Fernando Castilho: Governo encolhe renúncia fiscal e estima maior arrecadação com taxação de lucros e dividendos

Acostumado a fazer contas bem precisas desde os tempos em que esteve na Instituição Fiscal Independente (IFI), o economista Felipe Salto - hoje chefiando o departamento de economia da, Warren Rena uma gestora de 13 fundos, que investem nas mais variada classes de ativos - acredita que o governo ao apresentar o projeto de isenção do Imposto de Renda para contribuintes com remuneração de até R$ 5.000 mensais apresentado na terça-feira (18) ajustou demais suas estimativas de perdas de receitas e superestimou  a arrecadação de modo que pelas suas contas vai haver uma perda de receitas de R$ 4,3 bilhões quando a medida for totalmente implementada.

Fontes primárias

Salto ao lado de dois outros Analista de Macroeconomia (Josué Pellegrini e Gabriel Garrote) fez o óbvio que todo profissional acostumado com fontes primárias faz. Pegou os dados da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física 2023 (Ano-Base 2022) divulgados pela Receita Federal, e estimou o custo da medida e a efetividade da compensação proposta para anular a perda de arrecadação oriunda da isenção.

Ele chegou a exatos 9.736.735 contribuintes beneficiados com a isenção de R$ 5000,00, mais 2.839.881 com os que terão Isenção Parcial por receberem até R$ 7.000 e aios 141.993 contribuintes sujeitos à alíquota mínima de 10%, os super-risco como o presidente os classificou.

Despesa maior

Sobre essa base de dados ele afirma que A estimativa do governo é de um custo de R$ 25,8 bilhões é menor do que a que encontrou que é de R$ 27,2 bilhões e os que terão a isenção parcial por ganham até R$ 7.000 vão custar R$ 6 bilhões (exatos R$ 5.968 bilhões) e teria ainda um custo de R$ 867 milhões porque como está no texto enviado ao Congresso haverá Transbordamentos uma vez que a isenção foi desenhada à base de descontos, de forma focalizada.

O problema, porém segundo Salto, está na forma de alíquota adicional, para alcançar os 10%, como o que seria arrecadado com os 10% incidindo sobre todo o montante de lucros e dividendos. Ele acha que a cobrança deve render R$30 bilhões, porém haverá restituição de R$8 bilhões, reduzindo o efeito para R$22 bilhões.

Receita menor

Mas como vai haver o pagamento dos dividendos obtidos no exterior (R$7,8 bilhões) a Receita Federal teria no caixa um total de R$29,8 bilhões. Portanto, como o custo da isenção foi estimado por nós em R$34 bilhões, haveria perda de receitas de R$4,3 bilhões, quando a medida fosse totalmente implantada.

Para ele, é importante que não haja desidratação da compensação no Congresso porque não tem “gordura” para alívios das medidas compensatórias. Ele diz que as estimativas do Executivo parecem plausíveis. Mas já partem sem compensação integral dos custos.

Tributo partilhado

E lembra que Imposto de Renda é um tributo partilhado, a perda líquida para a União e entes subnacionais, após a compensação, seria respectivamente de R$ 1,7 bilhão e R$ 1,5 bilhão, em 2025, o excedente líquido de R$ 2 bilhões e R$ 1,7 bilhões, em 2026, e novamente perdas de R$ 2,3 bilhões e R$ 2 bilhões, em 2027.

O alerta do economista é interessante, mas o problema é que antes mesmo de ler o texto que foi enviado ao Congresso o presidente da Câmara Hugo Motta já avisou que vai haver mudanças. E que apesar de Lula dizer que não pode mexer para piorar, as chances de que ele piore são muito grandes.

Outras despesas

Porque até agora não se falou das perdas decorrentes de outras situações como, aliás, se falou aqui ontem em relação às empresas que pagam menos IR por estarem na área da SUDENE e Sudam e as perdas pelo não recolhimento IRPF de servidores públicos.

O que abre uma enorme possibilidade de que o buraco que Salto e seus colegas estimam em R$4,3 bilhões cresça muito. O que só saberemos quando forem apurados os números de 2026 pela Receita Federal na prestação de contas em janeiro de 2027.

Potência no agro

Em tempos de pressão inflacionária, estudo recente da Insper Agro Global revela que o Brasil alcançou marco histórico ao se tornar líder mundial nas exportações de commodities do agronegócio. O país superou os Estados Unidos, seu principal concorrente nessa categoria, e atingiu US$137,7 bilhões em exportações no ano passado, US$14,4 bilhões a mais do que o total exportado pelos norte-americanos no setor.

A análise do instituto considera apenas países e a classificação de commodities agropecuárias e agroindustriais usada pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos. No Brasil, dados do Ministério da Agricultura e Pecuária, apontam que o agro brasileiro exportou US$11 bilhões em janeiro deste ano, o segundo maior valor da série histórica para o período.

