Relator do projeto que trata da adoção de novas tecnologias mirando o carro híbrido e elétrico, deputado Átila Lira (PP-PI) ganhou atenções especiais dos dirigentes da indústria depois que acrescentou no artigo 31 a seguinte frase: “Ficam revogados: o inciso II do art. 2º do Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980”.
O Decreto-Lei nº 1.804, para quem não sabe, é aquele que dispõe sobre a isenção do imposto de importação dos bens contidos em remessas de valor até US$50 dólares quando destinados a pessoas físicas e o que determina que o Ministério da Fazenda fixará as alíquotas especiais.
Copiou e colou
Átila Lira (PP-PI) copiou e colou rigorosamente todo o texto do projeto escrito pelo governo a acrescentou apenas a frase relacionada ao programa Remessa Conforme justificando que “a revogação da possibilidade de exportações via remessa postal que hoje estão isentas, para não gerar desequilíbrio com os produtos fabricados no Brasil, que pagam todos os impostos”.
Entretanto, a frase de apenas 85 caracteres foi a senha para que as três maiores confederações patronais brasileira (CNI da Indústria; CNA da Agricultura e CNC do Comércio) passassem a defender o jabuti de Átila Lira iniciando uma pressão no congresso com números bastante impactantes.
Arrecadando menos
O primeiro deles é o de mostrar que estados que passaram a arrecadar com o ICMS de 17% sobre as importações de até 50 dólares já arrecadaram R$632,2 milhões. Mas com a inclusão do imposto de importação ou o aumento do ICMS, a arrecadação sobre essas importações deve superar R$5 bilhões por ano.
Segundo o estudo da CNI, essa arrecadação é bem menor do que eles arrecadam com a produção feita no Brasil, além do fato de que ao perder vendas para essas importações não tributadas, a indústria e o comércio nacionais deixam de empregar quase 500 mil brasileiras e brasileiros.
E lembram que desses desempregados cerca de 80% são pessoas que ganham até dois salários mínimos; e as mulheres respondem por 65% do emprego nesses setores. e que as mesmas pessoas que hoje compram produtos importados com menos tributação podem ser os desempregados de amanhã quando as indústrias e o comércio em que trabalham fecharem.
Nova oportunidade
As entidades afirmam que é injustificável desigualdade na tributação entre a produção nacional e as importações de até 50 dólares, via plataformas internacionais de comércio eletrônico, precisa ser revertida urgentemente. E que é impossível que a indústria e o comércio nacionais, que pagam em média 45% de impostos federais embutidos nos preços, concorram com os produtos importados que pagam muito menos. E lembram que as pequenas e médias empresas serão as primeiras a fecharem poderão ser fechada são as que mais empregam
E encerram afirmando que apoiam e reconhecem o esforço da Câmara dos Deputados federal em rever a isenção dos tributos federais sobre essas importações no Projeto de Lei do Programa de Mobilidade Verde (Mover), mas defendem o artigo inserido por Átila Lira dado a urgência da situação.
O Brasil é mesmo um país bem diferenciado. O governo faz uma enorme negociação com vários ministérios centenas de análises e debate de cenários que resultaram num projeto de lei sofisticado e que define regras para o Brasil no cenário global de transição energética, mas que perde qualquer relevância pela adição de uma frase que em sentido contrário à proposta de subsídio pede aumento da tributação de produtos importados. Vá entender um país como esse?
Sem Josué
As federações laborais dos setores de Alimentação, Construção e do Mobiliário, Extrativa, Fiação e Tecelagem, Artefatos de Borracha, Químicas e Farmacêuticas e Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico da Fiesp publicaram documento criticando “Programa Remessa Conforme”, que importações de produtos de até US$ 50.00 adquiridos diretamente pelos consumidores ao passo que itens fabricados no Brasil não gozam do incentivo, mesmo sendo vendidos em condições similares. Curiosamente o setor de confecções do qual o presidente da Fiesp, Josué Gomes é o representante não assinou o documento.
Parque Aquático
A empresa espanhola Abiai Parque de Diversões fará um investimento R$ 287,8 milhões (R$ 115 milhões do FDNE via Sudene) na construção de um resort com parque aquático em João Pessoa (PB) 50 mil metros quadrados de área construída, com 405 apartamentos. Também para a Paraíba, a Sudene para o Jampa Ocean Palace Resort SPE num investimento de R$247,6 milhões (R$50 milhões do FDNE) para um resort que vai operar no formato "all inclusive".
Anatel quer orelhão ativo
Informação da operadora Oi revela que em Pernambuco ainda existem aproximadamente 3.700 orelhões ativos . Assim como em Pernambuco, mais da metade (66%) dos 78 mil orelhões da Oi existentes no Brasil registram uma média de menos de uma chamada por dia. Mas embora quase não sejam utilizados pela população. A sua existência e manutenção custa R$95 milhões por ano. Segundo a Oi, os orelhões passam por manutenção periódica e também emergencial, quando apresentam algum problema técnico ou sofrem vandalismo, por exemplo, mas sua manutenção ou retirada de determinado local segue regulamentação da Anatel.
