Como Robin Hood, Paulo Guedes sonha voltar a ser o Cavaleiro mais importante num segundo governo Bolsonaro

Aluno da Escola de Chicago, conhecida por formar economistas liberais, o ministro Paulo Guedes vestiu a roupa de Robin de Locksley, o personagem de maior sucesso na história da Inglaterra, conhecido por atacar os aliados ricos do Rei Ricardo Coração de Leão, de quem já fora súdito importante e que ao final da saga lhe devolve o título de Cavaleiro.

Se ele de fato existiu, e se viveu no século XIII, entre 1250 e 1300, importa pouco. Robin de Locksley, ou Robin Hood para a maioria dos brasileiros, tem a cara de Russell Cruwe, na história que o cinema contou em 2010.

Nas últimas semanas, o ministro da Economia parece ter incorporado o personagem. “Não pode ter vergonha de ser rico, tem que ter vergonha de não pagar imposto”, afirmou o ministro durante audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na Câmara dos Deputados.

Paulo Guedes, como se sabe, já não é aquele "Posto Ipiranga" do presidente. Em 30 meses, ele é um caso raro de ministro da Economia que entregou pouco e perdeu prestígio no mercado. O que talvez explique esse seu alinhamento total com o presidente.

Não foi a primeira frase depois que ele apresentou um projeto de ajuste da legislação do Imposto de Renda da Pessoa Física que, acredite, nem o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel conseguiu digerir.

Everardo Maciel, para quem não sabe, foi secretário da Receita Federal entre os anos de 1995 a 2002, é até hoje o tributarista - fora dos quadros da Receita Federal - que mais entende da legislação do IR.

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O nível de conhecimento de Maciel sobre IR é tão elevado que a história do Fisco brasileiro credita a ele a reformulação infraconstitucional mais radical que o País já fez nessa matéria.

Pois bem, Maciel adverte que pelo tamanho da proposta que Guedes entregou ao Congresso, pouca gente vai saber o que estará aprovando, e isso vai abrir portas para a sonegação.

O projeto de Guedes tem 68 artigos escritos em 51 páginas, com três delas dedicadas à revogação de dezenas de artigos de outras 12 leis. 

Mas Paulo Guedes, que nunca se apresentou como especialista em legislação de impostos, afirma que a reforma proposta pelo Governo Bolsonaro fará uma redistribuição de impostos ao propor a tributação de dividendos (isentos desde 1995), reduzindo a base de impostos para empresas e assalariados.

Conversa. Everardo Maciel fez as contas e disse que o cara que ganha até R$ 2.500 vai deixar de pagar por mês exatos R$ 7,00. Ou seja: com esse dinheiro, ele não pega o metrô de Prazeres para o Recife.

O problema é que Guedes tem certeza de que o seu projeto vai atacar os super ricos do Brasil. Como uma espécie de Rodin Hood 2.0, ele mira em 20 mil pessoas com renda média anual de R$ 15 milhões e patrimônio médio de R$ 67 milhões.

Segundo o ministro, esse grupo está no topo da lista dos 3,6 milhões de contribuintes no Brasil que receberam R$ 480 bilhões de rendimentos com lucros e dividendos distribuídos pelas empresas para remunerar o capital investido pelos sócios.

O discurso, portanto, é: o governo não quer que a empresa pague dividendos. Isso é feio a partir de agora e o Guedes Hood vai em cima desses “20 mil aí!”.

É importante saber que o Brasil tem 20 mil pessoas com patrimônio de R$ 67 milhões ou quase US$ 13 milhões. Mas o que os tributaristas estão alertando que o problema não o Guedes querer cobrar dos super ricos, abominados pelo ministro.

O problema é cobrar do pessoal do andar imediatamente abaixo. Os quase 350 mil que ganham entre 40 e 320 salários-mínimos por mês. Essa gente é que sustenta milhares de fundos e que vai pagar mais IR.

O problema do Paulo "Hood" Guedes é que com essa nova legislação, ele atrapalha a empresa. O Ministro diz que “se reinvestir, se ficar na empresa, o imposto deve ser baixo”, como afirmou na Câmara, desestimula o investidor.

O problema no Brasil, lembra o também ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, é que na empresa o investidor já paga 43%. Se você tributa o dividendo, o investidor vai pagar mais.

Cintra, que foi o chefe da Receita Federal de Paulo Guedes, lembra que o Brasil não isenta o lucro. Aliás, cobra alto para não tributar o dividendo há 25 anos. Isso é bom para estimular as pessoas a deixarem seu dinheiro na empresa.

Mas parece claro que Paulo Guedes assumiu o modo Robin Hood 2.0, aquele que ataca as pessoas que ganham muito, segundo ele.

Ora, para quem se formou em Chicago e se apresentou como liberal puro, a ideia de ser contra o dividendo é muito estranha. Não é um figurino que caiba bem nele.

Aí fica muito estranho ele falar com essa virulência contra o Capital. A menos ele acredite que uma vez reeleito, Jair Bolsonaro como o Rei Ricardo Coração de Leão lhe devolva a condição de Cavaleiro do Reino do Brasil.