Eleições 2024
EXCLUSIVO: Raquel Lyra deve ir ao Judiciário contra derrota no TCE
Governadora do Estado entraria com ação no TJPE
Cadastrado por
Jamildo Melo
Publicado em 07/02/2024 às 14:12
| Atualizado em 07/02/2024 às 14:34
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Após a derrota sofrida pelo Governo do Estado no plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a questão dos servidores estaduais cedidos, a governadora Raquel Lyra (PSDB) deve judicializar a decisão colegiada do TCE, de acordo com informações de bastidores do Executivo estadual.
"O Governo vai recorrer, inicialmente no Tribunal de Justiça do Estado", informa uma fonte, sob reserva.
A questão deve ser levada ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), via mandado de segurança.
Caso seja protocolado, será sorteado pelo TJPE um desembargador para ser relator do mandado de segurança. O Governo deve pedir uma liminar no mandado de segurança.
O relator poderá decidir monocraticamente a liminar. O mérito do mandado, ou seja, o julgamento final, caberá a corte especial do TJPE.
A corte especial é composta por 25 desembargadores, metade são os mais antigos e metade é eleita pelos pares.
"Caso a governadora não tenha sucesso no TJPE, ela ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília", informa-se nos bastidores.
