Depois de uma longa reunião com os três senadores e a maioria dos deputados que formam a bancada de Pernambuco na Câmara Federal, na última sexta-feira (10), a governadora Raquel Lyra aposta numa renegociação politica  para reverter os efeitos de um termo aditivo relacionado ao trecho Salgueiro-Suape da Transnordestina, onde a empresa concessionaria da ferrovia, a Transnordestina Logística S.A., da companhia da CSN, se desobriga de construir o ramal direcionado ao porto pernambucano de Suape.

O documento foi assinado no último dia 23 de dezembro entre a TSLA, a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) e o DNIT, numa bem articulada ação que envolveu os novos governadores eleitos dos estados do Piauí, Roberto Fontelles e do Ceará, Elmano de Freitas, embora seja possível identificar a atuação dos atuais ministros e ex-governadores dos dois estados (Wellington Dias-PI e Camilo Santana-CE), durante o período de transição, com o empresário Benjamin Steinbruch, líder do Grupo CSN.

O objeto do termo aditivo exclui a obrigação da TLSA de construir o trecho entre o município de Salgueiro e o Porto de Suape; fixa um prazo para que a companhia faça um encontro de contas com a União do que investiu no trecho a partir de Salgueiro; condiciona o encontro de contas ao término da obra previsto para 2027 e, finalmente, põe a condicionante de uma nova licitação para que um outro operador possa assumi-lo.

Ato jurídico perfeito, o aditivo, na prática,  acaba com o sonho de Pernambuco de ter um linha de trem no seu complexo industrial portuário. Ironicamente, logo o estado que iniciou o debate para a construção da ferrovia.

Para voltar ao jogo, Raquel Lyra - que disse aos deputados e senadores que só soube do acordo numa reunião no Ministério da Integração Nacional -  precisa se articular politicamente. De fato, na última terça-feira (7) o ministro Waldez Góes convidou a governadora para  juntar-se  à articulação política para que a União volte a conceder um novo pacote de empréstimos a TLSA , para que a obra seja concluída até 2027, quando está previsto a chegada dos trilhos ao porto de Pecém.

Isso fez o clima ficar tenso com a reação da govenadora, que deixou claro ao ministro  que não poderia fazer parte da articulação,  que seria levada por Waldez Góes ao presidente Lula como uma decisão do Consórcio Nordeste. Raquel Lyra soube, já noutro gabinete ministerial, em Brasília, que o ministro Renan Filho ( a quem a ANTT e o DNIT estão subordinados)  sequer fora informado do aditivo e até da reunião que contou com representantes de seu ministério.

MISSÃO DIFICIL

A missão da governadora não é simples nem fácil. Embora nos encontros com os senadores e deputados foram ouvidos efusivos discursos de apoio e ofertas de encontros com os ministros afetos ao caso, inclusive, com os deputados do PT se comprometendo a colocar o próprio presidente Lula para reverter o quadro. Ou seja, determinar que a TSLA se comprometa a assumir o compromisso de fazer o traçado original que prevê uma ferrovia de três cabeças ligando Eliseu Martins no Piauí a Pecém (CE) e Suape (PE).

Entretanto, para chegar para uma conversa mais objetiva,  será preciso saber até que ponto Roberto Fonteles (PI) e Elmano de Freitas (CE) aceitam voltar ao marco anterior. Depois, Raquel Lyra precisa ter, efetivamente, o compromisso da Bemisa, empresa do Grupo Oportunnity, dona da mina de minério de ferro no município piauiense de Curral Novo, interessada no ramal de Pernambuco e, finalmente, se apresentar para a conversa com uma proposta na qual a TLSA permita que os trens carregados de minério de ferro passem no trecho Curral Novo-Salgueiro, usando o chamado direito de passagem pelo trecho, naturalmente, pagando por isso.

A governadora de Pernambuco, entretanto, ainda não conversou com a Bemisa o que, aparentemente,  revela uma falta de confiança nos documentos assinados pelo então governador, Paulo Câmara, que não só fechou um pacote legal e fiscal para a obra da ferrovia, mas definiu a construção de um terminal de minérios na Ilha de Cocaia em Suape, em 2021.

Isso aconteceu quando a TLSA comunicou o seu desinteresse pelo trecho Salgueiro Suape, abrindo as possibilidade de tratativas que levaram a termo aditivo assinado em 26 de dezembro último, quando Raquel Lyra sequer tinha fechado os nomes de seu secretariado.

NEGÓCIO COM JOGO POLÍTICO

O negócio Bemisa com Pernambuco não é apenas parte do pesado jogo político na defesa dos estados do Nordeste de seus interesses e que passam a quilômetros daquelas reuniões do Consórcio Nordeste, onde os governadores falam de ações conjuntas para a Região. 

Primeiro, a Bemisa - que é dona da mina de Curral Novo  - quer se livrar do julgo da TSLA, dona da ferrovia por onde os trens terão que passar se forem para o porto de Pécem. Segundo, se construir e operar sua própria ferrovia, mesmo pagando pelo uso no trecho Salgueiro-Curral Novo, a Bemisa terá melhores condições de negociar com a TLSA.

Foi esse cenário que levou o então secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach a começar a conversa do zero antes de deixar o governo em 2020. E foi esse desenho que assustou o empresário Benjamin Steinbruch, dono da TLSA porque se se viabilizar  a sua ferrovia, mesmo chegando a Pecém, como está no aditivo, terá perdido um carga de 20 milhões de toneladas/ano para a Bemisa.

Isso talvez explique porque a governadora pareça creditar que a ação política da bancada de Pernambuco junto ao Governo Federal e até que o próprio presidente Lula possa reabrir o debate.

No fundo, assim como ao fazer a curva em direção a Pecém, a ferrovia fere de morte o projeto estratégico de Pernambuco que deseja colocar na linha todo pacote de negócios hoje existente em Suape, do lado do governador do Ceará, a construção do ramal de Pernambuco deixará a ferrovia capenga por não mais contar com sua principal carga.

Apesar disso, alguns parlamentares, até de forma ingênua, acreditarem que uma intervenção direta do presidente Lula pode fazer a TLSA abrir mão de um contrato certo e até do pleito de a União colocar mais dinheiro para a TLSA se comprometer, de novo, em fazer o ramal até Suape, inclusive, com financiamento da União, confiando no compromisso do presidente com o Nordeste.

Pode ser. Mas, por segurança, talvez seja mais seguro a governadora de Pernambuco pegar um avião para São Paulo, o mais rápido possível e levar seu time completo para saber se a Bemisa ainda está "fechada" com Pernambuco e se isso lhe assegura chegar na conversa com os deputados, com os ministros e até com Lula com um argumento simples e objetivo:

O senhor pode continuar a fazer sua ferrovia sem problemas. Mas eu preciso que  autorize a que os trens da Bemisa passem por ela pagando o pedágio. Até porque a dona da mina já tem no orçamento a indenização dos custos das obras feitas pela TSLA. 

Mesmo sabendo que ninguém do Piauí e do Ceará vai ficar satisfeito com isso. É bom se preparar porque vai ter estresse. Mas ainda assim é melhor do que achar Benjamin Steinbruch vai atender a um pedido de Lula apenas porque isso pode ser importante para o Nordeste.

A sabedoria popular ensina que dinheiro não aguenta desaforo de ninguém, inclusive, presidente de República.