INFRAESTRUTURA

Inúmeras obras de saneamento até o final de 2022 prometem tirar do "esgoto" muitas comunidades do Grande Recife

A Parceria Público-Privada Cidade Saneada espera aumentar a cobertura do serviço da coleta e tratamento de esgoto para 53% em 2025. Já foram investidos R$ 1,7 bilhão, de acordo com a Compesa. E vão começar mais intervenções em 2022

Angela Fernanda Belfort
Angela Fernanda Belfort
Publicado em 30/11/2021 às 12:50
ALEXANDRE GONDIM/JC IMAGEM
As obras feitas pela BRK na Rua Padre Carapuceiro, em Boa Viagem, Zona sul do Recife - FOTO: ALEXANDRE GONDIM/JC IMAGEM
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Quem anda pela Região Metropolitana do Recife (RMR), já percebeu que muitas ruas estão sendo quebradas para fazer obras da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e da empresa privada BRK Ambiental. São 10 obras em andamento em pelo menos 20 localidades, incluindo bairros das cidades do Recife - como Boa Viagem, nas proximidades do Shopping Center Recife, e Setúbal -; Cabo de Santo Agostinho - nos bairros de Cohab, Charnequinha, São Judas Tadeu e Centro -; Olinda; Paulista; Jaboatão dos Guararapes, incluindo Piedade, Candeias e Barra de Jangada; e também em Goiana, localizada fora da RMR. O Grande Recife e Goiana formam a área de cobertura da Parceria Público-Privada (PPP) chamada Cidade Saneada, realizada entre a Compesa e a BRK, que pretende universalizar o serviço de coleta e tratamento de esgoto nestas 15 cidades. A expectativa da PPP é alcançar uma cobertura do serviço de esgoto de 53% nesta área em 2025, segundo a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

>> BRK investirá R$ 350 milhões em saneamento na Região Metropolitana do Recife 

A grande quantidade de obras é pra conseguir cumprir esta meta e outras, como a de 73% de cobertura do serviço, até 2030, nesta área - que inclui os 14 municípios do Grande Recife mais Goiana - até 2030. As cinco obras feitas pela Compesa devem ser concluídas até 2023 e as que estão em execução pela BRK devem ser finalizadas até 2024. "As metas contratuais precisam ser cumpridas para a empresa ter a remuneração esperada", diz a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

Atualmente, a cobertura do sistema de esgoto é de 38% na RMR e Goiana, de acordo com informações da Compesa. Quando a PPP começou em 2013, este percentual era de 30%, considerado muito baixo. A falta deste serviço impacta a qualidade de vida e faz as pessoas adoecerem mais. Antes da PPP, todo o esgoto tratado no Grande Recife e Goiana totalizava 540 litros por segundo. Hoje, são coletados e tratados 1,9 mil litros por segundo, de acordo com informações da BRK. Isso corresponde a 66 piscinas olímpicas tratadas todos os dias. Em março de 2022, a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do Cabanga vai passar a tratar mais mil litros por segundo.  

A PPP foi iniciada em 2013, mas somente a partir de 2018, as obras entraram num ritmo mais acelerado. Foram recuperados 99% dos sistemas de esgoto já existentes na área da PPP e finalizadas pelo menos nove obras novas, de acordo com informações da Compesa. Foram implantadas 140 mil metros de redes, quatro estações de tratamento de esgoto e 11 estações elevatórias. Depois da PPP,  ocorreu um aumento de 28,8% na quantidade de imóveis atendidos com ligações de esgoto, representando mais de 340 mil pessoas, o que equivale a população da cidade de Paulista. 

Também contribuiu para este cenário a aprovação do novo Marco Legal do Saneamento, que entrou em vigor em julho do ano passado, e estabeleceu que a universalização do serviço deve ocorrer até 2033. Isso significa que 99% da população vão ter acesso à água potável e 90% à coleta e ao tratamento de esgoto. "O mercado reaqueceu muito rápido por causa do Marco Legal. As empresas querem chegar nos percentuais exigidos pela lei com relação à abastecimento, esgotamento sanitário e perdas", resume Manuela.  

No ano passado, a BRK investiu R$ 220 milhões e o mesmo montante está sendo empregado este ano. "Em 2022, o investimento da BRK será de R$ 322 milhões. Vão ser mais obras em vários municípios paralelamente as que já estão sendo feitas. Teremos obras em Olinda, Araçoiaba, Abreu e Lima", cita o diretor de Engenharia da BRK Ambiental na RMR, Breno Coutinho. São cinco obras que a BRK pretende iniciar em 2022: a segunda etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Cabanga, a  SES Caetés e Abreu e Lima, a segunda etapa da SES Olinda, a segunda etapa do SES Peixinhos e o SES Araçoiaba. A Compesa também vai iniciar cinco obras em 2022: o  SES Arruda (Campina do Barreto, Peixinhos e Fundão); a complementação do SES Itapuama, o SES Porto de Galinhas, o SES Encanta Moça e a complementação do SES Nossa Senhora do Ó (em Ipojuca). 

"A gente entende que a implantação dessas redes de esgoto é um trabalho difícil, porque tem uma interface com a mobilidade, ocasionando uma série de transtornos, mas vai trazer um benefício muito maior, que é ter o serviço de coleta e tratamento de esgoto. No entanto, a gente sabe que o nosso trabalho não termina com a obra. Na etapa final, esperamos que os municípes tenham consciência e se conectem à rede de esgoto que vai estar passando na rua", resume o diretor de Enegenharia da BRK Ambiental na RMR, Breno Coutinho. 

