A Petrobras informou, ontem, que recebeu a devolução de R$ 456 milhões, recuperados por meio de acordo de leniência da empresa UOP LLC – subsidiária da Honeywell International Inc. – celebrado com a Controladoria (CGU) e a Advocacia (AGU), Ministério Público Federal (MPF) e autoridades norte-americanas.
A Petrobras também recebeu, ao longo do último trimestre de 2022, a devolução de R$ 439 milhões, recuperados por meio de acordos de leniência das empresas Camargo Corrêa, Novonor S.A. (anteriormente denominada Odebrecht S.A.) e SBM, bem como acordo de colaboração do Pedro Barusco.
Com esses pagamentos a Petrobras chegou a um total de cerca de R$ 6,62 bilhões de recursos devolvidos para a companhia em decorrência de acordos de colaboração, leniência, repatriações e renúncias.
Somente no ano de 2022 foram mais de R$ 1,65 bilhão recuperadod pela empresa. Em novembro a empresa recebeu devolução se refere ao acordo de colaboração premiada celebrado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF/RJ) e executivos da Carioca Engenharia.
ACORDO DE LENIÊNCIA
BRUNO DANTAS, PRESIDENTE DO TCU - GIL FERREIRA/AGÊNCIA CNJ
A Operação Lava Jato voltou ao noticiário depois Bruno Dantas. Bruno Dantas, que já atuou por sanções mais duras, agora negocia alternativa nos acordos de leniência.
O projeto sugerido com apoio de vários integrantes do novo Governo é que as empresas paguem multas de seus acordos de leniência com a execução de obras públicas idéia que tem como principal articulador o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).
O ministro Bruno Dantas ainda não se manifestou publicamente sobre o assunto tratado com o ministro da Casa Civil, Rui Costa e integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). A Casa Civil de Lula, contudo, confirmou que o ministro foi um dos que sugeriram e incentivaram a idéia.
A questão principal é sobre como as obras poderiam cobrir débitos bilionários. Os acordos prevêem ressarcimento aos cofres principalmente de estatais, além de destinações ao Ministério Público Federal e à própria CGU – conforme cláusulas destes termos homologados pela Justiça.
NEGAÇÃO DA CORRUPÇÃO
José Sérgio Gabrielli escreveu o livro “Operação Lava Jato: crime, devastação econômica e perseguição política” - Foto: Laycer Tomaz/ Câmara dos Deputados
Apesar de toda esse volume de recursos devolvido em ações de combate a corrupção, o PT resiste a Operação Lava Jato deflagrada em 2014 para investigar e desmontar planos de corrupção e lavagem de dinheiro que envolviam a Petrobrás. O partido entende que ela se transformou numa operação política midiático-judicial, com graves consequências políticas e econômicas para o país.
Em 2021, um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), encomendado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), chegou a conclusão que a Lava Jato resultou em prejuízos de R$ 85,8 bilhões com a perda de massa salarial.
Segundo a análise que já foi compartilhada pelo então candiato Lual da Silva, o Estado brasileiro deixou de arrecadar R$ 47,4 bilhões em impostos e o Produto Interno Bruto (PIB) do país deixou de crescer 3,6% entre 2014 e 2017.
Segundo o livro, o Brasil ainda perdeu R$ 172,2 bilhões em investimentos no mesmo período, montante 40 vezes maior do que os recursos que a operação informa ter recuperado e devolvido aos cofres públicos. Também desapareceram 3,5 milhões de empregos entre 2014 e 2017, e a implantação de outros 3 milhões de postos de trabalho foi paralisada.
A Lava Jato foi tema do livro “Operação Lava Jato: crime, devastação econômica e perseguição política”, organizado por Antonio Alonso Jr., Fausto Augusto Jr. e José Sérgio Gabrielli que foi presidente da empresa quando começaram as investigações.
