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Cenário econômico em Pernambuco, no Brasil e no Mundo, por Fernando Castilho

JC Negócios

Por Fernando Castilho
castilho@jc.com.br

Informação e análise econômica, negócios e mercados

Lava Jato reduzirá custo das eleições já em 2016

Publicado em 22/03/2015 às 19:41 | Atualizado em 22/03/2015 às 20:22
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Por Fernando Castilho, do Jornal do Commercio

  No país onde a filantropia é vista com descrença e onde o filantropo é associado a alguém que tem outras intenções (ou é um pervertido que se esconde de alguma coisa feita no passado), a doação para as campanhas eleitorais virou crime investigado na Operação Lava Jato e, em breve, será atestado de inidoneidade. A bem da verdade, esse tema deve permear o debate nos próximos meses sobre a tese de se pode, ou não, uma empresa fazer doação para uma campanha eleitoral. Especialmente se ela é, de alguma forma, beneficiária de algum tipo de incentivo fiscal ou contrato como governo. Isso, como se sabe, vai de encontro à tese do Partido dos Trabalhadores para quem o Estado é quem deve financiar o debate eleitoral, alias, de acordo com seu programa de esquerda que põe em relevância a presença do Estado em tudo o que diz respeito à benéficos sociais e à própria sociedade brasileira. O problema é que nos últimos anos doação de campanha virou um negócio. A figura do tesoureiro, aquele cara que portava uma mala preta e ia de empresa em empresa se valendo de seus contatos, e de todos os que apoiavam o candidato, virou suspeita chefe de organização criminosa. Porque agora doação de campanha virou pagamento de propina. O curioso desse novo quadro revelado ao país pelo Ministério Público, na Operação Lava Jato, é que ele vai implodir já nas próximas eleições o formato atual, independentemente de se mudar ou não a forma de financiamento de campanha. Primeiro, porque sendo pagamento de propina e cessando a motivação desse pagamento pela inexistência ou redução de contratos (especialmente das empreiteiras acusadas, não tem por que as empresas doarem valores tão expressivos. Segundo porque o simples gesto de doar legalmente agora significa levantar um mundo de suspeita de que existe algum interesse não republicano especialmente em relação ao público, o mercado e aos seus clientes. Essa perspectiva, inclusive, é a que norteia a defesa dos parlamentares envolvidos de que receber doação de empresa não é crime eleitoral. E que o que todos receberam foi doação de campanha e não pagamento de propina. Subentenda-se aí que o que o candidato pediu foi uma doação de dinheiro limpo, mas se o que recebeu foi dinheiro sujo, o nobre parlamentar não tinha como saber. Essa tese não vai colar. Como se sabe, os promotores vão usar a mesma linha de acusação que é feita contra o ladrão comum. Aquele que vende o produto do roubo por preço baixo a alguém que o compra sabendo do que se trata. Para a Justiça, os dois cometem crime e pronto. Isso quer dizer que doação de campanha por CNPJ micou. Virou coisa