Por trás de um confronto de narrativas onde a governadora, Raquel Lyra tenta mostrar que os números que encontrou no caixa do governo de Pernambuco, dia 1º de janeiro, não eram tão exuberantes como informava Paulo Câmara, existe uma dura realidade a ser enfrentada por sua equipe nos próximos anos em função das expectativas gigantes que a população tem em relação às entregas do seu governo e no menor tempo possível.

O problema é que a realidade fria dos números mostra que nos dois últimos anos de sua administração de oito, o governador Paulo Câmara gastou bem mais do que previu nos documentos enviados à Assembléia Legislativa de Pernambuco, quando as receitas começaram a melhorar, especialmente, depois da pandemia.

São números bem expressivos. Em 2021, o OGE de Pernambuco listou despesas e receitas de R$ 40.73 bilhões. Mas o Governo realizou R$ 44,24 bilhões turbinado pela arrecadação de combustíveis de energia.

Ano passado, para uma previsão inicial de R$ 39,92 bilhões e atualizada para R$ 45,77 bilhões, o governo Paulo Câmara realizou R$ 46,35 bilhões o que gerou já famoso déficit de R$ 583,81 milhões que Raquel Lyra através de seus assessores tanto vem reclamando.

O desafio de 2024 é que o OGE enviado e aprovado pela Alepe em agosto último prevê um orçamento de apenas R$ 39,58 bilhões que, ainda que ao longo do ano seja atualizado, não tem as mesmas expectativas de receita dos últimos dois anos.

Parte dessa expectativa a menor está na perda de uma parte importante do ICMS decorrente da mudança em julho do ano passado quando as alíquotas de combustíveis, energia e comunicação que variavam de 30% (comunicações) a 28% energia e foram reduzidas a 17%. Essas reduções obrigaram a secretaria de Planejamento a reescrever o Orçamento de 2023 e as previsões de 2024 e 2025 com manda a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por essa exigência, o OGE de 2023 que ficou estimado em apenas R$ 39,58 bilhões será acrescido para R$ 41,87 bilhões, em 2024 e R$ 44,52 bilhões em 2025. Isso quer dizer o orçamento estimado de 2025 será menor que o realizado em 2022.

Naturalmente esses números são corrigidos à medida que o governo vai fazendo a execução orçamentária. Mas isso aponta o tamanho das perdas de receitas especialmente no ICMS que em 2022 cresceu apenas 1,82% sobre 2021 já refletindo a perda de legislação criada pelo Governo Bolsonaro.

Para se ter uma idéia do impacto disso basta dizer que, em 2021 a arrecadação do ICMS de Pernambuco cresceu 22,47% saindo dos R$ 17,63 bilhões para R$ 21,64 bilhões. Este ano, no primeiro bimestre do ano a receita do ICMS cresceu apenas 6,83% já refletindo as dificuldades da economia no primeiro ano da gestão Raquel Lyra.

A aceleração das despesas do governo Paulo Câmara em 2021 e 2022 é um fato quando se observa que nos meses de novembro e dezembro últimos foram liquidadas R$ 10,64 bilhões de um total de R$ 45,30 bilhões pagas em todo o ano. Um salto nos pagamentos que vem sendo reclamada pela nova equipe de governo que chega a temer dificuldades na avaliação que a Secretaria do Tesouro Nacional faz todos os anos em julho de forma preliminar e em setembro de forma definitiva da classificação Capag.

Em 2021, Pernambuco conquistou a classificação B. Isso lhe permitiu, em 2022 ter condições de contrair novos empréstimos de até R$ 2,45 bilhões embora Paulo Câmara tenha tomado emprestado apenas R$ 891 milhões. Para 2023, segundo a STN, o estado de Pernambuco pode chegar a contrair empréstimos de até R$ 3,45 bilhões e, se mantiver a mesma classificação, tomar mais R$ 4,01 bilhões, ano que vem.

Segundo o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, o Governo do Estado está analisando um conjunto de ofertas de várias bancos para financiar um pacote de investimentos que serão anunciados em breve pela governadora Raquel Lyra.

As preocupações da nova equipe da secretaria da Fazenda são de que, ao analisar as contas de 2022 - que define a classificação nos próximos anos - a STN faça algum tipo de restrição (glosa) que obrigaria a uma defesa dos números e, num caso extremo, recorrer à Justiça como alguns estados já fizeram para manter sua classificação em pelo menos B.

Mas o problema real está na ponta, É que, como toda gestão que se inicia e faz uma avaliação das previsões de despesas, as previsões da receita simplesmente não batem a começar pelas do ICMS que reflete diretamente a desempenho da economia real.

Ate porque essa perda de receitas já se refletiu no resultado do PIB de 2022 divulgado pela Condepe-Fidem que mostrou um crescimento medíocre de apenas 0,7% Pernambuco no último ano do Governo Paulo Câmara. Puxado exatamente pela queda no setor de comercio aonde é gerado o ICMS.

Endividamento

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) da CNC, de fevereiro revelou que 84% das famílias pernambucanas tinham o orçamento comprometido com dívidas. Em números absolutos são 438.366 famílias que tem atrasos em despesas contraídas com cartão de crédito, cheques pré-datados, carnês de lojas, empréstimo pessoal, compra de imóveis e prestações de carros e seguros.

Menos Comida

Pesquisa da VR, feita em parceria com o Instituto Locomotiva sobre hábitos alimentares revela que 95% dos brasileiros diminuíram a compra de produtos ou serviços por causa da inflação. Ao menos 83% dos trabalhadores deixaram de comprar carne. O consumo de leite também foi reduzido por 53% dos trabalhadores. Além disso, consumidores passaram a recorrer a marcas similares e mais baratas (68%) para diminuir o impacto no bolso.

EMS na Sérvia

A EMS, maior laboratório farmacêutico no Brasil, líder de mercado há 17 anos consecutivos que pertence ao Grupo NC anunciou investimentos até 2025, de R$ 195,3 milhões na sua fábrica na região da Galenika nos Bálcãs na Sérvia. Ela vai ampliar a presença da companhia no continente europeu, especialmente na Hungria, Croácia e Sérvia. A EMS já exporta para 55 países e tem, na Itália, o laboratório de pesquisas MonteResearch.

Fundo de Agro

O Banco do Nordeste (BNB) iniciou processo de seleção de uma instituição para gerir um Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), produto financeiro regulamentado pela CVM em julho de 2021 com o objetivo de financiar e impulsionar o agronegócio no Brasil com patrimônio líquido mínimo de R$ 500 milhões.

Os elétricos da BYD

Chegou ao porto de Vitória, no Espírito Santo, o maior lote de veículos eletrificados no país enviado para o mercado brasileiro pela chinesa BYD. Foram 700 automóveis compostos por quatro modelos, ano/modelo 2022/2023: o elétrico SUV premium TAN EV, o automóvel elétrico D1 EV, o SUV híbrido plug-in Song Plus DM-i, recém lançado no mercado brasileiro, além do furgão 100% elétrico eT3 produzidos na fábrica e sede principal da BYD em Shenzhen.

Formato Compesa

A Compesa foi uma das cinco empresas de saneamento do Brasil convidadas para participar do evento “A Gestão da Inovação no Setor de Água e Saneamento e seu Ecossistema, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela Sabesp quando a companhia apresentou seus projetos e soluções na área de saneamento.