Pouca gente hoje lembra, mas ao final de 2020 quando o Governo gastou R$ 524 bilhões para o enfrentamento da Covid 19, as chamadas ações de auxílio financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios relacionados ao programa federativo de enfrentamento a pandemia custou R$ 60,14 bilhões que a União transferiu como suporte à perda de arrecadação de modo a que eles pudessem pagar, inclusive, pessoal.

Em 2021 a ajuda continuou mesmo sendo apurado que parte dos estados recebeu até mais do que arrecada se não tivesse acontecido a tragédia que além de mais de meio bilhão de reais nos levou mais de 700 mil vidas.

Naquele ano, por exemplo, a arrecadação dos estados com a volta das atividades os estados arrecadaram diretamente 23,93% a mais com ICMS crescendo 25,64% chegando a impressionantes R$ 623 bilhões para felicidade geral dos governadores que assim como, em 2020, não pagaram aumento dos servidores congelados por dois anos.

Os problemas começaram quando, em 2020, Jair Bolsonaro literalmente “cresceu os olhos” na arrecadação e aprovou uma nova legislação mudando as alíquotas do ICMS para energia, combustíveis e telecomunicações que desorganizaram de novo as contas dos estados em tempos de eleição.

Bolsonaro perdeu a eleição, mas o estrago estava feito e este ano o ICMS cresceu apenas 5,29% embicando de vez este ano quando de janeiro a agosto a queda chegou a menos 10,80% para desespero da governadora Raquel Lira que viu o seu ICMA cair 4,5% o que na boca do caixa quer dizer menos R$ 636 milhões.

Por isso, faz todo sentido o Senador aprovar o Projeto de Lei Complementar (PLP 136/2023), que assegura recursos da União de R$27 bilhões para compensar as perdas de estados e municípios com a isenção da cobrança do ICMS sobre os combustíveis, autorizada no governo passado.

Não vai resolver o problema porque o buraco das contas de receitas próprias (ICMS, IPVA, ICD mais taxas e outros impostos) tiveram - até agosto - um rombo de R$66,82 bilhões que acabam se refletindo nos estados. Mas ajuda.

O projeto prevê uma antecipação de R$10 bilhões dos recursos a Estados e municípios decorrentes da compensação das perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado, seja por repasses diretos do Tesouro ou abatimento de dívidas. O texto também determina que a União faça um repasse extra de R$2,3 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outro de R$1,6 bilhão para o Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O problema é que a economia que está reagindo não devolveu o freguês ao consumo de modo que segundo o Boletim de Arrecadação do Confaz o varejo só cresceu 2% até agosto e o atacado caiu 6,13% assim como Combustíveis caiu 19,08% no período. No fundo a questão é bem simples: a economia até melhorou. Mas o consumo não e isso acaba batendo na boca dos estados.

Shopping Center

A nova pesquisa, elaborada pela Abrasce, “O comportamento dos Frequentadores de Shopping Centers” identificou importantes aspectos econômicos relacionados aos clientes, com mais de 17 anos de idade, de todos os 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, abrangendo mais de 240 cidades. O cartão de crédito é o meio de pagamento preferido por 74% dos visitantes, seguido por cartão de débito (63%)e PIX (52%). Mas 45% deles ainda pagam em dinheiro.

Seca do Norte...

A seca na qual se encontra a bacia do Rio Madeira entrou no radar no Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico do ONS cujos integrantes avaliaram que a situação excepcional e temporária de escassez hídrica da bacia vai exigir a retomada da disponibilidade das térmicas Termonorte I e II, instaladas em Porto Velho (RO), para complementação do atendimento ao horário de maior demanda de energia nas regiões Acre e Rondônia.

...na conta de Luz

Todas como consequências da severa seca em bacias da região amazônica, e a estiagem são mais grave nos estados do Acre, Rondônia, Roraima, Amazonas e Amapá. E como nada no setor elétrico é de graça o consumidor vai pagar essa despesa extra em algum momento. Ou seja, a despesa pelo acionamento dessas usinas será paga via Encargos de Serviços do Sistema (ESS), que serve para manutenção da confiabilidade e da estabilidade do sistema elétrico nacional.

Grua azul

A Construtora Rio Ave aproveitou a instalação na grua da obra do residencial Bossa Segundo Jardim, em Boa Viagem, para fazer uma iluminação na cor azul, sendo a primeira grua 100% iluminada na cidade. Com 70 metros de altura segue a prática de outros estados que usam o equipamento para realçar suas marcas. E em alguns casos até adotando as iluminações de acordo com o calendário de eventos mensais de saúde como Agosto Lilás – mês de proteção à mulher, Outubro Rosa – câncer de mama e Novembro Azul – câncer de próstata.

Celina Pessoa

Atual presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Olinda e co-fundadora do Direito Imobiliário Por Elas, plataforma online formada por mais de 100 mulheres que trabalham no setor de imóveis, a advogada pernambucana Celina Pessoa de Mello para o mesmo cargo pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) instituição que comporta a maior rede de especialistas do setor no Brasil.

Selo de qualidade

A Federação Brasileira de Bancos e o Comitê Executivo de Prevenção a Fraudes da entidade vão lançar o Selo de Prevenção a Fraudes das Instituições Financeiras, iniciativa do setor no combate ao problema. A Febraban contratou a consultoria Ernst & Young para a realização do levantamento de requisitos para a implementação e execução do projeto como regras, métricas/indicadores, entre outros).

Vendedor fiel

Uma startup (joint venture) da Votorantim Cimentos, Tigre e Gerdau criada para atuar na digitalização e na propagação de benefícios para o setor da construção civil, atingiu uma marca inédita no relacionamento com seus clientes essencialmente lojistas da construção civil para que divulguem as marcas parceiras. Juntos Somos Mais faz os participantes juntam pontos para trocar por produtos e serviços oferecidos no catálogo de prêmios da empresa, além de contar com diferentes opções de vales-compra e vales-combustível. Em cinco anos, eles entregaram prêmios com a troca de 100 mil pontos acumulados pelos participantes.

Telesserviços

A avaliação é da Associação Brasileira de Telesserviços (ABT), que pleiteia ajustes no texto da reforma tributária, no momento aguardando apreciação do Senado é de que o setor de telesserviços, um dos maiores empregadores privados do país, com mais de 1,4 milhão de trabalhadores, especialmente jovens em seu primeiro emprego, mulheres e negros vai ser um dos que mais vai sofrer com a reforma tributária. Segundo a entidade, na reforma proposta a dificuldade do setor será o repasse de impostos.

Posto Dislub

O Grupo Dislub Equador com atuação no Norte, Nordeste e Centro-Oeste na importação, armazenamento e distribuição de combustíveis - escolheu o Porto de Suape para abrir seu primeiro posto de combustíveis nesta região. A unidade foi instalada no Sulog, um pátio de triagem de caminhões para o recebimento e envio de cargas. Quer atender, exclusivamente, os cerca de 25 mil caminhoneiros/mês que passam pelo local.

Crianças no Costa

O Shopping Costa Dourada promove, a partir de sábado (7), o “Mês das Crianças no Costa”, com atividades gratuitas de recreação e lazer, além de shows com Tio Dodinho, Smilinguido, Wandinha Addams e Alice do País das Maravilhas, entre outras personagens. As atividades ocorrem até 15 de outubro, nos horários das 14h e das 17h.