tcu

Bolsonaro terá de devolver todos os presentes oficiais em 15 dias, sugere área técnica do TCU

Parecer do TCU pede que órgão determine que Bolsonaro devolva todos os presentes oficiais recebidos como presidente em até 15 dias, ação ainda precisa ser avaliada por relator

Imagem do autor
Cadastrado por

Cynara Maíra

Publicado em 04/12/2023 às 11:22
Notícia
X

Um parecer desenvolvido pela área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) assinado na semana anterior sugere que seja determinado para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregue em até 15 dias após a solicitação todos os presentes oficiais que recebeu durante seu mandato. 

TCU deve determinar que Bolsonaro devolva em 15 dias todos os itens oficiais recebidos como presidente, pede parecer de técnicos do órgão

Nesta segunda-feira (04), a coluna de Bela Megale no Globo conseguiu revelar um parecer do setor técnico do TCU sobre a situação do caso do acervo de presentes oficiais recebidos por Jair Bolsonaro em seu mandato presidencial. 

No documento, a área técnica do TCU pede para que o órgão emita uma determinação que obrigue Bolsonaro a devolver todos os presentes oficiais que recebeu durante seu período como presidente e que ainda não foram incorporados ao patrimônio da União. O texto também indica que o político deveria entregar esses itens em até 15 dias depois da determinação.  

Esse parecer ainda consta como uma recomendação, que poderá ser acatada ou não pelo relator da representação no TCU, o ministro Augusto Nardes. Esse prazo de 15 dias só começaria a valer a partir do momento em que o Tribunal confirmasse a determinação e notificasse Bolsonaro

A avaliação do TCU sobre as irregularidades apontadas nos presentes dados pela Arábia Saudita a Bolsonaro é de que esses bens são públicos e não devem pertencer ao patrimônio pessoal de Bolsonaro, já que foi oferecido à figura do presidente brasileiro, não da pessoa individual do ex-líder. 

Segundo informações do G1, os despachos mais recentes sobre o caso indicam que todos os itens ganhados por Bolsonaro são bens públicos e, portanto, devem ser devolvidos pelo ex-presidente. 

BOLSONARO É CONDENADO MAIS UMA VEZ PELO TSE! Saiba tudo!

Tags

Autor