veto de Lula

Lula é contra pessoas autistas? Relator critica após veto em construção de núcleos para autismo

Relator da LDO critica veto de Lula sobre distribuição de recursos para núcleo de pessoas com autismo e Oposição passou a falar que o presidente é contra autistas. Entenda situação

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Cynara Maíra

Publicado em 23/01/2024 às 6:58
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O presidente Lula (PT) sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 nesta segunda-feira (22). A situação gerou polêmica após Luiz Inácio vetar um dispositivo que previa a distribuição de recursos para centros de referência para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)

O próprio relator da LDO, deputado federal Danilo Forte (União-CE) criticou a ação de Lula e afirmou que a decisão do presidente vai contra o discurso de preocupação da gestão com causas sociais, já que, a política asseguraria o compromisso do governo com pessoas autistas

O governo indica que o veto ocorre por falta de clareza no dispositivo, que não define quais os núcleos para pessoas com transtorno do espectro autista serão contemplados. O temor é de que a definição gere uma obrigação jurídica em que a gestão precise financiar também instituições privadas sobre o tema. 

OS DESAFIOS PARA O 2º ANO DO TERCEIRO MANDATO DE LULA

RELATOR DA LDO CRITICA VETO CONTRA RECURSOS DIRECIONADOS A NUCLEOS DE PESSOAS COM AUTISMO

Em fala para Folha de São Paulo, Danilo Forte indicou que o veto retira a obrigatoriedade de execução da distribuição de recursos, o que trataria como prioridade essa política em relação a centros de referência em pessoas com autismo

O relator indica que existe contradição na gestão de Lula em vetar um termo que indica como importante para pessoas autistas apesar do governo de Luiz Inácio sempre reafirmar seu compromisso com os setores sociais. 

Danilo afirma que a situação só gerará mais pressão para que o Congresso Nacional vote os vetos de Lula para fazer modificações, já que considera a mudança sobre os núcleos para pessoas autistas algo que criará "uma situação constrangedora para o Congresso".  

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