feia, que as empresas não vão querer mais se envolver sob pena de ficarem sujas, especialmente, nas redes sociais e na mídia. Já nas próximas eleições, empresas de governança corporativa mais exigente e que (em tese) não tem Caixa 2 também não se animarão a fazer doações. Exatamente com esse argumento. Isso quer dizer que vai sobrar apenas a perspectiva de doação via Caixa 2, das empresas sem governança e os tradicionais sistemas de simulação de prestação de serviços aqueles aonde uma empresa inclui, nas suas despesas, a prestação de serviços que, de fato, estão sendo prestados aos candidatos e aos partidos. O problema que depois de anos num crescendo fazer campanha ficou caro e sofisticado. A bem da verdade virou um show de TV e de pagamento de compra de voto em dinheiro, seja via cabo eleitoral seja via deputado e prefeito que contrata cabo eleitoral. Uma consulta simples no site (www.asclaras.org.br) mostra quem, em 2014, computando-se apenas as empresas e pessoas físicas que doaram valores superiores acima de R$ 1 milhão, observa-se que foram doados R$ 569.974.021,35 e que, desse valor, R$ 189.239.480,15 foram pagos por empresa do setor da construção. E ainda que apenas 17, de uma lista de 120 doadores, foram pessoas físicas. O custo total das eleições, segundo o TSE, foi de aproximadamente R$ 73,9 bilhões. Há quatro anos, foi de R$ 48,4 bilhões. O que significa dizer que as eleições no Brasil ficaram absurdamente caras. Mesmo se computando apenas os custos oficiais. Não dava para sustentar isso sem o esquema que o Petrolão alimentou. Porque ficou caro demais, complicado demais e “democrático” (em termos de pessoas envolvidas) demais. Para as empresas virou um custo fixo que precisou ser incluído no preço de obra pública. Talvez por isso a Operação Lava a Jato possa, antes mesmo da condenação dos culpados, ter um efeito asséptico. De limpar um pouco a sujeira já em 2016. Não quer dizer que vamos ter eleições limpas. Nem de longe. Mas haverá mais cuidado com a geração de odores e chorumes. Ilusão republicana? Pode ser. Mas ao longo da história política do Brasil, foram as revelações dos escândalos pela Imprensa quem mais contribuíram para a fiscalização do cidadão contribuinte. Na década de 70 a divulgação do Escândalo das Mordomias, pelo jornal do Estado de S. Paulo, fez o governo federal rever todo do procedimento de despesa com as residências dos ministérios aonde se gastava até 2 mil quilos por mês de macarrão. Certo, no governo Lula e Dilma, inventaram o Cartão Corporativo Estatal, mas despertou a consciência de fiscalizar. Vai parar a roubalheira na campanha? Mas a prisão de empresários e, em breve dos políticos, vai ajudar muito nessa direção. Não resolve, mas fará a gente ficar de olho. Especialmente nas empresas que depois de tudo isso manifestarem um desejo muito grande de “contribuir” com as campanhas e ainda colocar esse dinheiro nas suas declarações do TSE. Ainda que possam faze-lo pela via do Caixa 2. Mas aí o crime já será outro que diz respeito à Receita Federal.                            

