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Proposta de PPP de parques revela que Prefeitura perdeu capacidade de planejar o futuro do Recife

O Recife que vai fazer 500 anos daqui a 16. É uma cidade que tem custo de manutenção alto. Mas precisa penar em coisas mais robustas.

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Fernando Castilho

Publicado em 06/05/2021 às 12:15 | Atualizado em 06/05/2021 às 13:09
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Não deixa de ser um avanço a Prefeitura do Recife contratar uma organização como o Instituto Semeia para analisar movimentos como os de Manifestação de Interesse Privado e até Parcerias Público-Privadas que, segundo o prefeito João Campos, poderiam viabilizar investimentos em vários segmentos de até R$ 1 bilhão.

Mas, com todo o respeito que o assunto merece, começar por concessão de parque é muito pouco para uma cidade com o nível de gestão municipal que o Recife tem.

É uma iniciativa importante, mas é pouco. E trabalhar com a proposta de achar que a gestão de Parque do Capibaribe, Parque do Caiara, Parque Dona Lindu, Parque das Esculturas, Parque da Jaqueira, Parque do Jiquiá, Parque da Macaxeira, Sítio Trindade e Jardim Botânico é, no mínimo, reconhecer que a gestão municipal não dá conta de tarefas básicas inerentes a que se espera de uma capital.

Leia mais: Não é "terceirização pura e simples"; empresário explica possibilidade de privatização de parques do Recife

Não se pode esquecer. O Recife vai fazer 500 anos daqui a 16. É uma cidade que tem custo de manutenção alto. Também é uma cidade que pelo número de canais, rios e córregos exige atenção diferenciada. Também por isso sua geografia impõe desafios em questões como trânsito e, especialmente, capacidade gerencial de cuidar daquilo que salta à vista do cidadão que é o cuida com a limpeza.

No fundo, um cidadão que paga R$ 1 bilhão, por ano, de ISS e mais R$ 500 milhões de IPTU, quer que o prefeito cuide de cada rua, avenida e que sua gestão se manifeste no sentimento de limpeza manutenção que dê ao cidadão uma sensação de pertencimento e zelo coma coisa pública. Quando isso não acontece a imagem é de que o prefeito falha naquela missão para que foi escolhido.

Não há nada de ruim no gesto de prefeito de pedir ajuda a consultoria externa. Aliás, a estratégia de contratar consultoria externa é uma marca do PSB de Pernambuco. E mesmo que nem sempre isso signifique agregar valor ao planejamento estatal, é sempre importante ouvir alguém de fora.

Mas quando pensa em gestão de parques fica a ideia que uma prefeitura como a da cidade do Recife, com orçamento de R$ 5 bilhões/ano  não é capaz de gerir com eficiência uma coisa básica como seu conjunto de parques, como pode pensar em obras mais robustas e estruturantes?

O Recife é uma das menores capitais do Brasil em termos de áreas. Os seus parques têm tamanhos bem reduzidos, daí porque ser questionável a ideia de que o gestor não é capaz de performar melhor numa assunto tão básico vai performar em que?. 

Importante lembrar que está parado na Câmara Municipal a análise do Projeto do Parque do Aeroclube que poderá provocar um grande impacto no bairro do Pina, Brasília Teimosa e Boa Viagem e sobre o qual a atual gestão não se pronunciou na tramitação.

Se a mesma Prefeitura que tem uma das melhores performances na arrecadação de tributos com taxas de recebimento de no IPTU e no ISS lançado, por ano, no seu orçamento precisa pedir ajuda para cuidar de equipamentos básicos como nossos parques, o que podemos esperar em termos de projetos de maior impacto?

Para quem está acostumado com o valor do carnê do IPTU, a ideia de captar R$ 1 bilhão pode ser impactante. Mas se olharmos ao redor e observar o que fazem Fortaleza e Salvador em termos de projetos estruturadores teremos a desagradável sensação de que o Recife se acostumou a pensar apenas no básico.

De fato, se uma capital não consegue gerir parques, ter uma taxa de eficiência na limpeza urbana e não foi capaz de organizar um projeto de longo prazo para a questão de suas palafitas. Talvez seja melhor mesmo ir buscar ajuda na iniciativa privada.

Mas não devemos ter ilusões. Quando uma prefeitura admite que precisa fazer uma PPP para tomar conta de parque é porque perdeu a capacidade de planejar o futuro.

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