A Secretaria de Administração de Pernambuco abre hoje as propostas para leilão da Parceria Público-Privada destinada à construção, operação e manutenção de uma usina de geração de energia solar para atender prédios públicos do Governo Estado . Os interessados deverão entregar suas propostas atendendo ao edital publicado em 16 de junho deste ano.

O certame foi desenvolvido dentro do Programa de Parcerias Estratégicas (PPPE), com o objetivo de reduzir os custos de energia elétrica em prédios da administração pública do Estado além de impulsionar os investimentos em energia limpa. O prazo para construção da usina é de 36 meses após assinatura do contrato.

O contrato prevê investimentos de aproximadamente R$ 210 milhões na implantação da usina e investimentos em equipamentos com duração de 28 anos de concessão. A secretaria de Administração estima uma economia de R$ 62,3 milhões para o Estado ao longo desse período. Pelo contrato, ao final dos 28 anos, a usina será patrimônio do poder público.

A concessão será para atender 52 unidades consumidoras do Grupo A (alta tensão) da administração pública do Estado. A energia vai suprir as sedes das secretarias estaduais e da administração indireta, como Detran, Hemope e Agência de Tecnologia da Informação (ATI).

O modelo de contratação será uma concessão administrativa, em que um ente privado será responsável por construir, operar e manter a usina de geração de energia renovável fotovoltaica, além de gerir unidades consumidoras do Estado de Pernambuco no Ambiente de Contratação Livre (ACL).

O contrato segue um modelo muito usado nesse tipo de contratação. Até o sétimo mês de assinatura do contrato, as unidades consumidoras serão migradas para o ambiente de contratação livre e receberão energia da concessionária, através de contrato de fornecimento no ACL, gerando economia para o estado já no primeiro ano de concessão. Esse é o tempo de as empresas deve instalar a planta fotovoltaica.

Segundo o secretário executivo de Parcerias e Estratégias da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Marcelo Bruto, o critério de julgamento será o de menor contraprestação. “O vencedor será o que apresentar o menor valor a ser pago pelo Estado nas despesas com energia ao longo desses 28 anos, de forma a ampliar a economia para o poder público. Com esse projeto pioneiro, o Governo de Pernambuco busca otimizar e reduzir os custos, e corrobora seu compromisso com a agenda da sustentabilidade ambiental”, afirma.

Atualmente as despesas de custeio dos órgãos e entidades da Administração com energia elétrica somam R$ 11 milhões por mês a secretária de Administração, Marilia Lins aposta em redução lembrando que a Secretaria de Administração possui um histórico de ações exitosas de conscientização do consumo e implantação de projetos de eficiência energética em parceria com a Neoenergia.