 Quem doou para campanha de 2014 - Até R$ 1 milhão

Nome CNPJ Doações
JBS S/A 02.916.265/0001-60 R$ 74.952.665,30
Construtora OAS S/A 14.310.577/0001-04 R$ 54.580.716,81
Construtora Andrade Gutierrez S. A 17.262.213/0001-94 R$ 26.185.225,51
UTC Engenharia S/A 44.023.661/0001-08 R$ 23.518.360,91
CRBS S. A. 56.228.356/0001-31 R$ 18.247.198,63
Construtora Queiroz Galvao S A 33.412.792/0001-60 R$ 16.819.639,60
Construtora Norberto Odebrecht 15.102.288/0001-82 R$ 11.354.975,60
OAS S/A 14.811.848/0001-05 R$ 11.300.000,00
Flora Produtos de Higiene e Limpeza S.A. 08.505.736/0001-23 R$ 11.179.000,00
Itau Unibanco S/A 60.701.190/0001-04 R$ 10.906.897,04
Vale Energia S.A 02.207.392/0001-90 R$ 10.571.000,00
Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A 18.725.804/0001-13 R$ 9.582.205,02
Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. 33.000.092/0001-69 R$ 9.556.904,88
Bradesco Capitalizacao S/A 33.010.851/0001-74 R$ 7.970.166,20
Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A 40.450.769/0001-26 R$ 7.813.400,00
Construtora Triunfo S/A 77.955.532/0001-07 R$ 7.363.600,00
Banco BTG Pactual S.A. 30.306.294/0001-45 R$ 7.335.649,60
Arcelormittal Brasil S.A. 17.469.701/0001-77 R$ 7.327.536,00
Sucocitrico Cutrale LTDA 61.649.810/0001-68 R$ 6.761.750,00
Mineracoes Brasileiras Reunidas S A Mbr 33.417.445/0001-20 R$ 6.686.075,00
Amil Assistencia Medica Internacional S/A 29.309.127/0001-79 R$ 6.200.000,00
Arosuco Aromas e Sucos LTDA 03.134.910/0001-55 R$ 5.837.674,85
Vale Manganes S.A 15.144.306/0001-99 R$ 5.821.200,00
Braskem S/A 42.150.391/0001-70 R$ 5.753.772,50
Recofarma Industria do Amazonas LTDA 61.454.393/0001-06 R$ 5.596.000,00
Mineração Corumbaense Reunida S/A 03.327.988/0001-96 R$ 5.578.189,56
Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineracao 33.131.541/0001-08 R$ 4.953.200,00
Armando de Queiroz Monteiro Neto 038.812.294-34 R$ 4.810.000,00
Londrina Bebidas LTDA 02.125.403/0001-92 R$ 4.809.400,00
CR Almeida S/A 33.059.908/0001-20 R$ 4.701.955,00
Alpargatas S.A. 61.079.117/0001-05 R$ 4.451.004,00
Btg Pactual Asset Management S.A. Distribuidora de Titulos e Val 29.650.082/0001-00 R$ 4.438.250,00
Seara Alimentos LTDA 02.914.460/0001-50 R$ 4.293.805,02
Bradesco Vida e Previdencia S.A. 51.990.695/0001-37 R$ 3.955.755,46
Vale Mina do Azul S/A 13.531.124/0001-45 R$ 3.843.016,10
Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. 61.522.512/0001-02 R$ 3.732.000,00
BRF S.A. 01.838.723/0001-27 R$ 3.636.400,00
Via Engenharia S/A 00.584.755/0001-80 R$ 3.522.468,80
Erai Maggi Scheffer 335.117.059-91 R$ 3.498.160,00
Banco BMG S.A. 61.186.680/0001-74 R$ 3.451.050,80
Companhia Brasileira de Aluminio 61.409.892/0001-73 R$ 3.430.650,00
Equipav Engenharia LTDA 09.191.464/0001-05 R$ 3.242.575,00
Tempo Serviços LTDA 58.503.129/0001-00 R$ 3.150.000,00
Odebrecht Oleo e Gas S/A 08.091.102/0001-71 R$ 3.000.000,00
Impar Serviços Hospitalares S/A 60.884.855/0001-54 R$ 2.960.000,00
Iaco Agricola SA 07.895.728/0001-78 R$ 2.856.344,00
Eldorado Brasil Celulose S/A 07.401.436/0001-31 R$ 2.833.000,00
Bf Promotora de Vendas LTDA 02.038.394/0001-00 R$ 2.783.650,00
