Foto: Guga Matos/JC Imagem
Numa nova tentativa de fazer vingar a licitação das linhas de ônibus em operação na Região Metropolitana do Recife, o governo de Pernambuco relançou a concorrência pública ampliando prazos para que o processo seja mais atrativo. Na teoria, os ganhos para a população serão os mesmo, apenas a melhoria no serviço acontecerá de forma um pouco mais lenta. Na prática, o Estado alterou três importantes pontos para evitar que a licitação dê novamente deserta - quando nenhum candidato se habilita para a disputa. O primeiro deles e o mais emblemático pelo aspecto político, foi a divisão do processo em duas etapas: a primeira delas para disputa de apenas dois lotes com os Corredores de BRT (Bus Rapid Transit) Norte-Sul e Leste-Oeste, além de algumas linhas do sistema de Olinda, e a segunda com os outros cinco lotes. Dessa forma, no entendimento do secretário das Cidades, Danilo Cabral, evita-se um possível “conluio” dos empresários de ônibus, seja para participar em grupo da licitação ou para esvaziá-la.
A outra grande diferença do processo relançado durante coletiva na sede do Grande Recife Consórcio de Transporte - sem a presença do governador Eduardo Campos, ressalte-se - foi a ampliação do prazo para inclusão da frota com ar-condicionado e redução do número de veículos. Antes, toda a frota do Sistema Estrutural Integrado (SEI) - quase 800 ônibus - teria que estar com veículos refrigerados até 2014. Agora, pelas novas regras, apenas a frota de BRT (180 ônibus) terá que estar com ar até junho de 2014. Os articulados do sistema (basicamente todos estão no SEI) terão que ser refrigerados até 2015. Isso representa um redução de 34% para 12% na quantidade de ônibus que terão ar-condicionado no próximo ano. Embora a perspectiva não agrade aos usuários - que sempre exigem o ar como premissa para o transporte de qualidade -, ela torna o processo mais atrativo já que o ar-condicionado aumenta o consumo de diesel, um dos mais caros insumos do sistema.
“No decorrer de 2014 vamos analisar, por meio de uma nova ferramenta tecnológica que estamos exigindo no edital, o impacto do uso do ar no custo da operação dos sistema e, a partir daí, definir um cronograma para a refrigeração do restante da frota. Mas não abriremos mão do equipamento, que isso fique claro”, explicou o secretário. A terceira maior mudança diz respeito aos requisitos da frota em operação. Antes, os ônibus convencionais teriam que operar com idade média máxima de 3,5 anos e os articulados e BRTs de 5 anos. Na nova concorrência, o prazo para os ônibus convencionais foi mantido em 3,5 anos, mas o dos BRTs e articulados teve ampliação para 8 anos, respectivamente. Pelos planos do Estado, em janeiro de 2014 a primeira etapa da licitação (no caso os corredores de BRT) estaria em operação.
LICITAÇÃO DESERTA
Danilo Cabral garantiu que o governo do Estado não tentará uma nova concorrência caso a segunda dê deserta novamente. Se isso voltar a acontecer, o Estado irá contratar as empresas diretamente. "Não acredito que isso acontecerá de novo. Fizemos reformulações, todas amparadas na orientação de órgãos de controle, como o TCE e a PGE, e entendemos que a proposta oferece mais segurança aos candidatos. Mas se interessados não aparecerem, sem dúvida iremos fazer uso dos recursos jurídicos que a Lei das Licitações nos permite", disse. Confira detalhes no vídeo abaixo:
https://youtu.be/vNiO9sSLBsM