O Brasil fechou 2022 com uma arrecadação de R$ 2,121 trilhões segundo o relatório da Receita Federal. Foi uma ano de boa performance com variação real acumulada, com atualização pelo IPCA, de +6,64%.

O número é importante porque embute dois fatos importantes como a redução de alíquotas IPI, no total de R$ 17,2 bilhões e mais a redução de alíquotas PIS/COFINS combustíveis no valor de R$ 25,85 bilhões perfazendo uma perda de receitas, em nível federal no ano, de R$ 43,05 bilhões.

A perda de receitas do IPI é um processo quem vem crescendo ao longo dos anos, a despeito das reclamações dos estados por como o IPI é imposto parte dele é distribuída com os estados e municípios através do FPE e FPM. Menos IPI é menos imposto a repartir.

Mas os números de 2022 se tornam importantes quando se foca na rubrica Rendimentos do Trabalho que, em 2022, somaram R$ 176,54 bilhões ou 7,96% de toda a arrecadação federal, descontada na fonte dos trabalhadores. Se somados aos R$ 58,64 bilhões, também pagos pela pessoa física, chegamos R$ 235,18 bilhões ou 10,60% vindo da renda do trabalhador brasileiro.

O tamanho da receita é injusto. Especialmente quanto aos rendimentos do trabalho em função da dedução do IPRF na fonte. E por força da aplicação de uma tabela que segundo o Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco-Nacional), chegou à maior defasagem de sua série histórica com 148,10%.

E mesmo os R$ 58,64 bilhões arrecdados com IRPF decorrem, principalmente, dos decréscimos reais de 61,77% na arrecadação relativa aos ganhos líquidos em operações em Bolsa de Valores, de 2,69% na arrecadação das quotas da declaração de ajuste anual e de 2,95% na arrecadação relativa aos ganhos de capital na alienação de bens. Ou seja prejuízo da pessoa física.

No Brasil, se desconta duas vezes mais do trabalho assalariado que nas receitas de capital que ano passado chegaram a R$ 97,13 bilhões. O trabalhador pagou, em 2022, mais do que pagaram, por exemplo, as instituições financeiras (R$ 229,54 bilhões).

Alguma coisa está errada. E não é a devolução do IRPF na declaração de ajuste no ano seguinte que repara a injustiça.

Entretanto a questão continua: Em média, a Receita Federal do Brasil arrecada, por mês, com trabalho assalariado R$ 14,8 bilhões - se tomado por base a arrecadação de 2022. O que o Governo precisa decidir é quanto desse valor pode ser deixado de arrecadar com a correção da tabela? 

Jogo pesado

O Brasil vai concorrer com a China nos financiamentos internacionais. O governo de Xi Jinping literalmente financiou de tudo em todo canto do mundo. De um porto no Paquistão à uma linha de transmissão no Brasil de estradas na Etiópia a complexos turísticos no Eduardor através das construtoras chinesas. Os chineses não esperam a diplomacia e abordam diretamente as autoridades locais com projetos e a promessa de crédito. Mas é um pacote completo projeto, financiamento de bancos e firmas de seguro chinesas. E executam as garantias do contrato quando os governos não pagam.

Não fui eu não

A Petrobras anunciou reajuste no preço médio de venda de gasolina A para as distribuidoras de R$ 3,08 para R$ 3,31. Até aí nada de mais, afinal há 50 dias que a companhia mantinha os preços de nesse período o preço do barril do petróleo subiu de US$ 77,01 o barril para US$ 85,45 segundo a OPEP. Mas o que chamou a atenção foi o esforço do Governo, o PT entidades dos petroleiros em se justificar. A FUP distribuiu uma nota dizendo que Jean Paul Prates ainda não assumiu o comando da empresa, ele não teve qualquer participação nesse processo. Foi feio.

Vovô endividado

Entre 2018 e 2023, aumentou a participação de pessoas com idades entre 70 e 79 anos entre o público que toma empréstimos consignados, de 5,88% para 15,22%. O maior continua sendo formada por pessoas da faixa de 60 a 69 anos que, neste início de 2023, representam 42,78% do total, mas o aumento dos mais velhos é um sinal da queda na renda média do beneficiário do INSS caiu de um pico de R$ 3,1 mil em 2019 para R$ 1,6 mil, em 2021.

Grupo KarneKeijo

Liderada pelo empresário Inácio Miranda, o Grupo KarneKeijo reinaugurou sua loja no bairro de Casa Amarela, zona norte do Recife com a marca Deskontão Atacado. O grupo foi fundado em 1978, tem 950 colaboradores. E opera quatro lojas na Região Metropolitana do Recife.

Monteirinho

O advogado Antonio Carlos Monteiro, ex-secretário da Receita Federal, da Fazenda e de Finanças do Recife, dá nome à sala de videoconferências do escritório que fundou ao lado de José Henrique Wanderley, Antônio Henrique Wanderley e Renato Rocha. Falecido em 2019, Monteirinho, era referência na área fiscal. A homenagem ocorre por ocasião do retorno do sócio Ernani Medicis (que liderava a PGE-PE) e do ingresso de Giovana Ferreira no Wanderley Monteiro Rocha – ADC Advogados.

Previdência Finacap

A gestora pernambucana de produtos financeiros, Finacap Investimentos está entrando no segmento de planos de previdência empresarial. Ela já tinha estruturado a carteira de investimentos para o plano de previdência complementar da Companhia Excelsior de Seguros, seguradora com presença nacional que tem 130 funcionários está ampliando a carteira. Além de marcar a entrada da Finacap no segmento de previdência corporativa, a operação é a primeira da área para a Icatu no Nordeste. Ela será a consolidadora do fundo da Excelsior, que começa com R$ 4,5 milhões de patrimônio e tem previsão de captação anual de R$ 1 milhão, segundo Luiz Fernando Araújo, sócio e CEO da Finacap.

Aperto nas OS

A governadora Raquel Lyra indicou que vai aproveitar a deflagração da Operação Clã para dar uma geral nas contratações de Organização Social (OS) para gestão de hospitais pela Secretaria de Saúde do Estado feita por Paulo Câmara. Virou tarefa da nova Secretaria Executiva de Transparência e Controle

Menino gênio

Os portugueses estão exultantes com a indicação de Ice Merchants, o primeiro filme português indicado para o Orcar 2023. Dirigido por João Gonzalez, realizador de animação e músico de 26 anos, Ice Merchants concorre na categoria curta-metragem e foi feito entre amigos.

20 anos da AJA

Projeto de comemoração dos 20 anos da AJA Governança & Sucessão, liderada pelos consultores empresariais Antônio Jorge Araújo, Elane Cabral e Bruno Suassuna no próximo dia 2, às 17h, na Livraria Jaqueira do Recife Antigo, tem o lançamento do livro “AJA - O Método: empresas familiares duradouras” editado pela Gráfica FacForm.