Cenário econômico em Pernambuco, no Brasil e no Mundo, por Fernando Castilho

JC Negócios

Por Fernando Castilho
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Mineradoras fogem de associação com o projeto de Bolsonaro de uso das terras indígenas, em debate no Congresso

Para o Ibram, a mineração industrial pode ser viabilizada em qualquer parte do território brasileiro, desde que condicionada aos requisitos de pesquisa geológica

Fernando Castilho
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Fernando Castilho
Publicado em 15/03/2022 às 15:45 | Atualizado em 15/03/2022 às 17:18
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Mineradoras lembram que a Constituição Federal, nos artigos 176 e 231" afirma que uso de terras indígenas precisa de regulamentação "amplamente debatida pela sociedade brasileira". - FOTO: TV Brasil
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Ministro de enorme prestígio entre os militares e hoje na iniciativa privada, o ex-presidente do PPS em Pernambuco, Raul Jungmann, organizou o posicionamento do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) em relação à questão da exploração de minérios em terras indígenas.

“Estamos fora”, pode se entender da nota curta na qual a entidade lembra que mineração em terras indígenas “está inscrita na Constituição Federal, artigos 176 e 231” e a sua regulamentação precisa ser “amplamente debatida pela sociedade brasileira”.

Na verdade, o próprio setor minerador está muito interessado em se apartar de qualquer associação que se possa fazer dos movimentos de garimpeiros que, de certa forma, o governo, desde o começo de sua administração, vem incentivando.

O setor minerador sabe que não é bem vindo em lugar nenhum do mundo e sempre é associado à exploração de pessoas e de recursos naturais, e não só em relação ao segmento de fosfato, quer distância de garimpeiro na Amazônia.

Isso, de certa forma, até explica a contratação de Raul Jungmann para presidir o instituto que representa o setor. Ex-ministro da Defesa e com acesso a vários setores no Governo, Jungmann ajuda muito num debate como esse.

Na nota, o Ibram diz que considera que para isso são necessários "estudos de viabilidade econômica, licenças ambientais embasadas em estudos e outras autorizações previstas em lei, de modo a preservar a vida e o meio ambiente, em especial na Amazônia, evitando o desmatamento".

E afirma que no caso de mineração em terras indígenas, “quando regulamentada, é imprescindível o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) dos indígenas.”

E a seguir lembra que o “CLPI é um princípio previsto na OIT 169 e em uma série de outras diretivas internacionais, o qual define que cada povo indígena, considerando sua autonomia e autodeterminação, pode estabelecer seu próprio protocolo de consulta para autorizar as atividades que impactem suas terras e seus modos de vida”.

Nada disso está no projeto que está sendo debatido no Congresso. E é por isso que o setor quer distância desse debate.

Para o Ibram, o PL 191/2020, encaminhado pelo poder Executivo ao Congresso Nacional, “não é adequado para os fins a que se destina, que seria regulamentar o dispositivo constitucional que prevê a possibilidade de implantação de atividades econômicas em terras indígenas como geração de energia, produção de óleo, gás e mineração”.

E no final da nota, o recado principal: o Ibram condena qualquer atividade de garimpo ilegal em terras indígenas, na Amazônia ou em qualquer parte do território nacional, e acredita que esta atividade "deve ser rigorosamente combatida e seus promotores responsabilizados penalmente".

Faz sentido. Ninguém do Ibram ou das grandes mineradoras está querendo ser associado a garimpeiro clandestino. Na verdade, toda essa movimentação e esse tipo de noticiário são vistos como prejudicial ao setor altamente intensivo de capital e de longo prazo.

A nota serve para que a instituição diga que “A preservação da Amazônia é condição necessária para as discussões de todos os temas relativos à mineração no Brasil”. Ou seja, as mineradoras não estão preocupadas apenas com o projeto que não foi articulado pelo instituto ou as grandes empresas. Elas estão preocupadas em dizer aos seus acionistas fora do Brasil que não apoiam nenhuma ação do governo que não seja a preservação da Amazônia.

Para deixar claro que o Governo Bolsonaro não apoia o setor, ele apoia a garimpeiros que destroem a Amazônia. No fundo, a nota preparada por Raul Jungmann mira isso. Aqui e fora do Brasil.

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