O Recife está entre os cinco municípios brasileiros no Índice de Concorrência dos Municípios de 2022, uma avaliação produzida pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do antigo ministério da Economia, que analisou dados de 119 municípios brasileiros, seis deles em Pernambuco (Recife, Jaboatão, Paulista, Caruaru, Olinda e Petrolina), medindo a competitividade dos municípios exclusivamente por meio de análises estatísticas e outros indicadores.
Os municípios foram convocados a participar com a proposta de, apesar de representarem aproximadamente 3% de todos os municípios brasileiros, serem lares de mais de 85 milhões de brasileiros, 43% da população nacional, com um grande volume de negócios concentrados nessas cidades.
O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e abrigado na SAE e historicamente dedicou-se quase que com exclusividade a acompanhar o ambiente concorrencial em nível federal. Com o ICM, isso começa a mudar, com a proposta de extrair percepções a respeito do ambiente de negócios do município, como foi amplamente utilizado pelo Índice Doing Business do Banco Mundial.
Em 2021 o ICM foi reestruturado, cabendo a dois órgãos a tutela da concorrência no país, focando em seis temas como o ambiente regulatório municipal - no tocante à abertura de empreendimentos - e o tratamento econômico que é conferido a esses estabelecimentos a infraestrutura e a logística dos municípios avaliados para garantir um ambiente de negócios justo e competitivo.
Também foram analisados o licenciamento de obras e reformas dos municípios, regulação urbanística dos municípios, tendo por base a estrutura legislativa e fiscalizatória local, liberdade Econômica ambiente concorrencial nos serviços públicos realizados dentro dos municípios. Serviços como recolhimento de resíduos sólidos, limpeza urbana, funerários, iluminação pública e educação são objeto de análise.
A Região Nordeste foi representada por 23 cidades, das quais 9 são capitais de unidades federativas da União. Juntas, essas cidades abrigam 41% da população da região. Pernambuco teve seis cidades relacionadas.
Porto Alegre - Divulgação
Ao final, o município de Porto Alegre (RS), com 654,21, foi a cidade com o Melhor Índice de Concorrência no Brasil; seguido por Belo Horizonte/MG, com 618,64; Ponta Grossa/PR, com 603,13; Recife/PE, com 583,62 pontos e Brasília, com 578,40.
No Nordeste, Fortaleza/CE (568,67); Natal/RN (551,36); Aracaju/SE (549,85) e Salvador/BA (543,91) obtiveram as melhores classificações.
Em Pernambuco, depois do Recife em 5º, vieram Jaboatão dos Guararapes/PE (530,85), em 27ª colocação; Paulista/PE (528,38) em 31º; Caruaru/PE (467,26) em 68ª posição; Olinda/PE (446,18) na 81ª e Petrolina/PE (437,29), na 85ª posição.
Para fazer a Edição 2022 do ICM, a Secretária Especial de Produtividade e Competitividade convocou a participar 119 municípios brasileiros de todos os estados e regiões do país. Essa segunda edição destinou-se às capitais das unidades federativas, aos municípios que detinham, até abril de 2022, mais de 250 mil habitantes
Segundo a SEAE, o ICM é de longe um dos processos mais complexos e desafiadores da história da secretaria. Seu objetivo é ousado: criar uma ferramenta que possa transversalmente analisar o ambiente concorrencial municipal por meio da coleta e geração de dados e informações, de forma a promover o avanço contínuo da qualidade regulatória. Foram nada menos do que três processos de participação social que levaram à formulação inicial das mais de 600 questões que compõem esta edição.
Ainda segundo a SEAE, é através da concorrência que a economia de mercado consegue, de forma descentralizada, ou seja, sem requerer a ação de um planejador central, distribuir/alocar os insumos disponíveis da sociedade da forma mais favorável possível ao bem estar social.
