Alagoas faz novo leilão de saneamento com concessões de quase R$ 3 bilhões

No quinto leilão regional de saneamento realizado após a vigência do novo marco legal do setor, a Lei 14.026/20, realizado nessa segunda-feira (13) na B3, em São Paulo, o Governo de Alagoas conclui concessão de 35 anos para a operação de serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água em 61 cidades de Alagoas. Nos leilões dos blocos B e C.

Foi o segundo leilão que o estado faz, já que o bloco A do programa, para atendimento a 13 cidades da região metropolitana de Maceió, foi leiloado em setembro do ano passado. Com isso, o estado passa a ser o único da Região que colocou a gestão do saneamento nas mãos de parceiros privados.

O leilão atingiu quase R$ 1,65 bilhão de outorga para os cofres do governo alagoano (o valor de outorga mínima havia sido fixado em R$ 35,6 milhões). O investimento total das duas concessões será de R$ 2,9 bilhões e beneficiará 1,2 milhão de pessoas, cerca de 40% da população do estado.

Com lances que superaram em muito o valor mínimo de outorga, os consórcios Terra Investimentos (empresa Allonda Ambiental) e Mundau (empresas Aviva e Cymi) arremataram, respectivamente, os chamados Blocos B e C da concessão de 35 anos para a operação de serviços de esgotamento sanitário e abastecimento

No caso do Bloco B, são municípios da região do Agreste e Sertão de Alagoas, onde o fornecimento de água tem grande impacto econômico e social. O Bloco C, por sua vez, é formado por cidades da região litorânea e Zona da Mata. O certame traz novos grupos para a operação de serviços de água e esgoto no País, aumentando a competitividade do setor.

Segundo analistas, o sucesso do leilão se deve à regulação com parâmetros a serem referenciados pela ANA, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, além de incentivo à competição e regionalização para alcançar a universalização dos serviços.

Antes, já haviam sido licitadas concessões no Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Amapá.

Este ano, ainda teremos o leilão do chamado Bloco 3 da Cedae, companhia estadual de saneamento do Rio de Janeiro, marcado para o dia 29 de dezembro, com outorga mínima de R$ 1,1 bilhão. Para 2022, há mais R$ 12,7 bilhões de investimento previsto a partir de novos leilões, de acordo com estimativas do Radar PPP.

Segundo o afirma o diretor executivo da Abcon Sindcon, Percy Soares Neto, Alagoas é um exemplo de que decisões políticas na direção preconizada pelo novo marco do saneamento são reconhecidas pelos operadores e investidores e levam saúde e desenvolvimento para a população".