Até agora,  a PPP do Saneamento investiu R$ 1,7 bilhão, sendo que R$ 300 milhões bancados pelo setor público e R$ 1, 4 bilhão pelo parceiro privado, a BRK Ambiental, segundo Manuela Marinho. A PPP do Saneamento deve receber R$ 6,7 bilhões em investimento, sendo R$ 5,8 bilhões da BRK Ambiental e R$ 900 milhões do setor público, o que significa 95% Compesa e 5% de algumas prefeituras, incluindo a do Recife. Do total a ser bancado pelo setor público, a Compesa investiu cerca de R$ 300 milhões. A PPP vai até 2037.

Inicialmente, a PPP deveria ser concluída em 2025, mas a empresa que começou a parceria, a Odebrecht Ambiental foi impactada pelas delações premiadas da Operação Lava Jato, que revelou um esquema de corrupção bilionário, envolvendo a Petrobras, grandes construtoras e políticos de quase todos os partidos. Resultado: as obras ficaram praticamente paralisadas por 2015 e 2016. No segundo semestre de 2016, 70% das ações da Odebrecht Ambiental foram vendidas para a BRK. Em 2017, o prazo para execução da PPP foi prorrogado por mais 12 anos. Desse modo, o atendimento de 90% da população só será alcançado em 2037.   

De 2018 em diante, os investimentos cresceram. A fiscalização do que está sendo implantado pela PPP  é realizado pela própria Compesa. A iniciativa também é acompanhada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A reportagem do JC tentou entrevistar o relator daquele tribunal que acompanha a PPP, o conselheiro substituto Rui Harten, mas a assessoria de imprensa do TCE-PE informou que estão sendo levantadas as informações dos processos que vão subsidiar a entrevista. 

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), Adriano Lucena, afirma que é interessante para qualquer PPP que a fiscalização ou auditoria de um serviço que envolve pelo menos duas empresas deveria ser feita por um terceiro independente. "Isso traz uma outra percepção do que está acontecendo, porque não é parte de quem está contratando nem de quem faz a execução. É um outro olhar", resume Adriano.  

DEBATE

O Crea-PE vai realizar o debate “PPP do Saneamento da Região Metropolitana do Recife” nesta quinta-feira (02) a partir das 19 horas com transmissão ao vivo pela TV Crea-PE, no YouTube. O assunto será abordado pela engenheira civil e presidente da Compesa, Manuela Marinho; pela engenheira civil e diretora-presidente da Concessionária BRK Ambiental em Pernambuco, Ana Carolina Farias; e pelo engenheiro civil e consultor em Serviços de Saneamento Antonio Miranda. A mediação ficará por conta do engenheiro civil João Recena. O debate é coordenado pelo Comitê Tecnológico Permanente (CTP) do Crea, em mais uma ação do eixo “Um projeto para Pernambuco e o Brasil”.

“A partir da experiência dessa PPP, questionamos se esse modelo é o mais adequado, se está sendo executado tudo dentro aquilo que foi planejado, se todas as partes foram contempladas ou estão sendo contempladas de forma plena e quais são as partes? Nós estamos fornecendo os serviços para as regiões que têm mais necessidade de saneamento?”, questiona Adriano Lucena.

Para ele, a aprovação do Marco Regulatório do Saneamento vai abrir um mercado gigantesco. “A gente vem discutindo saneamento há muitos anos, mas, na prática, isso não acontece. E saneamento é saúde. Investir em saneamento reduz custos dos hospitais. Então, ganha a sociedade. É um debate muito importante, que mostra a engenharia em uma outra face, evitando doenças e problemas na saúde do cidadão”, argumenta o presidente do Crea-PE. 

Também participante do debate que vai ocorrer, Antonio Miranda avalia que há vantagens e desvantagens em modelos como de PPP para o setor. “Temos exemplos positivos em alguns países, mas também temos exemplos que não deram certo. É preciso achar um equilíbrio para a implantação deste modelo”, argumenta Miranda. "Nos Estado Unidos, por exemplo, o saneamento básico é de responsabilidade dos governos, mais precisamente dos municipais", revela Miranda, acrescentando que é necessário avaliar caso a caso.

“O debate é exatamente para conhecer mais sobre esta PPP, o que pode ser replicado e o que pode ser melhorado”, aponta João Recena. Após a apresentação dos palestrantes, é aberto um espaço para perguntas e colocações sobre o tema para quem estiver participando da live. Basta digitar as perguntas e observações no chat do canal, no YouTube. O debate ficará gravado e disponível no canal. Este é o quarto evento promovido pelo CPT nestes moldes, que já debateu assuntos importantes para o desenvolvimento local e regional, como o Arco Metropolitano, Transposição do Rio São Francisco e a Ferrovia Transnordestina.

Ainda dentro da PPP do Saneamento, confira as 10 obras que estão em execução com os seus respectivos prazos de conclusão.  Em implantação pela BRK Ambiental: Primeira etapa Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Goiana (2022);  Primeira etapa SES Cohab, Charnequinha, São Judas Tadeu e Centro, no Cabo de Santo Agostinho (2024); Segunda etapa do SES Piedade, Candeias e Barra de Jangada (2023), SES Padre Carapuceiro, em Boa Viagem (2022); Primeira estapa do SES Totó, Coqueiral e Tejipió  (2023). As que estão sendo feitas pela Compesa:  SES Bairro Novo, em Olinda (2023); SES Boa Viagem, Setúbal, incluindo a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Cabanga (2022); SES Paulista Subsistema Zero (2023); SES Cordeiro (2023); SES Minerva/Passarinho (Olinda)  mais ETE Minerva (2023).  

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