Votorantim Cimentos S/A 01.637.895/0001-32 R$ 2.700.000,00
Copersucar S/A 10.265.949/0001-77 R$ 2.632.215,00
Bradesco Saude S/A. 92.693.118/0001-60 R$ 2.609.210,60
Vigor Alimentos S.A. 13.324.184/0001-97 R$ 2.564.960,00
Marcelo Beltrao Almeida 598.025.969-49 R$ 2.349.288,50
Bradesco Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil 47.509.120/0001-82 R$ 2.323.640,00
Alexandre Grendene Bartelle 098.675.970-87 R$ 2.265.500,00
Intertechne Consultores S. A. 80.378.052/0001-35 R$ 2.230.000,00
Rima Industrial S/A 18.279.158/0001-08 R$ 2.205.333,33
Elizeu Zulmar Maggi Scheffer 308.181.259-34 R$ 2.193.700,00
Toyo Seta Empreendimentos LTDA 15.563.826/0001-36 R$ 2.114.200,00
Engevix Engenharia S/A 00.103.582/0001-31 R$ 2.103.500,00
Serveng Civilsan S A Empresas Associadas de Engenharia 48.540.421/0001-31 R$ 2.020.850,00
Companhia Siderurgica Vale do Pindaré 22.016.026/0001-60 R$ 2.000.000,00
Btg Pactual Corretora de Titulos e Valores Mobiliarios SA 43.815.158/0001-22 R$ 2.000.000,00
Antonio Eduardo Martins 20.580.680/0001-77 R$ 1.967.770,00
Brasil Trading LTDA 39.318.225/0001-26 R$ 1.900.000,00
Galvão Engenharia S/A 01.340.937/0001-79 R$ 1.838.366,00
Alvicto Ozores Nogueira e Cia 05.448.450/0001-65 R$ 1.829.208,84
Maria Alice Setubal 570.405.408-00 R$ 1.810.200,00
Candeias Energia S.A. 09.497.818/0001-36 R$ 1.810.000,00
Companhia Zaffari Comercio e Industria 93.015.006/0001-13 R$ 1.798.300,84
Agromon S/A - Agricultura e Pecuaria 01.355.296/0001-26 R$ 1.775.000,00
Platinum Trading S.A. 04.870.288/0001-06 R$ 1.755.000,00
Suzano Papel e Celulose S.A. 16.404.287/0001-55 R$ 1.747.143,71
Itel Informatica LTDA 00.521.671/0001-06 R$ 1.740.000,00
Carvalho Hosken S/A Engenharia e Construções 33.342.023/0001-33 R$ 1.712.370,00
Josué Christiano Gomes da Silva 493.795.776-72 R$ 1.680.900,00
Mrv Engenharia e Participações S/A 08.343.492/0001-20 R$ 1.658.293,75
Ivone Mezzomo Cassol 571.780.202-10 R$ 1.650.000,00
Serrana Empreendimentos e Participaçoes 02.212.937/0001-56 R$ 1.641.530,00
Cooperativa Reg de Cafeicultoresem Guaxupe LTDA Cooxupe 20.770.566/0001-00 R$ 1.600.000,00
Ataides de Oliveira 147.219.291-53 R$ 1.538.166,67
Banco Safra S A 58.160.789/0001-28 R$ 1.522.000,00
Solar.br Participacoes S.A. 18.390.679/0001-38 R$ 1.500.000,00
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA 44.734.671/0001-51 R$ 1.500.000,00
Sao Salvador Alimentos S/A 03.387.396/0001-60 R$ 1.500.000,00
João Roberto Baird 237.227.621-20 R$ 1.435.000,00
J Malucelli Construtora de Obras S/A 76.519.974/0001-48 R$ 1.430.000,00
Companhia Metalurgica Prada 56.993.900/0001-31 R$ 1.401.500,00
Guarani S/A 47.080.619/0001-17 R$ 1.400.000,00
Coesa Engenharia LTDA. 13.578.349/0001-57 R$ 1.380.000,00
Gerdau Aços Especiais S.A. 07.359.641/0001-86 R$ 1.332.350,00
Roberto de Oliveira Silva Junior 338.314.161-68 R$ 1.330.000,00
Concremat Engenharia e Tecnologia S/A 33.146.648/0001-20 R$ 1.311.500,00
Safra Leasing SA Arrendamento Mercantil 62.063.177/0001-94 R$ 1.303.739,98
Construtora Etam LTDA 22.768.840/0001-31 R$ 1.300.000,00
Construtora Barbosa Mello S/A 17.185.786/0001-61 R$ 1.259.353,17
