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74 municípios pernambucanos vão fechar 2023 com as contas no vermelho, aponta CNM

Relatório da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que 38,6% das cidades pernambucanas vai atrasar o décimo terceiro salário dos servidores

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Rodrigo Fernandes

Publicado em 01/12/2023 às 12:59
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Um levantamento divulgado nesta sexta-feira (1º) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostrou que 74 municípios pernambucanos vão fechar o ano de 2023 com as contas em vermelho. Isso representa mais da metade do total de cidades que responderam ao questionário.

Por outro lado, somente 43 municípios afirmaram que conseguirão fechar todas as contas até o final de dezembro deste ano. A pesquisa, porém, não revelou a lista das cidades.

Dos 184 municípios pernambucanos, 137 participaram da pesquisa, o que corresponde a 74,5% das cidades. 47 territórios não participaram do levantamento.

Pernambuco apareceu como o segundo estado do Nordeste com a maior quantidade de cidades com saldo negativo em 2023, ficando atrás apenas da Bahia, que registrou 137 cidades com as contas no vermelho.

Apesar disso, o estado pernambucano lidera o ranking de municípios endividados na região quando é levada em consideração a proporcionalidade de cidades no vermelho e no azul. Isso porque a Bahia apresenta percentual menor de cidades endividadas (48,1%, contra 54% em Pernambuco).

Cenário nacional

Os números apresentados pelas prefeituras de Pernambuco destoaram do panorama nacional registrado pela CNM. Ao todo, 2.605 prefeituras (58,5% do total) afirmaram que vão conseguir fechar as contas de 2023.

Entre os municípios que afirmaram saldo positivo estão territórios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

Outras 1.214 cidades (27,2%) começarão 2024 no vermelho. Além de Pernambuco, municípios da Bahia, do Maranhão e do Acre também apresentaram índices negativos.

O estudo da CNM ouviu 4.456 prefeituras, ou seja, 80% do total de 5.568 municípios do país, entre os dias 25 de outubro e 27 de novembro.

"Há três meses, mais de 52% dos municípios já estavam no vermelho e os últimos dados mostram um cenário preocupante no âmbito da gestão local. Agora, no final do ano, esse aumento das despesas, principalmente de pessoal, com o pagamento do 13º salário, reforça que é urgente o debate e a implementação de medidas estruturantes”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Décimo terceiro atrasado

A pesquisa também quis saber como será feito o pagamento do décimo terceiro nos municípios. 38,6% das prefeituras pernambucanas afirmaram que vão atrasar o pagamento do benefício deste ano, seja a primeira parcela ou o depósito único.

Apesar disso, a maioria das cidades (40,2%, o que representa 53 municípios) disse já ter feito o depósito para os servidores. Outras 26 cidades disseram que realizariam o pagamento no dia 30 de novembro.

A segunda parcela do benefício, por sua vez, será paga pela maior fatia dos entes municipais (86,9%) até a data limite prevista pela legislação, o dia 20 de dezembro.

Em relação à folha do mês de dezembro, seis em cada 10 cidades afirmaram que ela será paga em dia.

O que fazer para fechar as contas

Para equilibrar as contas em 2024, os municípios brasileiros preveem medidas como a redução no quadro de funcionários e nas despesas de custeio, desativação de veículos e equipamentos, além da diminuição no quadro de funcionários comissionados. Veja o ranking:

  • Redução de despesas de custeio: 88,3%
  • Redução no quadro de funcionários: 61,6%
  • Redução de cargos comissionados: 59,9%
  • Desativação de veículos: 58,4%
  • Realização de Refis: 57,2%
  • Desativação de equipamentos: 52,8%
  • Alteração do horário de expediente dos órgãos municipais: 34,1%
  • A prestação de serviços tem sido suspensa, ex: coleta de lixo: 29,3%
  • Redução de salários dos Prefeitos e Vereadores: 10,8%
  • Não respondeu: 2,9%

As cidades pernambucanas, por sua vez, afirmaram que terão como prioridade a redução de despesas de custeio (18,8%), redução no quadro de funcionários e no quadro de funcionários (14,1%, cada) e realização de Refis (13,3%).

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