Lula volta a falar de economia e veta fim do saque aniversário que seu ministro do trabalho prometera

O presidente Lula da Silva voltou a falar de economia nesta sexta-feira e disse que a isenção do Imposto de Renda para aqueles que ganham até R$5 mil precisa ser compensada por ricos. Ele assegurou que o seu governo tem intenção de ampliar ainda mais a taxa de isenção e que não considera o salário uma renda.

A isenção de quem ganha até R$5 mil foi um compromisso de campanha que ele fez sem ter qualquer informação sobre porque a Receita Federal faz isso e o impacto na arrecadação. O presidente Lula da Silva, foi ao Ceará para entregar unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida no Residencial Cidade Jardim I em Fortaleza e falou a uma rádio local.

Antecipar receita

O presidente não entendeu que o dinheiro da arrecadação do IRPF desse segmento funciona como uma antecipação de receitas federais que o seu governo faz no contracheque do trabalhador com a promessa de devolver no ano seguinte.

Do ponto de vista financeiro é um negócio muito bom para o governo. Tomar crédito (compulsório) e, ao devolver o valor da restituição, a corrige pela taxa Selic, acumulada acrescido de mais 1% no mês do depósito.

Renda do trabalho

De janeiro a agosto, a Receita arrecadou - apenas com os rendimentos do trabalho - R$142,96 bilhões. E como parte disso no ano que vem terá que ser devolvido na Declaração de Ajuste, significa dizer que a União se financiou com o dinheiro do assalariado. No ano passado, a Receita Federal devolveu R$32 bilhões de quem pagou a mais.

O que o presidente quer é que a Receita Federal deixe de cobrar de quem ganha até R$5 mil, Isso pela estimativa do OGU de 2025 (R$1.509,00) daria 3,5 salários mínimos. A promessa é justa, mas a questão é: quem vai compensar essa previsão de receitas no exercício.

Soluções de Lula

E como Lula sempre arranja uma solução simples para problemas complexos, ele diz que vai “cobrar dos riscos”.

Boa ideia presidente. Mas o que o senhor considera como um contribuinte rico? E como será possível identificar e cobrar desses ricos que o senhor deseja fazer sua justiça tributária? Ganha uma passagem para Caracas na Venezuela quem souber como fazer isso.

Tem certeza total

O presidente Lula tem ideias muito cristalizadas sobre a distribuição de benefícios sociais sem levar em conta os custos disso. E não apenas para o seu terceiro governo, mas para os que virão depois deles e que terão que pagar pelos empréstimos que o seu governo vem fazendo e que há 14 meses seguintes fazem a Dívida Pública Federal subir.

E ainda mais animado com a possibilidade de passar a cobrar dos ricos e cumprir sua promessa de campanha, o presidente resolveu também a questão do consignado ao trabalhador do setor privado. Ele pretende mudar o sistema atual de cobrança de juros de modo que a taxa de juros possa baixar radicalmente.

Consignado privado

Nem ele nem a Federação Brasileira dos Bancos sabem como fazer isso. Porque mesmo sendo consignado o crédito aos empregados nessa modalidade não vêm tendo uma boa performance Ele chegou a R$40,58 bilhões em agosto quando apenas para os aposentados e pensionistas do INSS chegou a R$268,23 bilhões e a R$306,04 bilhões emprestados aos servidores.

Existe o risco

A razão de os empregados do setor privado não tomarem mais dinheiro no consignando é porque, primeiro a empresa onde trabalha, tem um convênio com o banco que faz o pagamento da folha.
De certa forma a empresa vira fiadora. A outra é a taxa de juros de 38,1% ao ano contra apenas 21,5% ao ano para os aposentados do INSS e 22,8% ao ano para os servidores. E isso se dá pelo simples fato de que há o risco de o trabalhador não pagar o empréstimo na hora em que é demitido se a empresa não fizer o desconto na rescisão.

Saque do FGTS

E aí o presidente resolve a questão dizendo que não vai propor o fim do saque aniversário porque isso seria cortar uma das poucas linhas de crédito ao trabalhador.

Novamente Lula tem soluções simples para problemas complexos. O saque aniversário foi uma criação de Jair Bolsonaro que já retirou do saldo do FGTS R$142,3 bilhões em saques pagos aos trabalhadores. Era dinheiro que deveria ter ido para financiar a casa própria, mas que foi para o consumo.

Para o consumo

Para se ter uma ideia, o saque-aniversário já conta com a adesão de mais de 35 milhões de trabalhadores, sendo que 22 milhões já realizaram a antecipação. E que 73% dos que fizeram, usaram o dinheiro para quitação de dívidas em atraso. Isso acontece porque os bancos transformaram o saque aniversário num recebível de até 12 anos.

Apoio aos bancos

Os bancos não querem nem ouvir falar no fim do saque aniversário. Hoje, existem 131 milhões de trabalhadores com saldo na conta do FGTS com 47 milhões de celetistas ativos (Caged Jun/24). Ou seja, 84 milhões de trabalhadores hoje são elegíveis ao saque-aniversário e sua antecipação que não estaria apto a tomar, por exemplo, o Consignado Privado.

Então, quando Lula veta a proposta do seu ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que propôs acabar com a modalidade, o presidente assegura um bom negócio para os bancos que cobram juros altos para fazer a antecipação do dinheiro que a empresa depositou na sua conta. E acaba se alinhando aos bancos, ainda que esteja absolutamente certo que está protegendo o trabalhador.

