Cenário econômico em Pernambuco, no Brasil e no Mundo, por Fernando Castilho

JC Negócios

Por Fernando Castilho
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Novos prefeitos da RMR terão que exigir ligações de saneamento da nova rede da Compesa

Publicado em 25/12/2019 às 8:55
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No próximo ano, o Orçamento da Prefeitura do Recife prevê gastos de R$ 7 milhões para limpeza dos 99 canais da cidade e mais R$ 20 milhões para a limpeza de 1.660 quilômetros de galerias. É uma despesa recorrente, como a do recolhimento de lixo. Para cobrir a retirada de sedimentos e entulhos, a PCR estima ser necessário R$ 120 milhões, o que a obriga a gerenciar essa limpeza, perto de 45 mil toneladas. O Recife não tem a quantidade de chuvas que justificasse gastar tanto dinheiro para limpar canais e galerias. Uma parte disso é lixo e a outra é esgoto, que deveria ser recolhido pelos sistemas da Compesa. Ligações clandestinas impactam nos números de performance do saneamento da cidade, a despeito da empresa vir implantando novas redes de captação em sua parceria com a BRK. O investimento fez subir da taxa de captação de saneamento de 30% para 37% no índice de tratamento de esgoto na RMR. O problema do Recife não é diferente das 14 cidades que fazem parte da PPP da Compesa que, em seis anos, não entregou uma performance melhor que o desejado. Crescer 7 pontos percentuais não é um número desprezível, no entanto. Mas representa bem o tamanho do desafio que as empresas de saneamento têm para forçar as prefeituras a exigir, ao menos que, aonde a rede de coleta esteja disponível, a conexão seja feita. Isso significa praticamente dobrar a inclusão da cobrança do saneamento. Não será uma tarefa simples. Mesmo a partir da legislação de saneamento aprovada, ainda em 2016, a ideia de cobrar pelo recolhimento do esgoto tem resistência da população, que se acostumou a construir sua própria fossa séptica e não aceita a ideia de pagar para que seu xixi e seu cocô sejam recolhidos e tratados pela Compesa. Ainda que em algum tempo seja obrigada a pagar para uma empresa retirá-los, quando a fossa enche. Com aprovação do novo marco legal do saneamento básico pelo plenário da Câmara, o desafio para os próximos prefeitos será exigir que, como já manda a lei, as pessoas façam a conexão e comecem a pagar pelo serviço. O problema será com as famílias fora dos programas sociais que, em Pernambuco, são isentas e continuam a pagar apenas pela água. A lei diz que, se houver rede de captação, a prefeitura pode exigir ligação imediatamente. Mas no caso da PPP da Compesa, um fenômeno que está sendo observado é a resistência das famílias de fazer essa conexão por não querer aumentar a conta de água, que virá com a de recolhimento do esgoto. Entretanto, com a pressão pela aprovação da lei que autoriza a privatização das empresas de saneamento, a pressão para o tratamento do esgoto deve aumentar. Isso significa que na RMR os índices podem subir rápido pois a BRK e a Compesa têm recursos necessários e já estão ampliando a rede, colocando a conexão na portas das casas.

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