Redução dos gastos na pandemia ajudará governadores do NE contra Bolsonaro nas eleições de outubro
Rui Costa (BA), Camilo Simões (CE), Wellington Dias (PI) e Fátima Bezerra (RN) já são do PT. Paulo Câmara (PSB) e Renan Filho (PMDB) estão perfeitamente alinhados.
No meio do debate eleitoral, que está começando para valer, o apoio de governadores do Nordeste afinados com o PT mostra as dificuldades dos demais candidatos na disputa de 2022.
Além dos três maiores estados (Pernambuco, Ceará e Bahia) terem governadores dispostos a fazer campanha para o ex-presidente Lula, outros quatro(Piauí, Rio Grande do Norte, Maranhão e Alagoas) também têm chefes do Executivo de darão apoio a ele.
E esse é um quadro político importante. Mas existe um fator que deve ajudar mais o ex-presidente:
A condição econômica de Pernambuco, Ceará, Bahia, Piauí e Alagoas cujas administrações vieram de programas de ajustes (PE e PI), privatizações e concessões (AL e BA) e governos com capacidade de alavancagem financeira como o Ceará.
Rui Costa (BA), Camilo Simões (CE), Wellington Dias (PI) e Fátima Bezerra (RN) já são do PT. Paulo Câmara (PSB) e Renan Filho (PMDB) estão perfeitamente alinhados.
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O que faz a diferença entre eles é que Rui Costa (BA) entrega o Governo com um pacote de R$ 1 bilhão de investimentos de concessões, além dos recursos próprios. Paulo Câmara, que obteve Capag B, pode contratar ao menos R$ 1,6 bilhão, além dos R$ 3,4 bilhões que anunciou ter disponíveis.
Renan Filho tentará se reeleger com R$ 2,1 bilhões que obteve com a concessão da companhia de abastecimento para a BRK Ambiental ano passado. E comemora o fato de ter organizado as contas do Estado depois de anos de problemas fiscais.
O Nordeste tem metade dos beneficiários do Auxílio Brasil, o novo nome Bolsa Família e essa foi a maior aposta de Bolsonaro com a manutenção do programa em2022. Ele acredita que as quase 8 milhões de famílias da Região vão apoiá-lo. Mas os governadores caminham para apoiar candidatos que estarão no guarda-chuva do PT.
Um estudo do IFI "Perda de receita dos estados com o coronavírus e a ajuda da União" mostrou que apenas com alongamento das dividas + salário inicial + taxa de reposição, os nove estados do Nordeste economizaram, em 2020, R$ 2,9 bilhões.
Em 2020, dos R$ 107,1 bilhões que a União transferiu aos estados, R$ 20,6 bilhões foram para os nove estados do Nordeste. Do total repassado, em 2020, R$ 7,03 bilhões eram livres.
Ao final de 2020, apenas a Bahia com R$ 374 milhões teve perdas entre diferença entre ajuda e perdas acumuladas.
Somente quando se observa a diferença entre ajuda, sem outras dívidas, e perdas acumuladas é que se verifica que Bahia (-1.470,2 bilhão; Ceará (-R$ 573 milhões); Pernambuco (-R$ 448,0 milhões); Piauí (- R$ 195,0 milhões) e Rio Grande do Norte (-R$ 16,3 milhões) tiveram perdas até dezembro de 2020.
O fato novo de 2022 é o tamanho do caixa que eles têm depois da pandemia.
Bahia e Ceará, por exemplo estão programando investimentos pesados pela organização de suas contas.
A Bahia já está executando oito projetos de PPP entre eles o Veículo Leve sobre Trilhos modal equivalente de transporte público sobre trilho ao custo de R$ 152 milhões e o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, por meio de concessão patrocinada no valor de R$ 150 milhões.
Além deles, tem o megaprojeto da PPP para construção e operação da ponte Salvador-Itaparica, com os grupos chineses CCCC e CR20 no valor total de R$ 7,2 bilhões numa concessão de 35 anos. As obras, terão duração de quatro anos.
