Quantos vereadores se elegem em cada cidade? Confira o número de vagas e saiba como um vereador é eleito

As Eleições 2024 estão se aproximando e muitas pessoas têm dúvidas sobre detalhes do processo eleitoral, como, por exemplo, quantos vereadores são eleitos em cada cidade.

O número de vereadores que se elegem varia de acordo com o número de habitantes de cada município brasileiro.

Além disso, a eleição de um vereador ocorre de uma maneira diferente: nem sempre o mais votado é eleito. Entenda tudo a seguir:

Qual é a função da Câmara de Vereadores?

A Câmara de Vereadores tem a função de legislar. Com isso, ela elabora Leis e vota em Projetos.

Outra função importante é fiscalizar as atividades do Poder Executivo. Além disso, os vereadores também podem sugerir matérias de interesse público.

Quantos vereadores se elegem em cada cidade?

O número de vereadores eleitos depende da quantidade de habitantes de cada cidade.

A Lei Orgânica estabelece o número exato de vereadores de acordo com os limites impostos pela Constituição Federal.

• Os municípios com até 15 mil habitantes têm nove vereadores. Já os municípios com 15 mil até 30 mil habitantes podem ter 11 vereadores.
• O número de vereadores sobe para municípios com mais de 30 mil até 50 mil habitantes, que poderão ter 13 vereadores.
• O valor mínimo é de 9 e o valor máximo é de 21 nos municípios de até um milhão de habitantes.
• Cidades com cinco milhões de habitantes podem ter no mínimo 42 vereadores e no máximo 55.

Número de vereadores pode mudar por causa do Censo

Os números do Censo 2022 apontaram que a quantidade de vereadores de alguns municípios brasileiros poderá mudar nas próximas eleições.

Segundo dados do Censo, a população de oito capitais encolheu. Considerando que o número de vereadores é proporcional à quantidade de habitantes, quatro capitais terão o número de parlamentares reduzido: Belo Horizonte, Belém, Porto Alegre e Recife.

A quantidade de cadeiras deverá cair de 39 para 37 no Recife, e de 36 para 35 em Porto Alegre, por exemplo.

Por outro lado, Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Cuiabá (MT) e Florianópolis (SC), além de outras cidades, poderão aumentar a quantidade de vagas.

COMO UM VEREADOR É ELEITO?

A eleição de vereadores acontece com base no número total de vagas que foram conquistadas pelo partido ou coligação na Câmara Municipal.

Além disso, também é considerado o desempenho individual de cada candidato em comparação com os outros.

Por exemplo, uma cidade com 100 mil habitantes e 10 vagas para vereadores. O quociente eleitoral é de 10 mil votos, o que significa que o partido ou coligação deve obter 10 mil votos no total para eleger um vereador.

Se um candidato recebeu 9 mil votos e foi o mais votado, mas o partido não conseguiu mais votos, ele não alcançou o quociente eleitoral de 10 mil e não será eleito.

QUANDO VAI SER A ELEIÇÃO 2024?

As Eleições 2024 vão eleger prefeitos e vereadores. O primeiro turno será no dia 6 de outubro.

*Com informações do JusBrasil e Folha de S.Paulo