um projeto de lei que obriga as escolas da rede municipal de ensino do Recife a substituir as tradicionais sirenes que anunciam o intervalo, início e fim das aulas por sinais sonoros que não causem desconforto ou risco de pânico a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Na justificativa, apresentada na Câmara do Recife no dia 31 de outubro, a parlamentar diz que "é comum ver crianças autistas taparem os ouvidos, se esconderem ou terem medo de alguns sons e objetos, muitas vezes devido à hipersensibilidade auditiva".

"Pessoas com essa disfunção sensorial percebem os sons de forma mais aguçada, o que as torna intoleráveis. Em alguns casos, estímulos auditivos considerados 'normais', estímulos imprevisíveis (como o som de uma buzina) ou, até mesmo, estímulos inaudíveis podem gerar sofrimento, angústia, aversão e dor física", argumenta a vereadora.

No texto, Aline afirma que o município de Petrópolis, no Rio de Janeiro, regulamenta matéria de igual teor. "Dessa forma, já que vivemos sob a tutela de uma mesma Constituição Federal, o mesmo texto não poderia ser interpretado de maneira diferente. Se igual direito foi concedido a outros cidadãos brasileiros, deve-se somar isso ao rol dos direitos previstos para os recifenses".

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Segundo a proposição, as despesas decorrentes das mudanças correriam por conta de dotações próprias do orçamento vigente. A matéria aguarda emendas até o dia 16 de novembro para poder seguir na Câmara Municipal.

Brasília também discute o tema

Um projeto com teor semelhante tramita na Câmara dos Deputados. O PL 2093/22 foi proposto pelo deputado José Nelto (PP) e impõe multa para as escolas que descumprirem a determinação.

Em junho, a matéria foi aprovada na Comissão de Educação da Câmara. Agora, aguarda parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

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