Proquigel Quimica S/A 27.515.154/0001-72 R$ 1.210.000,00
Digithobrasil Solucoes Em Software LTDA 04.496.152/0001-88 R$ 1.208.000,00
Pedro Grendene Bartelle 098.647.840-72 R$ 1.200.000,00
Elusmar Maggi Scheffer 466.944.479-49 R$ 1.190.000,00
Bom Futuro Agricola LTDA 10.425.282/0001-22 R$ 1.180.000,00
Fibria Celulose S.A. 60.643.228/0001-21 R$ 1.150.000,00
Jose Salim Mattar Junior 071.823.766-87 R$ 1.150.000,00
Acrinor Acrilonitrila do Nordeste S A 13.546.353/0001-33 R$ 1.150.000,00
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais 61.198.164/0001-60 R$ 1.130.000,00
Agro Industrias do Vale do Sao Francisco SA Agrovale 13.642.699/0001-35 R$ 1.125.000,00
Pmdb Diretório Estadual - Rn 08.203.721/0001-00 R$ 1.114.099,50
Pitagoras Sistema de Educaçãosuperior Sociedade LTDA 03.239.470/0001-09 R$ 1.100.000,00
Rodrigo Otávio Soares Pacheco 004.456.896-76 R$ 1.098.485,00
Trail Infraestrutura LTDA 05.497.348/0001-50 R$ 1.079.500,00
Moinho Iguaçu Agroindustrial LTDA 77.753.275/0001-20 R$ 1.030.000,00
Eugenio Pacelli Mattos 130.057.586-72 R$ 1.024.009,27
Esdeva Industria Grafica LTDA 17.153.081/0001-62 R$ 1.007.000,00
Luiz Fábio Cherem 724.655.816-00 R$ 1.005.350,00
Samuel Maggi Locks 704.093.901-00 R$ 1.000.000,00
Estaleiro Jurong Aracruz LTDA 11.200.595/0001-45 R$ 1.000.000,00
EDN Estireno do Nordeste SA 10.242.753/0001-67 R$ 1.000.000,00
Brenco - Companhia Brasileira de Energia Renovavel 08.070.566/0001-00 R$ 1.000.000,00
Enilton da Aparecida Meireles 170.310.951-15 R$ 1.000.000,00
Cervejaria Petropolis S/A 73.410.326/0001-60 R$ 1.000.000,00
TOTAL R$ 569.974.021,35
Empresas do Setor da Construção que fizeram doações em 2014
Nome CNPJ Doações
Construtora OAS S/A 14.310.577/0001-04 R$ 54.580.716,81
Construtora Andrade Gutierrez S. A 17.262.213/0001-94 R$ 26.185.225,51
UTC Engenharia S/A 44.023.661/0001-08 R$ 23.518.360,91
Construtora Queiroz Galvao S A 33.412.792/0001-60 R$ 16.819.639,60
Construtora Norberto Odebrecht 15.102.288/0001-82 R$ 11.354.975,60
OAS S/A 14.811.848/0001-05 R$ 11.300.000,00
Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A 40.450.769/0001-26 R$ 7.813.400,00
Construtora Triunfo S/A 77.955.532/0001-07 R$ 7.363.600,00
CR Almeida S/A 33.059.908/0001-20 R$ 4.701.955,00
Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. 61.522.512/0001-02 R$ 3.732.000,00
Via Engenharia S/A 00.584.755/0001-80 R$ 3.522.468,80
Equipav Engenharia LTDA 09.191.464/0001-05 R$ 3.242.575,00
Toyo Setal Empreendimentos LTDA 15.563.826/0001-36 R$ 2.114.200,00
Engevix Engenharia S/A 00.103.582/0001-31 R$ 2.103.500,00
Serveng Civilsan S A Empresas Associadas de Engenharia 48.540.421/0001-31 R$ 2.020.850,00
Galvão Engenharia S/A 01.340.937/0001-79 R$ 1.838.366,00
MRV Engenharia e Participações S/A 08.343.492/0001-20 R$ 1.658.293,75
J Malucelli Construtora de Obras S/A 76.519.974/0001-48 R$ 1.430.000,00
Coesa Engenharia LTDA. 13.578.349/0001-57 R$ 1.380.000,00
Construtora Etam LTDA 22.768.840/0001-31 R$ 1.300.000,00
Construtora Barbosa Mello S/A 17.185.786/0001-61 R$ 1.259.353,17
TOTAL DO SETOR R$ 189.239.480,15

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