Governadores e prefeitos se antecipam e reduzem impacto de auxílio emergencial de Bolsonaro

A sabedoria parlamentar diz que não existe vácuo de poder. Quem não ocupa imediatamente seu espaço, o perde automaticamente. Os governadores sabem que a proposta apresentada, nessa quarta-feira (25), para que o governo federal repita o pagamento de R$ 600 aos 45.623.626 listados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, entre abril e julho, tem chances próximas de zero de ser aceita.

Mas eles também não estão parados e, a cada dia, ocupam espaços nesse campo que é um trunfo para o presidente em termos de popularidade, criando soluções próprias para distribuir alguma forma de ajuda.

Aproveitando que a indefinição de um programa de auxílio às famílias abaixo da linha de pobreza pelo Governo Federal, que só deve acontecer em abril (no caso dos inscritos no Bolsa família, na segunda quinzena do mês), cada vez mais Estados, capitais e cidades do interior a soluções com recursos dos próprios cofres.

Cidades de ao menos 11 Estados, incluindo as capitais, criaram algum tipo de auxílio emergencial próprio entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2021, em razão dos impactos socioeconômicos da pandemia do coronavírus.

Somente este ano, nove capitais ativaram algum tipo de programa enquanto aguardam a solução Federal. O Recife entrou no grupo formado por Cuiabá, Fortaleza, Macapá, Manaus, Salvador, São Luís, Rio de Janeiro e São Paulo com ajuda que vão de R$ 100 (Fortaleza) a R$ 300 (Vitória).

Segundo um levantamento do jornal Valor e do JC (coluna JC Negócios), entre os 60 maiores municípios do País, 11 já pagam, enviaram projetos à Câmara dos Vereadores ou no mínimo já anunciaram oficialmente programas de transferência de renda. São, entre as capitais, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Manaus, Recife, Goiânia e Belém. Entre os programas de maior valor está o do município de São Paulo.

No Recife, o Auxílio Municipal Emergencial Recife será concedido a dois grupos. O primeiro é formado por 17.176 famílias da chamada “fila” do Bolsa Família.

Vai para as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que atendem aos critérios para receber o benefício, mas estão desassistidas pelo Governo Federal. Dessas, cerca de cinco mil sequer receberam o Auxílio Emergencial do Governo Federal ao longo de 2020. Para esse grupo, a Prefeitura destinará duas parcelas, em abril e maio, no valor de R$150 cada.

No segundo grupo a ser atendido pela gestão estão 12.451 famílias que recebem atualmente o Bolsa Família e possuem filhos com idades entre 0 e 3 anos. Para esses, o auxílio será no valor de R$ 50 mensais, também nos meses de abril e maio. As pessoas que atenderem aos critérios para receber o AME Recife serão procuradas pelas equipes da Assistência Social da Prefeitura do Recife para receber o benefício.

O modelo se torno possível graças à utilização do banco de informações do Bolsa Família e do CADÚnico, que identifica cada família, facilitando a distribuição do dinheiro. O cadastro foi o usado pelo governo de Pernambuco para o pagamento do 13º salário do PBF em três lotes de beneficiários.

A pressão dos governadores por um auxílio de R$ 600 é um desafio para o governo. O novo auxílio emergencial será pago a partir de abril, mas não há data exata para os que estão fora do Bolsa Família. Quem está no PBF terá o crédito inserido no pagamento de abril que começa dia 19 do próximo mês. Serão R$ 44 bilhões em quatro parcelas mensais de R$ 11 bilhões.

Eles sabem que o que estão propondo custaria R$ 27,37 bilhões a mais por mês, ou R$ 109,49 bilhões no período.

E que a ampliação do programa entre agosto e dezembro, dando outras cinco parcelas, como em 2020, elevaria o custo em mais R$ 136,87 bilhões. No total, após nove parcelas, o investimento seria R$ 246,36 bilhões, próximo ao valor do ano passado.

Mas eles vão pressionar de um modo que quando o auxílio sair vão poder dizer que é pouco, não atende todo mundo e que muita gente ficou de fora. E que eles já estão fazendo alo nos seus estados.