Com a implantação das novas alíquotas cobradas a partir deste dia 1º de março - em função da reforma da previdência - a arrecadação do INSS deve dar um salto nos valores mensais podendo reduzir um pouco o déficit que experimenta há anos especialmente no setor urbano.
No ano passado segundo dados do INSS a arrecadação líquida da Previdência com o setor privado foi de R$ 404,0 bilhões para uma despesa de 495,4 bilhões resultando um déficit, no ano, de R$ 91,5 bilhões. Somente em janeiro, a arrecadação de R$ 32,3 bilhões pagou uma despesa de R$ 38,3 bilhões o que gerou um déficit de R$ 6,0 bilhões.
Com as novas alíquotas é esperando de esse déficit possa ser reduzido em até R$ 1 bilhões em função dos valores que serão cobrados com alíquotas de 16% para quem ganha mais de R$ 3.34,40.
Na média, quem ganha acima de R$ 6.101,06, o teto máximo da Previdência vai pagar 11,61%, mas o volume entre os R$ 3.134,40 e o teto deve ajudar a partir de agora a, lentamente, reduzir o déficit.
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No ano passado, por força do crescimento dos pedidos e concessão de aposentadorias, as despesas com os trabalhadores urbanos (R$ 478,6 bilhões), tiveram um crescimento de 6,9% sobre 2018 quando foram arrecadados R$ 447,8 bilhões. Entre o que os empregados do setor privado pagaram (R$ 394,7 bilhões) e o que a Previdência pagou de benefícios (R$ 478,6 bilhões) tinham um buraco de R$ 83,9 bilhões.
No mês de janeiro, o INSS pagou benefícios a 36,5 milhões segurados onde R$ 30,8 bilhões foram para aposentados e mais 4,7 milhões de benefícios assistenciais. Nesse número estão os 2,061 milhões de velhinhos atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada o BPC criado pela Constituição de 1988 e mais 2,592 milhões de pessoas com deficiência também atendidos com um salário mínimo.
Segundo o relatório do Resultado do Regime Geral de Previdência Social - 2019, cerca de 66,5% dos benefícios pagos pelo INSS, em janeiro de 2020, possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 23,7 milhões de beneficiários diretos.
A expectativa da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social, que cuida das receitas é que as novas alíquotas iniciem uma trajetória de redução. Para se te ruma ideia, em 2015, esse buraco era de R$ 5,1 bilhões quando iniciou a trajetória de crescimento.
Um dos grandes problemas que o INSS tem é na previdência rural. Para uma arrecadação líquida de R$ 8,3 bilhões a Previdência tem uma despesa de R$ 126,4 bilhões representada pelas aposentadorias de trabalhadores rurais abrigado no antigo Funrural que aposenta trabalhadores do campo com mais de 65 anos com apenas uma declaração de um sindicato rural atestando que ele trabalhou no campo.
Na verdade, quase toda a arrecadação do setor rural (R$ 8,3 bilhões) é quase equivalente as renúncias de R$ 7,2 bilhões concedidas com benefícios aos exportadores.
Há uma expectativa do Governo que as despesas com a Previdência iniciem uma trajetória de pequena redução de déficits, embora não haja previsão de equilíbrio.
