Agora que a maioria dos estados já consegue reabrir a maior parte das atividades econômicas, uma pergunta assusta gestores de contas publicas a partir de uma questão central: qual a situação dos chamados entes subnacionais depois a covid-19.
Apostas são aceitas. Mas, inicialmente há uma unanimidade: todo o esforço da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) iniciado ainda no governo Michel Temer com Henrique Meirelles, Ana Paula Vescovi e Mansueto de Almeida em ajustar as contas dos Estados foi para o espaço depois da pandemia, a partir da desorganização das receitas e, consequentemente, das despesas dos Estados com a União.
Mas a questão que se desenha a partir do último trimestre do ano, que começa a partir de quinta-feira é: será que dá para começar a pensar num novo programa de ajuste a partir de 2021 depois de adiar o pagamento de dívidas, redução da receitas próprias — como ICMS — e pressão por mais investimentos?
O problema é que depois de um resultado primário dos Estados de R$ 29,3 bilhões, em 2019 comparado a 2018, o cenário de 2021 as amortizações e despesas de juros com encargos da dívida (R$ 54,3 bilhões no ano passado) serão próximas de zero. Nenhum Estado terá condições melhorar sua capacidade de pagamentos e novamente voltar a contratar crédito para investimentos. O sonho de ao menos 10 deles, Pernambuco no meio, terá que esperar. Talvez até para depois de 2022.
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