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Família de Silvio Costa Filho usou verba da Câmara para abastecer carros, diz jornal

Jornal descobre que verbas da Câmara dos Deputados foram usadas para pagar o abastecimento de carros da família do ministro Silvio Costa Filho. O então deputado justifica um erro do posto nas notas fiscais

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Cynara Maíra

Publicado em 11/01/2024 às 10:28
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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), está envolvido em uma polêmica sobre uso de recursos públicos. 

O Jornal O Globo descobriu que entre abril de 2022 e agosto de 2023, enquanto o ministro ainda estava na atuação como deputado, o abastecimento de carros de parentes de Silvio Costa Filho foram inclusos nas despesas públicas pagas pela Câmara dos Deputados. 

Tanto o deputado quanto o posto de abastecimento vinculado com o caso confirmaram que houve um erro contábil na disposição das notas fiscais comprobatórias para o Parlamento. 

CARROS DE FAMILIARES DE SILVIO COSTA FILHO FORAM ABASTECIDOS COM VERBA DA CÂMARA POR MAIS DE 1 ANO

De acordo com informações do Globo, Silvio Costa Filho usou verba pública da cota parlamentar para abastecer veículos da sua esposa, seu pai, irmão e da cunhada. O uso dos recursos da Câmara dos Deputados só foram interrompidos quando Silvio assumiu como ministro da pasta do governo Lula.

O levantamento do Globo indica que entre um ano e quatro meses foram abastecidos 48 veículos e gastos R$ 105,1 mil em combustível. O gasto mensal de Costa Filho com essa cota parlamentar passou do limite aceito, de R$ 6 mil, pela Câmara dos Deputados nos meses de 2022. Em 2023 o valor da verba subiu para R$ 9,3 mil e essa marca não foi ultrapassada. 

Os valores encontrados pelo Globo foram gastos, em sua maioria, em um posto em Casa Amarela, Zona Norte do Recife. Além do abastecimento para familiares, os recursos públicos também foram com combustível para uma caminhonete alugada para uso do parlamentar em Pernambuco, o que é coberto pela verba. 

A cota parlamentar é paga aos deputados após a apresentação de notas fiscais com os valores gastos em relação ao mandato de deputados federais, como custos com idas a redutos eleitorais e uso de veículos para viagens vinculadas com a atuação política. 

Compras de combustíveis e lubrificantes de veículos usados em deslocamentos de agendas políticas são cobertos pela verba da Câmara dos Deputados, mas esse recurso não cobre despesas com familiares. 

SILVIO COSTA FILHO APONTA ERRO DE POSTO E ESTABELECIMENTO CONFIRMA PROBLEMA

Silvio Costa Filho indicou ao jornal que a falha foi do posto, já que a prestação de contas foi realizada e aprovada na Câmara, mas que "a assessoria nunca parou para adentrar nota por nota. Não é uma coisa pertinente ao gabinete". O ministro reforçou que "em momento nenhum, fizemos abastecimento em carros com placas de familiares". 

Sobre a aprovação da prestação de contas, a Câmara dos Deputados afirmou que é inteira responsabilidade dos deputados as notas fiscais apresentadas e que o foco da Casa é analisar a regularidade fiscal e contábil da documentação. 

Procurada diretamente pela assessoria de Silvio Costa Filho, o posto no qual o então deputado abastecia confirmou ao Globo um erro contábil.

A justificativa do dono do posto, José Gerson Aguiar, é de que era especificado quais dos veículos seriam abastecidos com a cota de deputado, mas que houve um problema na separação entre veículos oficiais e não-oficiais, o que agrupou nos recursos da verba da Câmara os veículos dos familiares de Silvio Costa Filho. 

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