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Mendonça Filho muda proposta do governo Lula sobre Novo Ensino Médio e mantém principais eixos; confira

Deputado pernambucano Mendonça Filho apresentou o relatório sobre as mudanças no Novo Ensino Médio. Atuante na implementação da proposta em 2017, Mendonça acatou aumento na carga horária obrigatória de aulas, mas deixou índice abaixo do desejado pelo MEC de Lula, confira pontos apresentados

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Cynara Maíra

Publicado em 11/12/2023 às 8:14
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Ex-ministro da Educação do Governo Temer (MDB), o deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE) apresentou ao plenário seu relatório sobre o projeto que busca mudar as regras do Novo Ensino Médio, programa no qual teve forte participação no desenvolvimento. 

Apesar de ter acatado o aumento da carga horária obrigatória, Mendonça Filho não atendeu completamente aos interesses do Ministério da Educação do Governo Lula (PT). Confira a situação das propostas para melhorias no Novo Ensino Médio. 

Veja como fica a situação do Novo Ensino Médio com alterações propostas por Mendonça Filho

Com a proposta do governo Lula enviada desde outubro deste ano, o relatório de Mendonça buscou seguir um "meio-termo" entre o atual sistema do Novo Ensino Médio e o sugerido pelo Governo Federal. 

O deputado pernambucano aumentou a carga horária obrigatória dos alunos, mas abaixo do sugerido pelo MEC. O sistema vigente coloca 60% da carga horária para disciplinas obrigatórias, o que totaliza 1800 horas em um currículo de 3000h, e 40% para optativas organizadas pelo itinerário de cada aluno (1200h do total). 

A proposta do governo Lula solicitava que 80% da carga horária fosse guardada para as disciplinas obrigatórias (2400 horas) e apenas 600 horas ficassem disponíveis para optativas. Já o relatório de Mendonça Filho propõe 2100 horas de disciplinas obrigatórias (70% do total) e 900 horas para eletivas (30%). 

O material do deputado também garante que 300 horas da carga horária obrigatória (cerca de 14% das 2100 horas) sejam realizadas para o ensino de conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que tenham vínculo com a formação técnica profissional. O texto prevê a possibilidade de que escolas ofertem cursos técnicos com carga horária de até 1200 horas integradas ao ensino médio comum.

Com relação aos profissionais da educação, foi liberado no material que "profissionais de notório saber" possam dar aulas de educação profissional e tecnológica, sem especificar quem seriam essas pessoas, seu processo de contratação e critérios para admissão.  

Se o relatório do deputado for aprovado, as mudanças para o Novo Ensino Médio começam a ocorrer a partir de 2025. Por ser uma proposta ainda em regime de urgência, o texto pode ser votado diretamente no plenário da Câmara dos Deputados. As mudanças no programa ocorre após novas modificações educacionais vinculadas à adequação ao Novo Ensino Médio serem paralisadas pelo governo Lula, após diversas reclamações sobre o sistema. 

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