Redução de ICMS dada pelo Ceará permitiu crescimento da Brisanet
Pernambuco concedeu o mesmo benefício para as empresas locais somente este ano
Se na manhã desta quinta-feira (4) a provedora de serviços de internet cearense Brisanet arrematou o lote do Nordeste para operar a 5G no Nordeste, pode-se dizer que é um belo caso de que quando a isenção de tributos tem foco ela dá bons resultados. Pernambuco concedeu o mesmo benefício para as empresas locais somente este ano.
A companhia, liderada por José Roberto Nogueira, que se apresenta como a maior do País entre os provedores independentes de internet de fibra óptica, operando em 96 cidades, cresceu com esse diferencial. Sua controlada, a Agility Telecom, atende mais de 251 municípios na região.
A Brisanet é um case de sucesso no setor e briga com ao menos outras cinco empresas no Nordeste: Aloo (AL), Algar (MG), Mob e Wirelink (CE) e Um Telecom (PE). Mas uma olhada nos seus balanços, entre 2018 e 2020, consta uma informação que chama a atenção.
Mas o que é importante dizer é que ela se beneficiou da isenção de 75% na cobrança do ICMS nos Serviços de Comunicação Multimídia (SCM) que o Ceará e Paraíba concedem às empresas locais, o que ajudou a alavancar suas operações, que apenas no ano passado - quando faturou R$ 471 milhões - contabilizou a redução de R$ 33,7 milhões do imposto.
Serviços de Comunicação Multimídia passou a ser debatida depois que a Internet virou canal de tráfego de grandes blocos de informação. Hoje, seis estados (AC, ES, PI, RR, SP e SC) cobram 25%. Minas Gerais e Amazonas cobram 27%.
Assim como no Brasil, a arrecadação de ICMS sobre telecomunicações em Pernambuco vem caindo. Em 2011, era 12,51% (R$1,03 bi); em 2016 caiu para 8,13% (R$ 931 mi); em 2020, ficou em 5,8% (R$ 836 mi). Em 2021, foram R$ 433,3 mi.
A questão dos Serviços de Comunicação Multimídia (SCM) virou tema central de um debate no setor depois que Pernambuco saiu do convênio 19/18 do Confaz, que permitia a concessão do benefício pelos estados.
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Os SCMs passaram a pagar 30% de ICMS, a maior alíquota permitida. Com o benefício, empresas cearenses catapultaram suas operações, como é o caso da Brisanet, que estreia com valor de mercado de R$ 6,25 bi, se posicionando como uma das maiores do Ceará. Suas metas orgânicas agora incluem aquisições.
O debate em relação à redução da tributação do ICMS sobre as empresas que prestam o SMC começou em 2018, quando o Confaz decidiu que estados poderiam conceder descontos do tributo.
Hoje, o Ceará, Piau, Maranhão, Paraíba, Rondônia e Tocantins o aplicam e vale para as empresas de banda larga, telefonia fixa e TV paga de pequeno porte. Pernambuco, que estava na lista dos estados autorizados, com CE, RN, AL, ES, MA, PB e PI mais o Espírito Santo, saiu no ano passado.