Produtividade
Ficou pronto o Relatório Latin America Shall We Dance? revelando um panorama dos riscos econômicos em países da América Latina e que aponta que o continente pode enfrentar perdas equivalentes a 11% do PIB até 2050. O Brasil já experimentará as perdas mais significativas devido à redução da produtividade causadas pelo calor, estimadas em 6% até 2030. O estudo afirma que ondas de calor podem diminuir significativamente a produtividade do trabalho, especialmente em setores fisicamente exigentes, como agricultura e construção.
Sweets And Snacks
A Alvoar Lácteos joint venture que reúne a Betânia, Camponesa e Caramelos Embaré com um portfólio de 220 produtos vendidos em mais de 100 mil pontos de venda no Brasil vai a Sweets And Snacks, nos Estados Unidos de hoje (14) até quinta-feira onde vai apresentar ao mercado internacional os dois novos sabores de Caramelos Embaré para exportação: Salted Butter e Licorice. A Alvoar é a quinta maior empresa de laticínios do Brasil, com faturamento de R$4,7 bilhões em 2022, 8 fábricas e 17 centros de distribuição.
Criptoativos
Começou ontem, e vai até amanhã, no Ethereum Rio. Vem a ser um dos eventos mais importantes e tradicionais do ecossistema de cripto ativos no Brasil no Rio de Janeiro, no Porto Maravalley. O Ethereum é um blockchain que permite a criação de apps e a transferência de ativos digitais. Ele suporta Ether que é a segunda criptomoeda mais valorizada no mercado de cripto ativos e vale R$15.095,05. Já o Bitcoin vale R$322.774,26. Ingressos no: https://lu.ma/ETHRio2024
Portabilidade digital
A Bolsa de Valores do Brasil B3 habilitou 15 corretoras para ajudarem investidores de ativos como ações, fundos imobiliários, ETFs e BDRs a pedir a portabilidade digital de seus investimentos. A transferência acontece em até dois dias úteis. Depois de fazer o pedido de portabilidade, o cliente precisa confirmar a operação no aplicativo ou site da corretora onde estão os recursos.
Festa do queijo
Confirmado para o período de 27 e 30 de junho no Grande Hotel e Termas de Araxá em Araxá (MG) e realização da ExpoQueijo Brasil 2024 - Araxá International Cheese Awards. Principal competição da América do Sul, a edição 2024 deve receber até 1.100 queijos concorrentes. Mas a feira terá produtos provenientes de vários estados do Brasil e dezenas de países. Os queijos serão avaliados por sete atributos por um grupo de jurados que serão treinados pelo Instituto de Laticínios Cândido Tostes da Epamig
Cota de aprendizes
O Senai-PE publicou edital para indústrias interessadas em preencher sua cota de aprendizes. As vagas são para o segundo semestre deste ano e serão ofertadas nas unidades do SENAI em Araripina, Areias, Belo Jardim, Cabo, Caruaru, Ipojuca, Paulista, Petrolina e Santo Amaro. Ao todo, são 1.215 postos de trabalho para os aprendizes em 11 cursos distintos nas áreas de construção civil, gestão, logística, mecânica, química, segurança do trabalho e vestuário.
Espaço de aplicativo
O aeroporto de Congonhas, administrado pela Aena, definiu a criação de um bolsão para carros de aplicativos naquele terminal. As obras já tiveram início e a inauguração está prevista para julho de. Com área total de 4.000 m2, terá capacidade para até 145 vagas para veículos à espera de passageiros.
Fashion Outlet
De quinta-feira (16) ao domingo no Centro de Convenções de Pernambuco acontece o Mega Fashion Outlet, evento que dá moda, beleza e serviços, com entrada gratuita com estimativa de público de 50 mil pessoas.Terá 250 expositores de diversos segmentos, desde lojas de colchões a agências de carros e imobiliária com ofertas de produtos e serviços.
Salão Imobiliário
De 17 de maio a 2 de junho de 2024, na Praça de Eventos do Shopping Recife. O Hub Nogueira Corretores realiza o 2º Salão Imobiliário Hub Nogueira.
Fotovoltaico Brasil
A Connectoway Solar, empresa distribuidora de equipamentos fotovoltaicos, participa do "Conecta - III Congresso Canal Solar" hoje(14) e amanhã no Recife. O evento vai reunir os players do setor fotovoltaico do Brasil para a apresentação de temáticas e discussões a respeito do futuro da energia solar no país. O Congresso também vai analisar o panorama do mercado de energia solar no Nordeste, o potencial da hibridização de usinas renováveis e os caminhos do hidrogênio verde no Brasil.
Caravana do Crédito
Agentes da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE) vão aos municípios de Caruaru, Bezerros, Garanhuns, Belo Jardim e Arcoverde na Caravana do Crédito com foco nos empreendedores estaduais que querem investir em seus negócios para as festas de São João. Vão apresentar as opções de financiamento disponibilizadas pela agência de fomento, que atendem desde o MEI até as grandes empresas.