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PF investiga se ex-chefes do Exército e Aeronáutica cometeram "crime de omissão" em plano de golpe

Militares se mostraram contrários à concretização do golpe, mas podem ter sido omissos, segundo a PF

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Rodrigo Fernandes

Publicado em 15/02/2024 às 12:37
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A Polícia Federal está investigando se os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, Marco Antônio Freire Gomes e Carlos Baptista Júnior, respectivamente, foram omissos no plano de golpe de Estado atribuído a Jair Bolsonaro. A informação é de Aguirre Talento, do UOL.

De acordo com a reportagem, os dois militares se posicionaram contra a concretização do golpe, mas que eles teriam a função de "agentes garantidores", e que por este motivo deveriam ter agido para impedir as tratativas golpistas.

"Em relação ao general Freire Gomes e ao brigadeiro Baptista Júnior, os elementos colhidos, até o presente momento, indicam que teriam resistido às investidas do grupo golpista. No entanto, considerando a posição de agentes garantidores, é necessário avançar na investigação para apurar uma possível conduta comissiva por omissão, pelo fato de terem tomado ciência dos atos que estavam sendo praticados para subverter o regime democrático e mesmo assim, na condição de comandantes do Exército e da Aeronáutica, quedaram-se inertes", diz o relatório da Polícia Federal enviado ao Supremo Tribunal Federal.

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Em relação a Freire Gomes, o tenente-coronel Mauro Cid afirmou, em delação, que o mantinha informado de todos os bastidores das articulações conduzidas por Bolsonaro. Na avaliação dos investigadores, isso indicaria um consentimento com o plano.

Cid afirma que o general endossou parte das críticas feitas por Bolsonaro ao processo eleitoral conduzido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), durante reunião em que o então presidente apresentou a minuta do golpe, mas que o militar teria ponderado que o decreto não seria uma solução possível de ser aplicada.

Baptista Júnior, presente na mesma reunião, se posicionou totalmente contrário à iniciativa e deixou claro que ela era inconstitucional, segundo Mauro Cid.

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