Greve: Uber e 99 vão funcionar hoje, 26/03? Manifestação nacional acontece hoje
Motoristas de Uber e 99 que são contrários ao Projeto de Lei 12/2024 vão parar as atividades hoje, 26/03
Desde sua apresentação, o Projeto de Lei 12/2024 tem sido objeto de discussões entre motoristas de aplicativos, representantes da categoria e o Governo.
O texto do PL, que está em tramitação em regime de urgência na Câmara dos Deputados, em Brasília, propõe regulamentar a atividade dos motoristas que atuam por meio de aplicativos.
Manifestações
Uma paralisação nacional está agendada para hoje, dia 26/03, como forma de demonstrar insatisfação com o PL.
Em Pernambuco, a manifestação conta com o respaldo da AMAPE - Associação dos Motoristas e Motofretistas por Aplicativos de Pernambuco e da FEMBRAPP - Federação dos Motoristas por Aplicativos do Brasil. O presidente da AMAPE, Thiago Silva, confirmou a realização do evento.
No Recife, o ponto de encontro será às 7h da manhã, em frente ao Classic Hall, na faixa local.
A partir desse ponto, os motoristas seguirão em carreata até a Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), onde será feita, de forma simbólica, a entrega de um pedido para retirada da urgência do projeto, direcionado aos 25 deputados federais e três senadores que representam Pernambuco no Congresso Nacional.
VAI TER UBER RODANDO HOJE?
O NE10 simulou a solicitação de corridas por aplicativos como Uber e 99 e constatou que nem todos os motoristas irão aderir à paralisação. Por isso, a população ainda tem acesso a corridas nesta manhã.
No entanto, pode haver uma alta no preço da solicitação, devido à baixa de profissionais.
Nas simulações realizadas pelo NE10, a taxa de espera não ultrapassou o tempo de 3 minutos. Além disso, a faixa de preços da corrida tinha pouca ou nenhuma alteração.
O que propõe o PL 12/2024?
Se aprovado, o Projeto de Lei trará diversas alterações significativas:
- Limitará a jornada de trabalho dos motoristas a 12 horas por dia.
- Permitirá que as empresas adotem medidas para manter a qualidade dos serviços, como suspensões, bloqueios e exclusões, mas apenas em casos de fraudes, abusos ou mau uso das plataformas.
- Estabelecerá uma remuneração mínima de R$ 32,10 por hora, composta por valores pelos serviços prestados e ressarcimento de custos.
- Criará a categoria "trabalhador autônomo por plataforma", classificando os motoristas como autônomos, sem vínculo com a CLT.
- Estabelecerá uma alíquota de 27,5% para contribuição previdenciária, sendo 7,5% pagos pelos trabalhadores e 20% pelas empresas.
É importante ressaltar que os trabalhadores que utilizam motocicletas e bicicletas para prestação de serviços, como os entregadores do iFood, não foram contemplados na regulamentação devido à falta de consenso com as empresas.