Número recorde de médicos não representa avanço ao Brasil
Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética diz que propostas como o PL 1.365/2022 – que estabelece o piso salarial dos médicos – são fundamentais para uma melhor distribuição destes profissionais entre as regiões do País
O número de médicos aumentou de forma expressiva no Brasil. São 575.930 profissionais ativos, o que representa 2,81 médicos para cada mil habitantes no geral. Desde o início da década de 1990, quando havia 0,91 médico para o mesmo número de pessoas, o volume desses profissionais mais do que quadruplicou.
Os dados da Demografia Médica 2024, divulgada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), apontam ainda para uma concentração dos profissionais de medicina em determinadas regiões.
A Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem) diz que o estudo mostra que, mesmo com o aumento do número de médicos, não há uma distribuição regional proporcional e/ou igualitária no País.
O Sudeste, por exemplo, tem uma proporção superior à média de 2,81 médicos por mil habitantes. A região se destaca por ter a maior densidade e proporção, com 3,76 médicos por mil habitantes e 51% do total desses profissionais, enquanto abriga 41% da população brasileira.
Em contrapartida, o Norte tem a menor proporção de médicos (1,73 para cada mil habitantes), número abaixo da média nacional. Já o Nordeste, com 19,3% dos médicos e 26,8% da população, conta com 2,22 médicos por mil habitantes, número também abaixo da média.
O Sul, com 15,8% dos médicos e 14,8% da população, possui 3,27 médicos por mil habitantes, e está acima da média nacional, assim como o Centro-Oeste, com 9% dos médicos e 8,1% da população, que tem 3,39 médicos por mil habitantes.
O presidente da Anadem, Raul Canal, afirma que essa má distribuição continua sendo um grande desafio e escancara a desigualdade no Brasil.
“Em municípios menores e distantes, há uma evidente falta de acesso aos serviços de saúde. Os médicos acabam desistindo de atuar nesses locais, onde sofrem com a ausência de uma infraestrutura mínima para sua atuação. Diante dessa falta de perspectiva, o profissional não consegue resistir por muito tempo e opta por mudar de localidade”.
Ele diz que a questão é complexa e exige respostas à altura para a assistência efetiva à população.
“Esse cenário expõe um enorme abismo na saúde do Brasil. Cada vez mais se fazem necessários projetos e iniciativas como o PL n.o 1.365/2022, que visa ao aumento do piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas para R 10.991,19 no caso de jornadas de 20 horas semanais. Profissionais bem remunerados tendem a permanecer em sua região de origem”, afirma o especialista.
Não querem mais escolas de medicina
A Anadem recomendou em nota técnica enviada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, no ano passado, a fixação do salário-mínimo no valor de R 18.709,99.
Canal também reforça o posicionamento de não abertura de novas faculdades de medicina no Brasil e a importância da infraestrutura e da excelência do corpo docente na formação dos médicos.
"Desde 1998, foram construídas 253 universidades no País, a maioria sem hospitais universitários", comenta.
O presidente do CFM, José Hiran Gallo, diz que tem a mesma preocupação. “Apesar do número significativo [de médicos], esse crescimento acelerado pode trazer complicações, uma vez que observamos a criação indiscriminada de escolas médicas sem critérios técnicos mínimos, fato que afeta a qualidade dos futuros profissionais”.
Ele afirma ainda que, por outro lado, o aumento do número de médicos deve implicar também em melhores condições de trabalho e de estímulo para que a assistência ocorra da forma adequada.
Densidade em relação à população
A entidade diz que o número de profissionais aumentou oito vezes em relação à população em geral, sendo que a maior progressão percentual ocorreu entre 2022 e 2023, quando o número passou de 538.095 para 572.960 (aumento de 6,5%).
Mantendo-se este ritmo de crescimento da população e de escolas médicas, em 2028, o Brasil contará com 3,63 médicos por mil habitantes, média muito maior que a registrada em 38 países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
“Hoje, cerca de 35 mil estudantes concluem o curso de medicina e entram no mercado de trabalho anualmente. Nos próximos anos esse número deverá ultrapassar os 40 mil”, revela Canal.
Idade e sexo dos médicos
Atualmente, a idade média desses profissionais em atividade está em 44,6 anos. Entre os médicos homens, a idade média é de 47,4 anos. Já entre as médicas, é de 42 anos. O tempo de formação também difere entre os gêneros. Enquanto os homens têm 21 anos de formados, as mulheres têm 16. Por outro lado, o número de médicas no País está aumentando. A pesquisa estima que, em breve, haverá mais médicas do que médicos no Brasil.