Com a aprovação, nessa segunda-feira (13), pelo Senado, do projeto que limita a cobrança de ICMS dos combustíveis a 17% - que pode chegar a zero se o Governo do Estado concordar em fazer um acordo para ser ressarcido das perdas pela União -, a pergunta do consumidor é: o que isso quer dizer na bomba do posto da esquina?

Existem várias contas que podem ser feitas.

A primeira é que, em Pernambuco, no preço da gasolina, considerando-se o valor médio de R$ 7,39, a redução poderia chegar a R$ 2,50 por litro, se fossem excluídos os federais de R$ 0,69 (9,3%) e mais R$ 1,81 (24,5%), se fosse retirado todo o ICMS que o Estado cobra.

Assim, em tese, o preço final passaria dos R$ 7,39 para R$ 4,89. Uma redução de R$ 2,50. Se o Estado mantiver a cobrança de 17% do ICMS, o valor passaria de R$ 1,81, para R$ 1,20, portanto, uma redução de R$ 1,89 por litro, o que faria o preço final ser de R$ 5,50.

Conheça o caminho do Petróleo para entender o preço da gasolina no Brasil.

No caso do óleo diesel, a redução seria sobre o valor de R$ 6,86, que é o valor médio cobrado em Pernambuco apurado pela ANP. No caso do óleo diesel, a redução seria menor porque os impostos federais não estão sendo cobrados desde janeiro.

Portanto, a redução seria apenas do ICMS, que é de R$ 0,82 por litro, equivalente a 12%. Desta maneira, na bomba do posto, o preço cairia de R$ 6,86 para R$ 6,04 por litro.

Mas isso se os varejistas repassarem toda a redução da tributação. O custo da distribuição em Pernambuco no preço do óleo diesel é de R$ 0,98 por litro e de R$ 1,18 na gasolina.

Entretanto, os valores podem ser menores se, por exemplo, a Petrobras decidir reajustar os preços na refinaria nos próximos dias.

É que desde 11 de março que os preços estão congelados em R$ 2,81 para a gasolina. O óleo diesel teve reajuste no dia 10 de maio, passando a custar R$ 4,32. Se a Petrobras reajustar esses preços, a redução será menor.