O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional apresentou nesta terça-feira (8) à governadora Raquel Lyra uma proposta de conclusão das obras da ferrovia Transnordestina.

A proposta prevê a entrada do governo federal como avalista de um novo financiamento ao grupo da Companhia Siderúgica Nacional, controlador da concessão da ferrovia no valor de R$ 7 bilhões, desde que os estados que serão beneficiados com a obra concordem tratar o formato como uma reivindicação do Consórcio Nordeste.

Para o ministro Waldez Góes, essa seria uma forma de finalizar a obra ainda no governo Lula, que a começou em 2008. O ministério seria o articulador para que a Sudene, o Banco do Nordeste e até o BNDES atuem na concessão desse crédito ao grupo que tem a concessão através da empresa TLSA.

O projeto seria muito interessante se previsse uma ação: que as obras se direcionem do município de Missão Velha, onde a ferrovia começa, e seguissem em direção ao porto de Pecém, no Ceará, fazendo a curva em Salgueiro, em Pernambuco.

A proposta foi apresentada sem que o ministro da qual a ferrovia está agora subordinada, Renan Calheiros Filho, estivesse a par das negociações, o que surpreendeu a governadora de Pernambuco, que não o encontrou na reunião com Waldez Góes e os governadores Rafael Fonteles (Piauí) e Elmano de Feitas (Ceará), que também participaram da agenda.

A governadora não recusou de imediato a proposta, mas pediu um tempo para analisá-la, embora tenha ficado surpresa com a articulação do ministro e dos governadores que fecharam com a sugestão.

A proposta de Waldez Góes não interessa a Pernambuco, que obteve do grupo Bemisa, controlador da mina de minério de ferro no município de Curral Novo, no Piauí, a proposta de construir o ramal que vai para o Porto de Suape, usando o direito de passagem pelo trecho da Transnordestina a partir de Salgueiro e que já tem obras finalizadas.

Essa proposta costurada no Governo Paulo Câmara ficou mais forte quando em 2022 a própria Transnordestina abriu mão da construção e concessão do trecho em direção a Suape, que passou a ser identificado pelo Governo de Pernambuco como Ferrovia Transertaneja.

O investimento estimado é de R$ 5 bilhões para a conclusão do trecho que foi iniciado pela Trasnordestina S.A. e que chegou até Salgueiro. Com essa solução, a exploração da mina de minério da Bemisa optaria para embarcar seus produtos para clientes a partir de Suape, inclusive a própria CSN.

No encontro, a governadora defendeu que a obra da ferrovia Transnordestina seja executada e concluída dentro do contrato de concessão. Na reunião, pleiteou que o Ramal Suape-Salgueiro volte a integrar o projeto da ferrovia e que os investimentos a serem feitos contemplem todos os trechos envolvidos.

Raquel Lyra afirmou que a Transnordestina é uma infraestrutura fundamental para o desenvolvimento econômico da região Nordeste. Ela vai integrar o Nordeste aos quatro cantos do Brasil, potencializando a produção e a competitividade dos nossos portos.

E lembrou que defendeu a tese na reunião do Consórcio Nordeste, e levou a Transnordestina como projeto prioritário para Pernambuco no encontro que os governadores tiveram com o presidente Lula.

O que aparentemente a governadora não sabia é que a proposta já fazia parte de uma articulação que exclui o ramal de Suape. Com a opção via Pécem, inviabiliza a chegada a Suape, sendo Pernambuco apenas um estado de passagem do minério de ferro.

O modelo, que é defendido pelos ex-governadores e atuais ministros Wellington Dias e Camilo Santana, naturalmente têm o apoio dos atuais chefes do executivo Rafael Fonteles (Piauí) e Elmano de Feitas (Ceará).

A proposta de Pernambuco junto com a Bemisa tem foco na exploração da mina sem a dependência do uso da ferrovia Transnordestina, que sem a opção de Suape passaria a ser a única opção de exportação do minério, fragilizando a negociação da Bemisa com a CSN.

Raquel Lyra insistiu que sua preocupação é para que o projeto por inteiro seja garantido, mesmo que ele seja inicialmente conduzido pela parte que já está pactuada: "Mas temos o compromisso de atender Pernambuco".

Pessoas que tiveram acesso ao encontro informaram que a governadora sentiu-se desconfortável com a ausência do ministro Renan Filho, cuja pasta cuida de estradas e ferrovias, embora estivessem assessores presentes. O que aparentemente se constatou, ele não estava informado do encontro e estava noutra agenda.

A governadora só soube a razão da ausência de Renan Filho na reunião da ferrovia quando foi recebida pelo ministro dos Transportes para uma reunião de trabalho que tratou sobre estradas e o desenvolvimento de Pernambuco.

O modelo proposto pelo ministro Waldez Góes não interessa a Pernambuco por fazer o estado perder um investimento já negociado por mais de um ano no Governo Paulo Câmara, inclusive com anuência do então ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas, que articulou a desistência da TSLA do trecho Salguero Pernambuco.

E a consequente utilização do trecho já construído da Transnordestina, embora o projeto permita a construção do trecho para Curral novo em paralelo, o que não é recomendando do ponto de vista do negócio.

O interesse da Bemisa por Pernambuco é que, usando parte da Transnordestina e construindo a Transertaneja, a mineradora não ficaria dependente da ferrovia em termos de negociação dos custos do frete.

Pernambuco já aprovou uma lei que autoriza a ferrovia e se propõe a conceder incentivos fiscais para o empreendimento que irrigaria todo o trecho por onde ela passa.

Segundo o MIDR, o projeto da Transnordestina está orçado em R$ 14,9 bilhões. A extensão da obra no trecho de Pernambuco é de 206 quilômetros. A obra por completo tem 1.753 quilômetros de extensão em linha principal.

A ferrovia passa por 81 municípios, partindo de Eliseu Martins, no Piauí, em direção aos portos do Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco. Quando concluída, a Transnordestina terá capacidade para transportar 30 milhões de toneladas por ano e irá promover a integração nacional e incentivar a produção local, sobretudo de minério e grãos, gerando dinamismo na economia do Nordeste.