No Último dia 7, o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou o fim da bandeira Escassez Hídrica que, desde setembro de 2021, acrescentava R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos quando começou a ser cobrada a bandeira Escassez Hídrica. Ela deveria acabar neste domingo (30) mas Bolsonaro antecipou para o dia 16.

O Ministério de Minas e Energia completou a informação afirmando que a expectativa é que a bandeira verde permaneça até o final do ano. Explicou que a taxa foi necessário para compensar os custos de energia, que ficaram mais caros em decorrência do enfrentamento do período de escassez de recursos hídricos, em 2021, o pior em 91 anos.

Como abril é o mês de reajuste anual de várias concessionárias de distribuição a emoção do alivio da Bandeira Escassez Hídrica foi substituído pelos reajustes sempre acima dos 18%.

No caso de Pernambuco a notícia ruim chegou na manha desta terça-feira (26) quando a agência aprovou um aumento de 18,98%. E não vai dar nem para aproveitar a redução da bandeira do dia 16. O reajuste começa a ser cobrado nesta sexta-feira (29).

COMPRA DE ENERGIA TERMICA 

O que diferencia o reajuste desse ano é a inflação de 12 meses entre abril de 2021 e março de 2022 que ficou em 18,98% mais os custos da compra pela distribuidora de energia térmica a partir do ano passado.

E para quem achou isso ruim é bom sabe que ano que vem e nos próximos três anos essa conta vai aumentar na conta do reajuste anual.

A última informação disponível foi que a compra de energia a energia emergencial contratada para ajudar na recuperação dos reservatórios custará ao consumidor ao menos R$ 39 bilhões de 2022 a 2025.

No seu pedido de reajuste a empresas explicou que além de sua parte existem os custos da compra de energia (4,56%) encargos setoriais e ainda uma redução de -1,38% decorrente dos custos de transporte que resultaria num reajustes de mais 7,35%.

Segundo a Neoenergia Pernambuco, o bicho pegou nos chamados componentes financeiro que acrescentaram mais 7,11% chegando-se ao 18,98%.

Detalhe: Esses 4,97% de componentes financeiros só ficaram nesse percentual porque foi descontado 5,05% o que o consumidor já com a bandeira Escassez Hídrica que segundo a empresa chegou a 345,9 milhões pagos pelos consumidores pernambucanos.

Na sua planilha, a Neoenergia afirma que os chamados mecanismos de mitigação do efeito tarifário composto de 10 itens reduziram em 9,81% o tamanho do reajuste.

RESERVATÓRIOS VAZIOS

Em setembro o governo contratou 775,8 MW (megawatts) médios em capacidade de geração adicional ao preço médio de R$ 1.563,61 por MWh (megawatt-hora).

A Neoenergia Pernambuco se apressou em dizer que apenas 4,53% são referentes à sua participação como concessionária. Segundo a empresa, os custos incorridos com geração de energia e encargos de segurança energética foram um dos que mais impactaram no índice do reajuste.

De qualquer forma, a Neoenergia informa que mesmo com o atual reajuste, em virtude do fim da Bandeira Tarifária Escassez Hídrica, que estabelecia uma cobrança extra de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, o cliente residencial convencional perceberá uma redução média de 3,4% na conta de energia.

O índice médio do reajuste tarifário anunciado pela Aneel foi de 18,98%. Para a baixa tensão, que inclui a maior parte dos clientes residenciais, o efeito médio será de 18,97%. A variação percebida pelos clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, será de 19,01%.

Para minimizar o impacto do reajuste, a Neoenergia pleiteou a utilização dos créditos tributários referentes à exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins. Além disso, foram antecipados créditos que já seriam mais à frente revertidos aos consumidores e com isso houve redução do índice em 3,42 pontos percentuais.