A alta nas cotações de produtos como café, celulose, carnes, suco de laranja e cacau se juntou aos setores como carnes, produtos florestais, café, complexo soja, complexo sucroalcooleiro e cereais, farinhas e preparações superaram US$ 1 bilhão em exportações no primeiro mês do ano.

Água da Coca Cola

No dia Mundial da Água, a Solar Coca-Cola, fabricante do Sistema Coca-Cola no Brasil ano revela que ano passado investiu mais de R$70 milhões em modernizações fabris focadas na redução do consumo hídrico. Em Pernambuco, foi implantado um novo piloto de Clean-In-Place (CIP), processo de limpeza automatizado, na fábrica de Suape. O método está em sua primeira etapa de implantação, com o objetivo de redução da microbiologia e consequente redução de limpeza semanal, economizando aproximadamente 10% de água.

Internacionalização

As empresas de mineração realizaram em 2024 ao menos 30 operações de fusões e aquisições, num aumento de mais de 40% em relação ao mesmo período de 2023, quando fecharam 21 operações. Esse resultado é o maior dos últimos vinte anos, de acordo com levantamento da KPMG com 43 setores da economia brasileira.

Mas o detalhe chama a atenção nas aquisições no setor. Empresa de capital majoritário estrangeiro adquiriu 15 companhias, em 2023 e outras 23, em 2024 comprando de empresas brasileiras estabelecidas no Brasil.

Desconto na luz

A Neoenergia Pernambuco está intensificando esforços para garantir que um milhão de famílias de todo o Estado tenham acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), um benefício que concede até 65% de desconto na conta de luz para consumidores de baixa renda. Atualmente, 1,2 milhões de clientes do Estado já estão cadastrados e usufruindo do desconto.

A Tarifa Social é um programa do Governo Federal destinado a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que possuam o Número de Identificação Social (NIS) ativo. Mas existe um milhão de famílias em Pernambuco que têm direito e que nunca solicitaram a inscrição.

Presencial

A disputa entre empresas e colaboradores sobre o modelo de trabalho depois da pandemia ganhou novos contornos, com muitos pressionando seus profissionais a retornarem ao escritório. Agora, uma nova estratégia entrou em cena: atrelar bônus e remuneração variável à frequência presencial. Deloitte, Google, TCS e Lloyds Banking Group já anunciaram políticas que incentivam a presença física como critério de avaliação de desempenho e recompensa financeira. A nova regra exige que todos compareçam presencialmente de dois a três dias por semana.

JCPM em revista

A Revista Viva a Vida 60+ comemora dois anos de atividades, na próxima terça (25), às 19h, no JCPM, no Pina, com bate-papo especial com o economista Marcelo Silva. Na ocasião, os publishers Sergio Moury Fernandes e Luciano Moura também apresentaram as páginas da 12ª edição da publicação pernambucana, com destaque para a entrevista com João Carlos Paes Mendonça.
Blockchain on the Road

No próximo dia 4 de abril, a Binance, maior provedora global de infraestrutura blockchain e maior plataforma de criptomoedas do mundo, em parceria com a Blockchain Rio, apresenta na UFPE, no Recife, o projeto "Blockchain on the Road".Trata-se de um programa de workshops educacionais sobre blockchain para estudantes de 17 universidades distribuídas em 12 cidades do país que percorrerá o Brasil em 2025 para levar conhecimento sobre blockchain e Web3 para ao menos 2.300 estudantes universitários.

Os participantes terão acesso a conteúdos detalhados sobre a tecnologia, seu impacto em diferentes indústrias e o ecossistema da Binance Academy, uma das principais plataformas educacionais sobre o tema no mundo.

Itau com IFC

O Itaú Unibanco fechou uma parceria com a IFC (International Finance Corporation) e o IDB Invest para emissão em duas séries de debêntures no mercado externo no volume de R$1,4 bilhão. Uma das tranches será 100% focada em financiamento à biodiversidade e outra em finalidades sociais. E do total captado R$400 milhões serão destinados a projetos voltados para a preservação da biodiversidade, sendo alocada no Programa RevERTE®, uma iniciativa da Syngenta da qual o Itaú BBA é o parceiro financeiro.

Mercado imobiliário

Na próxima quinta-feira (27), às 19h, no Armazém 14, no Recife Antigo, tem a edição anual do Troféu Ademi-PE cujo objetivo é fortalecer o setor imobiliário, destacando a importância das iniciativas que impulsionam o desenvolvimento sustentável e atendem às demandas do mercado. Nesta edição, o Troféu Ademi vai premiar, em 16 categorias, os melhores empreendimentos imobiliários de 2024.

Queima de estoque

Com mais de 15 mil carros em estoque, a chinesa BYD promove as “48 Horas Eletrizantes” nesta sexta(21) e sábado (22) em todas as concessionárias da marca no país (que funcionarão em horário estendido das 8h às 20h) com carregador wallbox + carregador portátil grátis para os consumidores que adquirirem estes modelos e com a conhecida garantia de oito anos da Bateria Blade, sem limite de quilometragem, e de seis anos, sem limite de quilometragem, para o veículo.