reforma no ensino

Câmara deve votar revisão do Novo Ensino Médio nesta terça (19)

Texto de Mendonça Filho sobre reformulação do Novo Ensino Médio pode ser votado nesta terça (19); veja principais pontos de mudanças e entenda situação da reforma do ensino médio criada durante a gestão de Mendonça no Ministério da Educação

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Cynara Maíra

Publicado em 19/12/2023 às 7:15 | Atualizado em 19/12/2023 às 9:28
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Nesta terça-feira (19), a Câmara dos Deputados deve votar o projeto de lei que modifica pontos do Novo Ensino Médio. O relator do material analisado, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), era ministro da Educação na época de desenvolvimento da reforma. 

Problemas com o Novo Ensino Médio

A votação que pode ocorrer nesta terça irá definir mudanças no sistema criado pelo governo de Michel Temer (MDB), que tinha o objetivo de assegurar um ensino mais flexível, com as disciplinas básicas e áreas de aprofundamento a partir da escolha dos alunos. 

Apesar da premissa de garantir um ensino completo, mas flexível, desde sua implementação em 2022, o Novo Ensino Médio é alvo de críticas por diminuir o tempo de disciplinas obrigatórias e tradicionais e as disciplinas eletivas serem pouco úteis ou conectadas com o currículo escolar. Também existem queixas de escolas que não detêm opções suficientes de itinerários. 

Baseado em tal questão, o governo Lula enviou um projeto de lei que retomava o maior protagonismo das disciplinas tradicionais na carga horária. Esse texto acabou por ser adaptado pelos deputados, tendo Mendonça como relator

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As mudanças de Mendonça seguiram um meio termo entre a versão atual do Novo Ensino Médio e o projeto apresentado pelo governo Lula, o relator aponta que diversos problemas vinculados com a reforma foram causados por falhas na coordenação do Ministério da Educação (MEC) do governo Bolsonaro (PL) e dificuldades causadas pela pandemia.

Com isso, confira as principais alterações no sistema: 

Como funciona atualmente Proposta do governo Lula Relatório de Mendonça
60% de carga horária obrigatória (1800 horas de 3000 horas) 80% da carga horária obrigatória (2400 horas de 3000 horas_) 70% da carga horária obrigatória (2100 horas de 3000 horas)
40% carga horária eletiva (1200 horas de 3000 horas) 20% da carga horária eletiva (600 horas de 3000 horas) 30% da carga horária eletiva (900 horas de 3000 horas)
Formação técnica é um dos itinerários possíveis
200 horas da carga horária obrigatória (8% do total) para conteúdos de formação técnica 300 horas da carga obrigatória (14% das 2100 horas) com conteúdos de formação técnica

Foi definido na quarta-feira passada (13) que a votação sobre o Novo Ensino Médio devia ser apresentado sob regime de urgência, o que garante que não precise passar pelas comissões da Casa. Justamente por isso, o texto pode ser votado já nesta terça. 

 

Essa é a última semana de atividade parlamentar antes do recesso da categoria a partir deste sábado (23). O Congresso Nacional só retorna em fevereiro. Com a necessidade de aprovar medidas urgentes o mais rápido possível, essa semana será marcada por diversas votações, também é previsto que a taxação de apostas esportivas seja deliberada nesta terça. 

O Governo Lula planejava adiar mais a votação da reforma no Novo Ensino Médio, já que os pontos apresentados no relatório de Mendonça ainda não representam seus desejos, mas acabou vencido na Câmara com a aprovação da medida de urgência.

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