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Servidores do Ministério Público terão aumento maior que servidores do TCE

Reajuste do MP é previsto em projeto de lei apresentado na Alepe

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Jamildo Melo

Publicado em 03/04/2024 às 14:25 | Atualizado em 03/04/2024 às 14:29
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Mais um órgão do Estado garante, por projeto de lei, aumento linear (igual para todos) para seus servidores concursados. Desta vez, é o Ministério Público do Estado (MPPE) que apresentou um projeto de lei. Mais cedo, o blog já tinha revelado projeto no mesmo sentido do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A diferença é que o percentual de aumento para 2024 no MPPE será maior que o do TCE. O TCE previu um aumento de "apenas" 5% para seus servidores.

O aumento do MPPE será de 6%.

O procurador geral de Justiça declara, no projeto, que o objetivo é "reduzir o número de exonerações e eventuais desistências das carreiras pelos servidores, minimizando a rotatividade de pessoal, retendo os talentos na instituição e tornando mais atrativa a carreira de servidor ministerial".

O impacto na folha salarial do MPPE, em 2024, ficará em R$ 10 milhões, segundo o procurador geral.

Outro objetivo do projeto é "reduzir o número de exonerações e eventuais desistências das carreiras pelos servidores, minimizando a rotatividade de pessoal, retendo os talentos na instituição e tornando mais atrativa a carreira de servidor ministerial".

Os aposentadores e pensionistas dos servidores do MPPE também serão beneficiados.

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