PEC DAS DROGAS

PEC das drogas: veja como vota cada senador na PEC que proibe posse e porte de drogas

CCJ do Senado irá discutir a PEC das Drogas nesta quarta (13). Veja como votam os senadores sobre proposta que deseja criminalizar porte e posse de qualquer quantidade de drogas ilícitas

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Cynara Maíra

Publicado em 13/03/2024 às 11:03 | Atualizado em 13/03/2024 às 11:24
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Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) deve ser discutida nesta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

O texto, apelidado de PEC das Drogas, planeja contradizer a lógica que formou maioria no Supremo Tribunal Federal (STF).

Enquanto o STF deseja definir uma quantidade fixa que separe usuário de traficante, a PEC no Senado propõe criminalizar a posse ou porte de qualquer quantidade de drogas ilícitas

Com 27 votantes na CCJ, 15 senadores já se pronunciaram favoráveis pela implementação da PEC, enquanto 10 não se pronunciaram e dois se mostram favoráveis.

O relator da proposta, senador Efraim Filho (União-PB), acredita que a medida passará para o plenário. 

Veja como vota cada senador na comissão sobre a PEC das Drogas

COMO VOTAM SENADORES DA CCJ SOBRE PEC DAS DROGAS

VOTARÃO A FAVOR DA PEC DAS DROGAS

  1. Alessandro Vieira (MDB-SE)
  2. Angelo Coronel (PSD-BA)
  3. Carlos Portinho (PL-RJ)
  4. Ciro Nogueira (PP-PI)
  5. Eliziane Gama (PSD-MA)
  6. Esperidião Amin (PP-SC)
  7. Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
  8. Lucas Barreto (PSD-AP)
  9. Magno Malta (PL-ES)
  10. Marcos do Val (Podemos-ES)
  11. Marcos Rogério (PL-RO)
  12. Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
  13. Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
  14. Plínio Valério (PSDB-AM)
  15. Sérgio Moro (União-PR)

NÃO SE PRONUNCIARAM 

  1. Ana Paula Lobato (PSB-MA)
  2. Augusta Brito (PT-CE)
  3. Davi Alcolumbre (União-AP)
  4. Eduardo Braga (MDB-AM)
  5. Jader Barbalho (MDB-PA)
  6. Márcio Bittar (União-AC)
  7. Omar Aziz (PSD-AM)
  8. Otto Alencar (PSD-BA)
  9. Renan Calheiros (MDB-AL)
  10. Weverton Rocha (PDT-MA)

SÃO CONTRA PEC DAS DROGAS

  • Fabiano Contarato (PT-ES)
  • Rogério Carvalho (PT-SE)

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