Neoenergia vai dar uma geral no Recife Antigo

A Neoenergia Pernambuco está conversando com representantes de empresas que funcionam no Recife Antigo para tentar alinhar o trabalho de ordenamento de rede que a distribuidora vai realizar na ilha, a partir do dia 11 de novembro até o final de janeiro.

A intenção é informar o planejamento do serviço que será realizado relacionado à rede aérea de telefonia existente. Ainda não é o chamado embutimento da fiação, mas de, ao menos, ter um ordenamento mínimo de rede num cartão postal da cidade do Recife.

Já houve conversas com o Porto Digital, Softex, Assespro, Seprope, COP da Prefeitura do Recife, Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), da Associação de Bares e Restaurantes, Algar, Vivo, Worldnet, Um Telecom, dentre outros.No total serão 15 ruas recebendo as equipes que devem eliminar fios desnivelados e equipamentos que não possuem autorização para usar os postes, ou estão fora do padrão de segurança exigido.

As 127 empresas de telecomunicações que possuem contrato com a Neoenergia para a utilização dos postes já foram comunicadas e terão cerca de 90 dias para corrigir as próprias redes. Não resolve, mas vai melhorar muito o visual.

Escolaridade

Um levantamento com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revelou detalhes sobre o nível de escolaridade dos 460.380 candidatos. Um total de 9.831 candidatos (2,13%) afirmaram que apenas leem e escrevem e outros 20.929 candidatos (4,54%) têm ensino médio incompleto, com a maior concentração também em Minas Gerais (3.816). Do total, 130.472 candidatos (28,34%) concluíram o ensino superior onde em São Paulo lidera com 25.358. Detalhe: ao menos 23 candidatos são analfabetos, cinco deles no Espírito Santo.

TIC PE na China

Os presidentes do Sindicato das Empresas de Processamento de Dados de Pernambuco, Gerino Xavier, e da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro PE/PB), Laís Xavier, serão os representantes das empresas do Porto Digital na 4aª Imersão Empresarial para a China, promovida pelo empresário Gildo Neves Baptista, do HubBrasilChina e do Grupo Teleport.

Novas operações

O Plaza Shopping comemora novas operações com a chegada da Zeiss, Damyller, Granado, Frederick Cookies, Bacio di Latte e Castro Joias dentro de uma programação que no final do ano terá outras marcas que fazem sucesso com o público do Recife.

 

O modelo permitirá à MBB utilizar o equivalente a 100% de suas necessidades com energia renovável, contribuindo para o objetivo da Daimler Truck ampliar o uso de energia renovável nas suas fábricas de veículos comerciais de São Bernardo do Campo e de Juiz de Fora, em Minas Gerais.

CEO Weekend 2024

De 18 a 20 de outubro no Novotel Recife Marina, Pernambuco vai sediar o CEO Weekend 2024 da União Brasileira de Feiras e Eventos (UBRAFE). O evento será uma oportunidade para promover negócios e a troca de experiências culturais, destacando como o turismo de eventos pode contribuir para o desenvolvimento social e econômico da capital pernambucana numa ação d a diretora regional em Pernambuco da UBRAFE, Tatiana Menezes e do gerente geral do Novotel Recife Marinam e Gustavo Alves.

Destino Nordeste

A Azul informou que colocará com 1.159 voos extras para a região do Nordeste, o que representa 38% dos mais de 3 mil voos extras que serão realizados na alta temporada de verão, entre 16 de dezembro de 2024 e 2 de fevereiro de 2025. As praias do Nordeste são os destinos nas cidades de Maceió (AL), Porto Seguro (BA) e Recife (PE). Apenas os três destinos receberão 697 voos extras.

Energia solar

A Mercedes-Benz do Brasil anunciou parceria com a Raízen Power no Projeto Dunamis, uma das maiores usinas de produção de energia solar fotovoltaica localizada no Rio Grande do Norte. Ela adquiriu participação na gestora do Projeto Dunamis, implantado em 600 hectares no município potiguar de Santana dos Matos, região central do Estado. São quatro usinas solares, com capacidade total instalada de 117,54 MW.

Família Muniz

Liderada pelos empresários Caio e Adriana Muniz, a CME Construção, da família Muniz que já atua há 50 anos no mercado da construção civil, lança, ainda este ano, o residencial Marcos Freire Residence, na orla de Bairro Novo.

Gás em debate

Dia 8 de novembro, no Recife, seminário “Gás Natural para uma Transição Energética Sustentável e Igualitária” com apoio da Copergás que reforça o compromisso com o desenvolvimento sustentável e o papel estratégico do gás natural no Brasil, visando uma transição energética mais eficiente e inclusiva. Ao lado do presidente da Copergás, Felipe Valença, a governadora Raquel Lyra fará a abertura do evento.

Mary Elbe Queiroz

A presidente do Centro Nacional para a Prevenção e Resolução de Conflitos Tributários (Cenapret) e pós-doutora em Direito Tributário, Mary Elbe Queiroz, sócia do Queiroz Advogados Associados é a convidada do Instituto Unidos Brasil (IUB) para falar sobre “Reforma tributária aprovada, e agora?”. Num encontro que acontece nesta (15), às 18h, pela plataforma Zoom.