Cenário econômico em Pernambuco, no Brasil e no Mundo, por Fernando Castilho

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Por Fernando Castilho
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Reforma tributaria

Lembra do debate sobre a reforma tributária? Pois bem, aquela proposta de reforma tributária sobre bens e serviços, que está no Congresso Nacional, está no radar do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, sendo a mais madura para aprovação, pode avançar já começo do próximo governo

Fernando Castilho
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Publicado em 03/11/2022 às 4:00
Marcos Oliveira/Agência Senado
Fachada do Congresso, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro - FOTO: Marcos Oliveira/Agência Senado
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Lembra do debate sobre a reforma tributária? Pois bem, aquela proposta de reforma tributária sobre bens e serviços, que está no Congresso Nacional, está no radar do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, sendo a mais madura para aprovação, pode avançar já começo do próximo governo.

Esse projeto é aquele que foi debatido com os Estados, teve participação dos secretários de fazenda e chegou a ser preparada para ser votada, mas esfriou com a campanha e toda aquela confusão da aprovação das PECs que reduziram as alíquotas de ICMS nos Estados.

Como vice presidente eleito, Geraldo Alckmin se engajou na defesa da proposta e agora, com ele sendo designado coordenador do governo de transição, que tem como uma das prioridades para a agenda econômica, a reforma tributaria hoje no Congresso ganha a condição de prioridade.

Tecnicamente, hoje temos a tramitação, pela Câmara, da Proposta de Emenda de Constitucional (PEC) 45 e da PEC 110 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com parecer do senador Roberto Rocha (PTB-MA). Existe ainda uma na Câmara com o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB, que ficou suspensa quando Arthur Lira assumiu e a engavetou.

Reforma para parar a fábrica de leis

Ainda sobre reforma tributária. Desde a promulgação da atual Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988 até 30 de setembro 2022, foram editadas 7.129.074 que regem a vida de todos os brasileiros. Segundo o estudo "Quantidade de Normas Editadas no Brasil", do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação - IBPT. Se dividir a quantidade de normas editadas pelo número de habitantes do País, verifica-se que nos três anos anteriores à promulgação da Constituição de 1988 foi editada uma norma geral para cada grupo de 300 pessoas. Foram 181.642 federais, sendo 125 emendas constitucionais. Em média, 14,64 normas federais por dia, ou 21,13 normas federais por dia útil nestes 34 anos.

Circuito com 1 milhão de visualizações

A Bandeirantes lançou o Circuito Topled - Bandeirantes capaz de gerar mais de 1 um milhão de impactos/dia nas principais vias da cidade do Recife. São painéis no formato de 9m x 4m (36 m2) permitindo ao anunciante maior visibilidade, impacto e recall, e que que entregam ao anunciante aproximadamente 1.000 comerciais diários.

Hotel Sesc Guadalupe Sirinhaém

Dia 12 de novembro será inaugurado o Hotel Sesc Guadalupe Sirinhaém, o primeiro do Sesc PE no litoral do Estado, na Praia de Guadalupe, a 76km do Recife e a 40 km das praias de Carneiros e Porto de Galinhas. Ocupa um terreno de 10,7 hectares com 5 hectares destinados à preservação do mangue e da mata, com 134 apartamentos com varanda, piscinas adulto e infantil, bar molhado, restaurante, bares e lanchonete.

Mais gente explorando o pré-Sal

Ao menos oito empresa estão interessadas na oferta de 11 blocos disponíveis no edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), com o objeto contratar, sob o regime de partilha de produção, as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em blocos localizados no polígono do Pré-Sal. Petrobras; Shell Brasil; Chevron; BP Energy; Ecopetrol Brasil; Petronas; Qatar Brasil Ltda.; e Total Energy.

Gestão Tributária e Competitividade

Na próxima quinta-feira, o Simmepe está promovendo o "Encontro da Indústria", na Rua Viscondessa do Livramento, 130 - Derby, Recife, debatendo Gestão Tributária e a Competitividade da Indústria, com especialista em direito tributário Davi Cavalcanti. No @simmepe.oficial.

O Sistema de Saúde do Futuro

Amanhã, a rede Américas, grupo que o Hospital Santa Joana Recife faz parte, realiza o 3º Summit Internacional Américas, debatendo "O Sistema de Saúde do Futuro, hoje". Em formato online e gratuito com inscrições no site do Summit Internacional Américas.

Brasileiro beberá mais cerveja na Copa do Catar

A Copa do Mundo do Catar, entre 20 de novembro e 18 de dezembro, vai aquecer o mercado de cervejas no Brasil. Pesquisa de mercado Euromonitor International para o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja - Sindicerv aponta incremento de aproximadamente 8% em relação ao a 2021 atingindo um volume de vendas em mais de 15,4 bilhões de litros, consolidando o país como o terceiro maior fabricante. A novidade é o crescimento da categoria de cerveja sem teor alcoólico que registrou volume de 285 milhões de litros, um aumento em 44% sobre 2021.

 

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