O Ceará trabalha num projeto de instalação do Hub do H2V no Complexo do Pecém e num complexo produtor e fornecedor de equipamentos para usinas de energia eólica offshore com a chinesa Mingyang Smart Energy já tendo obtido aprovação da Aneel para esse tipo de empreendimento.
Pernambuco e Piauí entraram no time dos que podem tomar empréstimos. E essa condição ajuda os candidatos de oposição a Bolsonaro da Região.
O Ceará, que briga pelo pátio de manobras no Porto de Pecém dos trens da Ferrovia Transnordestina, em construção desde 2006, pediu à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para construir um Terminal de uso privado.
Pernambuco - que tenta outra rota para a Transnordestina - está disposto a investir num terminal de minérios em Suape, assim como bancar a dragagem no porto interno para um calado de 20 metros. Além de programas de rodovias, entre elas a BR-232 no Curado.
A conclusão do ramal Suape da Ferrovia Transnordestina será assumida pelo Grupo Bemisa, que pretende investir R$ 5,7 bilhões no trecho de 717 quilômetros de extensão, para fazer a ligação do ramal ferroviário entre Curral Novo, no Piauí, e o Porto de Suape, em Pernambuco.
Bahia Ceará e Pernambuco fazem questão de dizer que seus projetos não dependem do Governo Federal e que tem capacidade de alocação de recursos.
E mesmo no projeto da Transposição, Pernambuco (que vai comprar 6 m³) já avisou que toca a Adutora do Agreste tanto com recursos federais, mas com dinheiro do seu caixa. Paulo Câmara nunca se reuniu com Bolsonaro quando ele foi visitar a obras da Transposição no Estado.
Na prática, isso quer dizer que esses governadores - que tentarão ser eleitos em outubro - vão defender o seu legado, modelo de gestão e controle de gastos em oposição ao governo Bolsonaro. A diferença é que eles farão investimentos e novas obras.
Os governadores também têm mais dinheiro no caixa. A arrecadação própria dos estados cresceu 21,62% entre 2020 e 2021. Apenas o ICMS cresceu 23,27% puxado pela alta dos combustíveis.
A arrecadação dos estados foi a que mais cresceu (21,62%) entre as grandes regiões. No caso do ICMS derivados de petróleo e lubrificantes o crescimento foi de 42,62% Na Região, a arrecadação do ICMS da energia elétrica também cresceu chegando a 20,63%.
É um cenário bem diferente dos candidatos apoiados pelo governo federal, que serão acusados de só chegar na Região para fazer fotos. E chama a atenção que Bolsonaro não conseguiu levar nenhum governador nordestinos as suas visitas a Região.
O ministro Rogério Marinho bem que tentou. O Ministério do Desenvolvimento Regional passou a divulgar que a atuação do governo federal foi marcante, mas em alguns informes exagerou.
Ele tem dito que finalizou o ano de 2021 com 5,5 mil obras e projetos entregues à população em todas as regiões do país, envolvendo ações de pequeno, médio e grande porte. Com investimento federal de R$ 10,6 bilhões.
Ele chegou a dizer que o Governo Federal, ao inaugurar o último trecho do canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, estava concluindo as últimas obras físicas necessárias para garantir o caminho das águas dos dois Eixos (Leste e Norte) aguardada pela população há 13 anos o que ainda não aconteceu.
Na verdade, a integração do Velho Chico mão está concluída e faltam obras complementares.
A dificuldade de mostrar obras importantes têm levado o governo a despachar ministro que tem interesse na disputa de 2022 par a visitar mais a Região, fazer inaugurações e estar presente em eventos de assinaturas de contratos.
Rogério Martinho e Fábio Faria, no Rio Grande do Norte e Gilson Machado, em Pernambuco são exemplos desse esforço. Mas até o ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França se esforçou numa visita a Petrolina para comemorar a marca de US$ 1 bilhão em exportações de frutas pelo brasil em 2021.
Mas não será uma tarefa fácil. Até porque, na pandemia, Bolsonaro não tinha verba a não ser o Bolsa Família.
E mesmo tendo gastado na Região mais da metade dos 230 bilhões na Região apenas com o Auxílio Emergencial ele não conseguiu capitalizar politicamente essa transferência de recursos.