Governo anuncia reestruturação do DER-PE, promete concurso para início de 2022 e mais investimentos em estradas
O Governo de Pernambuco se pronunciou após nossa coluna mostrar a situação atual do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), que já foi uma das mais importantes autarquias da estrutura de serviços de qualquer estado da federação
Após matéria aqui desta coluna sobre a situação em que se encontra o Departamento de Estradas de Rodagens (DER), a secretária de Infraestrutura de Pernambuco, Fernandha Batista, revelou neste domingo que o Governo de Pernambuco vai reestruturar o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) promovendo a reorganização de sua administração de pessoal e de gestão.
Ela anunciou que haverá a abertura de licitação para modernização do edifício sede na Avenida Cruz Cabugá, na área central do Recife, e a realização de concurso publico para o início de 2022. Além disso, informou que os investimentos nas estradas devem chegar em R$ 500 milhões até 2022.
Nos últimos anos, o DER, que já foi uma referência nacional no setor de planejamento, desenvolvimento, construção e manutenção de estradas, virou uma instituição fantasma, tendo atualmente 811 funcionários, nenhum engenheiro na ativa e mais de 400 servidores esperando a aposentadoria.
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Nos quatro governos no PSB, a autarquia não realizou nenhum concurso público para a recomposição de seu quadro técnico, que hoje depende de consultorias e profissionais da Secretaria de Infraestrutura para escrever os editais das estradas que o Estado de Pernambuco lícita.
Segundo Fernandha Batista, o DER, de fato, tem problemas estruturais, mas a falta de uma ação de reestruturação da autarquia se deveu à falta de recursos do Estado, nos últimos anos. No caso de contratação de servidores para recompor o quadro técnico, ela afirmou que é por força das limitações da legislação aprovada na da pandemia do coronavírus que proíbe a contratação e a concessão de aumentos a servidores (salvo as categorias ligadas ao atendimento direto) até dezembro de 2022.
Baptista disse que o governo iniciou, no começo de junho, uma discussão interna visando promover a reestruturação organizacional e modernização da gestão, o que vai gerar a necessidade de contratação de um grande número de servidores para o quadro técnico.
A secretária esclareceu também que a proposta e o concurso devem ser lançados já nos primeiros dias de 2022 com chamada imediata dos aprovados. Ela não disse quantas vagas serão abertas uma vez que isso dependerá da restruturação da autarquia.
Fernandha Baptista destacou que situação do DER reflete as dificuldades do Estado em ampliar seus investimentos no setor de estradas. Mas afirmou que, graças ao esforço do Governo de Pernambuco em mudar a classificação de pagamento para B (Capag b), foi possível a reorganização e o aceleramento dos investimentos.
Há duas semanas, lembrou a secretária, o governador Paulo Câmara anunciou o Projeto Retomada, no qual o setor de estradas está privilegiado. Sobre os investimentos para a contratação de estrada, estimados no Orçamento 2021 do DER e aprovada pela Alepe ano passado, os valores passarão de R$ 115,5 milhões para até R$ 500 milhões até 2022.
O valor não contempla os investimentos previstos para obras importante, como o Arco Metropolitano, que terá rubrica especifica.
A secretária disse ainda que, mesmo sem a estrutura, o DER está participando do esforço do governo em acelerar a contratação de estradas importantes, como a implantação da PE-499, também chamada de Estrada da Cebola, entre Terra Nova e Cabrobó. Segundo ela, a Estrada da Cebola garantirá mais competitividade aos produtores dos municípios e arredores
Na última sexta-feira (13), o Governador Paulo Câmara visitou obras em andamento da rodovia PE-574, com 62,1 quilômetros, conhecida como Estrada da Uva e do Vinho, entre Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.
Também, a PE-550, com 46,5 quilômetros e investimento de R$ 26,6 milhões, e já atingiram o percentual de 40% de execução, devendo estar totalmente concluídos em janeiro de 2022.
Na última quinta-feira, ele esteve em Afrânio, onde entregou a reconstrução dos 33 quilômetros de extensão da PE-635, que liga os municípios de Afrânio e Dormentes.
Finalmente, a secretária de infraestrutura disse que o Estado está adotando, pela primeira vez, o Sistema de Gestão de Pavimentos (SGP) no controle de manutenção das estradas construída entre as décadas de 70 e 80.
Segundo ela, o uso do SGP objetiva alocar de forma eficiente os recursos públicos para auxiliar no processo de tomada de decisão quanto aos serviços de planejamento viário até o projeto propriamente dito.
Fernandha Baptista explicou que, com esse sistema, será possível gerenciar toda a malha viária estadual e que quatro mil quilômetros de rodovias já foram rodados entre os meses de junho e julho para a primeira etapa de implantação do sistema.
O novo sistema será utilizado em toda a malha viária estadual, buscando sempre atingir e ampliar o tempo de vida útil em diversas rodovias, a exemplo das obras em andamento como as PEs 576 (Trindade/Ipubi); 550 (Santa Maria da Boa Vista); 88 (Salgadinho-João Alfredo); 275 (Sertânia/Brejinho). E as estradas cujas licitações estão avançadas, entre elas, as PEs 045 (Escada / Vitória); 075 (Goiana); 017 (Estrada da Muribeca) e 018, em Paulista.
